Rio de Janeiro (Estado)

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          10 Descrição arquivística resultados para Rio de Janeiro (Estado)

          4 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Apelação n. 26.782/1955
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-26782/1955 · Processo. · 26/08/1952 a 13/09/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Grupo acusado de formação de células comunistas em unidades militares.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Apelação n. 1.067/1927
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927 · Processo. · 28/08/1926 a 14/01/1929
          Parte de Justiça Militar da União

          Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no artigo 93 do Código Penal para a Armada (1891).

           Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 1.303/1919
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919 · Processo. · 22/07/1919 a 21/02/1920
          Parte de Justiça Militar da União

          Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.

           Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 35.125/1965
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-35125/1965 · Processo. · 07/12/1965 a 20/06/1966
          Parte de Justiça Militar da União

          Um grupo de vinte e oito sargentos e suboficiais da Marinha foram denunciados por terem, em 25 de março de 1964, comparecido voluntariamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, onde marinheiros e fuzileiros encontravam-se praticando o crime de motim, e resolveram manifestar solidariedade aos amotinados.
          Foram denunciados ainda de terem reunido na sede de sua Associação de classe, a ASSM, após aquela primeira manifestação, reiterando a prática do delito de amotinação.
          Enquadraram-se na prática do crime previsto no art. 130, parágrafo único, e/ou art. 134 do CPM.
          Pela sentença do Conselho Permanente de Justiça, foram os acusados absolvidos "por absoluta falta de elementos caracterizantes de crime militar".
          Em grau de apelação, o Superior Tribunal Militar manteve a sentença recorrida.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 832/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-832/1975 · Processo. · 10/05/1969 a 15/10/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 929/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-929/1975 · Processo. · 09/12/1970 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Apelação n. 6.555/1939
          BR DFSTM 003-002-002-001-6555/1939 · Processo. · 03/12/1935 a 08/12/1939
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Aos 23 de setembro de 1935, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, um grupo de militares, comandado por Deocleciano das Neves Fraga, participou do movimento subversivo como forma de protesto ao ato do Ministro de Guerra, que proibia o engajamento de sargentos e praças.

           Tribunal de Segurança Nacional
          Autos Findos n. 546/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-546/1968 · Processo. · 10/04/1956 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

           Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
          Autos findos n. 883/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-883/1975 · Processo. · 16/06/1971 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 838/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-838/1975 · Processo. · 07/01/1971 a 19/08/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)