Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Aos 12 de setembro de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, o 3º sargento motorista Luciano Fernandes Sobreira, pertencente ao 12º Posto do Corpo de Bombeiros da cidade, ao atender um aviso de incêndio, logo após a saída do quartel, bateu contra um bonde elétrico da Companhia Carrís Luz e Força do Rio de Janeiro. O acidente causou lesões em outros militares e em civis que estavam no bonde. O sargento foi responsabilizado pelo acidente e enquadrado no artigo 182 do Código Penal Militar.

Soldado preso, condenado como incurso no art. 182, § 5º, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

Militar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959

Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.

Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

Civil condenado por furto em dependências militares

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

Militar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.

Aos 19 de maio de 1951, o operario do Arsenal de Marinha, José Marcos da Cruz, denunciou o operario do mesmo Arsenal, Walter Newton, por furto de duas tampas de combate, pois teria visto o referido aperario saindo de bordo do navio hidrografico "Rio Branco" conduzindo uma bolsa.
O operario Walter Newton, foi preso por furto enquadrado no Art. 198 do CPM.
O Conselho de Justiça decidiu reconhecer a inexistência de crime.

Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

Militar acusado de falsificação de documento, na cidade do Rio de Janeiro em 17 de junho de 1946.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1954.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1947.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1946.

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

Militar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de julho de 1956.

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.

Militar acusado de furto dentro do quartel, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1945.

Militar acusado de agressão corporal, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

Conflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1946.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1946.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

Pedido de Livramento Condicional de militar.

Civil acusado de invasão de estabelecimento militar na cidade de Niteroi em 09/10/1945.

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

Militar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.