- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.178/1945
- Processo.
- 22/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
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Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
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Militar acusado de roubar dinheiro
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 12/10/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de militar pelo benefício do Serviço Externo de Utilidade Pública em Porto Alegre em 25 de janeiro de 1968.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Processo de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
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Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Aos 29 de fevereiro de 1944, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, um grupo formado por civis, militares, servidores públicos e autoridades tentaram contrabandear pneumáticos entre a fronteira do Brasil e Argentina, precisamente ...
Tribunal de Segurança Nacional
Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus, alegando sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvado a incorporação.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus a fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus através de radiograma: "... 24 A de 6 pt Solicito a Vossencia seja concedido habeas corpus fim soldado desertor Luiz Pereira seja julgado em liberdade visto ter sido julgado incapaz por molestia incuravel vg...
Parte de Justiça Militar da União
Impetra a ordem de habeas corpus a fim de que cesse o constrangimento que está ameaçado de sofrer em sua liberdade, consequente do processo e julgamento de infração prescrita.
Parte de Justiça Militar da União
Pede que a ordem de habeas corpus impetrada o isente do processo que responde como réu do crime de deserção.
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente com material bélico em Rosário do Sul, em 19 de junho de 1979.
4º Regimento de Carros de Combate
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Informes sobre civil, ressaltando que no auto de apreensão referente a duas fitas magnéticas gravadas contendo discursos do acusado em tela, proferido em Palmeira das Missões, Rio Grande do Sul, em 1976. Nas fitas constam somente as notícias sobre...
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil, na cidade de Bagé - RS em 10 de março de 1970.
2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Aos 11 de março de 1944, na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, na Viação Férrea, foi feita a apreensão de dezoito rolos de borracha para recauchutagem de pneus, num total de duzentos e vinte quilos, acondicionados em dez malas de ...
Tribunal de Segurança Nacional
Aos 12 de abril de 1945, no município de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul, um grupo de civis furtaram pneumáticos de um depósito a fim de contrabandearem para a Argentina.
Tribunal de Segurança Nacional
Parte de Justiça Militar da União
Aos 26 de Abril de 1929, na cidade de Uruguaiana, estado Rio Grande do Sul, lavrou-se termo de crime contra ordem econômica e administrativa militar da marinha, referente ao soldado Sylvio Romero Pavony, acusado pelo crime previsto no Decreto Nº 1...
Parte de Justiça Militar da União
O advogado, Dr. Omar Ferri, por meio deste Habeas Corpus, solicitou a liberdade do paciente Luiz Carlos Carboni, por excesso de prazo da prisão preventiva. O paciente foi preso no dia 28 de agosto de 1966.Foi decretada, nesse período, também, a su...
Parte de Justiça Militar da União
O advogado, Dr. Walter P. Birnfeld , por meio deste Habeas Corpus, solicitou informações sobre a prisão injustificada, sem que tenha ocorrido flagrante ou ordem escrita emanada de autoridade competente, do paciente José Fontes Dantas, no Serviço F...
Parte de Justiça Militar da União
Após receber o benefício da condicional, o civil sentenciado entra com pedido de concessão de pernoite.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Acusação de civis por participação em grupos subversivos na cidade de Porto Alegre.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/01/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 17/04/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 19/01/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de setença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 28/07/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de material de oficina mecânica militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1976.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*