São Paulo (SP)

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Habeas corpus n. 21.065/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.065/1945 · File · 21/012/1945 a 18/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Comparece ante a alta autoridade de Vossa Excelência, afim de impetrar a seu favor a competente ordem de HABEAS-CORPUS, para que não venha o suplte. a sofrer coação alguma.

Habeas corpus n. 21.152/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.152/1945 · File · 22/01/1945 a 31/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus afim de que o mesmo responda solto ao processo que contra êle corre pela 1a Auditoria de Guerra da 2a Região Militar, sem prejuízo do mesmo.

Habeas corpus n. 21.173/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.173/1945 · File · 25/01/1945 a 04/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que lhe seja concedida pela 4a. C. R. o seu certificado de 3a categoria.

Habeas corpus n. 21.184/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.184/1945 · File · 14/02/1945 a 25/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de não ser processado pelo crime de insubmissão e ser isento do processo e consequentemente considerado reservista de 3a categoria.

Habeas corpus n. 21.231/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.231/1945 · File · 20/02/1945 a 11/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade e dispensado do respectivo processo, sem prejuízo da devida incorporação.

Habeas corpus n. 21.252/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.252/1945 · File · 22/02/1945 a 30/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus em seu favor estando coagido pela 6a Circunscrição de Recrutamento que obriga a incorporar-se nas Fileiras, por haver cometido crime de insubmissão sem sua vontade.

Habeas corpus n. 21.294/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.294/1945 · File · 07/03/1945 a 08/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que não seja preso ou para que seja restituído à liberdade caso preso se encontre, porém sem prejuízo de incorporação de vez que seja regularmente notificado.

Habeas corpus n. 21.305/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.305/1945 · File · 14/03/1945 a 16/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser isento do processo pelo crime de insubmissão e da incorporação nas fileiras do Glorioso Exército Nacional.

Habeas corpus n. 22.353/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.353/1945 · File · 21/11/1945 a 04/12/1945
Part of Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em negar ordem impetrada.

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Habeas Corpus n. 22.358/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.358/1945 · Processo · 20/11/1945 a 18/12/1945
Part of Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.

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Apelação n. 763/1918
BR DFSTM 002-002-001-005-001-763/1918 · File · 18/08/1918 a 04/12/1918
Part of Justiça Militar da União

Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado como incurso no crime de deserção.

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Habeas corpus n. 21.096/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.096/1945 · File · 11/01/1945 a 31/01/1965
Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus requerendo que seja concedido como espera, torne insubsistente a sua insubmissão, anotada nos arquivos da 5a C. Recrutamento, de Ribeirão Preto Estado de São Paulo.