Pedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarSubversão
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Inquérito Policial Militar instaurado para investigar distribuição de boletins eleitorais de teor subversivo na cidade do Rio de Janeiro em 25/06/1952.
Núcleo da Divisão Blindada da 1ª Região MilitarMilitar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
Conselho Penitenciário FederalCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Civil acusado de incitação à greve de motoristas na cidade de São Paulo em 1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*O condenado foi acusado de subversão e preso no Instituto Penal Cândido Mendes, após cumprir parte da pena entrou com um pedido de condicional por bom comportamento, pedido esse que foi concedido sobre algumas condições, após um tempo de condicional lhe foi concedido a soltura.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*O envolvido é acusado de subeversão e de atos violentos contra um policial militar na cidade do Rio de Janeiro.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Civil condenado por subversão no Rio do Janeiro.
Conselho Penitenciário FederalCivil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Condenado por formação de grupo político que segundo o documento assaltavam estabelecimentos, pede livramento condiconal.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.
Conselho Penitenciário FederalExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.
Departamento de Polícia Federal de Minas GeraisSindicância instaurada para investigar panfletagem em escola na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1970.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Busca e apreensão de livros de cunho subversivo em São Paulo - SP, dia 03 de maio de 1971.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarSolicitação de livramento condicional de um civil em São Paulo no dia 10/07/1974.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.
Departamento de Polícia Federal de Minas GeraisExecução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970
Auditoria de Correição da Justiça MilitarInquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.
Conselho Penitenciário do Distrito FederalSentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978. O civil sentenciado entra com requerimento para receber o benefício de livramento condicional e faz greve de fome para pressionar as autoridades.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de jornalista envolvido com atividades do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT. Pena prescrita em face à mudança da Lei de Segurança Nacional em 1978, vigente desde 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de civil envolvido com atividades do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT. Pena prescrita em face à mudança da Lei de Segurança Nacional em 1978, vigente desde 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarRequerimento de Livramento Condicional de civil condenado por militância política e participação em grupo clandestino na cidade de São Paulo em 28 de junho de 1974.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Civil acusado de praticar atividades subversivas, solicita o benefício da anistia, na cidade de São Paulo, em 23/07/1980.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Solicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)Execução de sentença para civil. Belém 1979
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para civil . Recife 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Sentença de doze anos a réu ligado às atividades da Aliança Libertadora Nacional (ALN) por assalto a casal de idosos. Fortaleza 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Processo de execução de sentença do praça em Fortaleza-CE. 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Solicitação de execução de sentença do civil José Roberto Gonçalves de Rezende. Teve sua prisão preventiva em 25/05/1971 a 25/05/86. Sua pena teve 15 anos de duração, como incurso no caput do artigo 28 do Decreto Lei 898/69. Seus direitos políticos foram suspensos por 10 anos. Sua pena foi enquadrada no "caput" do artigo 28 do decreto Lei 898/69, onde o acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. Depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida para 15 anos. Rio de Janeiro 1974
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Solicitação de execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro .O acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida. Rio de Janeiro 1974
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença para militar. Fortaleza 1979
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional
Tribunal Federal de RecursosExecução de sentença para civil, motivo do crime: assalto a banco, sendo condenado por atentar contra a lei de segurança nacional
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Civil acusado de assaltar um banco na cidade de São Paulo em 26/11/1976.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Execução de sentença para Militar. Rio de Janeiro 1979
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976
Tribunal Federal de RecursosExecução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978
Tribunal Federal de RecursosExecução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976
Tribunal Federal de RecursosPedido de liberdade condicional para civil, em 15/12/1966
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Pedido de liberdade condicional para civil, em 15/12/1966.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Pedido de livramento condicional de civil na cidade de São Paulo em 08 de julho de 1979.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1974
Auditoria de Correição da Justiça MilitarSolicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 25/01/1977, tendo como resultado execução de sentença em 17/10/1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 02/03/1977, tendo como resultado execução de sentença em 11/07/1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Execução de sentença para civil acusado de assaltar banco. Fortaleza 1979
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença do processo n. 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 27/11/1978, tendo como resultado a redução de pena.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença do processo 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 04/12/1978.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para civil acusado de roubo. Rio de Janeiro 1979
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Civil acusado de furto de jóias com o objetivo de adquirir fundos financeiros para fins subversivos na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais em 06/11/1980.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Pedido de livramento condicional de civil de integrante da Aliança Nacional Libertadora em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1974.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarSolicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Sentença contra civil acusado de participação no Grupo dos Onze ou Conselho Nacional de Libertação, organização com características paramilitares, postos hierárquicos e normas disciplinares, o agrupamento possuía inspiração comunista, sendo inclusive apoiado pelo Partido Comunista na cidade de Curitiba em 1978.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Informes sobre civil, ressaltando que no auto de apreensão referente a duas fitas magnéticas gravadas contendo discursos do acusado em tela, proferido em Palmeira das Missões, Rio Grande do Sul, em 1976. Nas fitas constam somente as notícias sobre as referidas fitas. O acusado foi beneficiado pela lei de anistia.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Assalto a residência por civil ligado ao MR-8, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de março de 1977.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB, em Salvador, em 15 de julho de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Civil investigado por atividade subversiva ligada à imprensa Comunista chegando a inquérito que não resultou em nada, na cidade de São Paulo, em 3 de outubro de 1977.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Civil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Civil acusado de tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro e uso de falsidade ideológica, na cidade de São Paulo, em em 17 de dezembro de 1976.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Civil condenado por subversão em Ilha Grande no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*