Textual

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Textual

          Equivalent terms

          Textual

            Associated terms

            Textual

              3580 Archival description results for Textual

              3580 results directly related Exclude narrower terms
              Apelação n. 74/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-74-1945-feb · File · 01/06/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, perguntou para seu camarada se este tinha visto uma bicicleta que ele havia deixado ali próximo, e recebeu uma resposta negativa. Em seguida, sacou uma faca e investiu contra o outro, provocando-lhe lesões corporais.

              Untitled
              Apelação n. 75/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-75-1945-feb · File · 24/05/1945 a 22/09/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Quatro soldados foram acusados de, no dia 7 de janeiro de 1945, na localidade de Staffoli, Itália, atacarem um casal, pondo o marido em fuga e a mulher por terra, atirarem-se a ela, subjugando-a e ameaçando-a com faca, rasgarem-lhe a calça e com ela manterem conjunção carnal sob violência e ameaças.

              Untitled
              Apelação n. 69/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-69-1945-feb · File · 02/02/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Dois soldados acusados de desrespeitarem seu superior, portando-se de modo inconveniente por terem sido chamado à atenção, passando a desafiá-lo. Um dos soldados sacou um revólver, sendo porém desarmado e preso. O fato aconteceu no acantonamento da Companhia do Depósito de Intendência, em Livorno, Itália.

              Untitled
              BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

              Untitled
              BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 23/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

              Untitled
              Apelação n. 66/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-66-1945-feb · File · 12/03/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldados acusados de retirar sem consentimento o caminhão da Companhia de Intendência, na cidade de Pistoia, Itália. Ao passarem pelo soldado sentinela das armas, recusaram-se a parar para fiscalização de documentos. Retornaram ao acantonamento apenas no dia seguinte.

              Untitled
              Apelação n. 67/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb · File · 20/04/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de agredir com pontapés um civil, após chegar embriagado com outros dois companheiros pedindo vinho ao dono de uma casa da Vila Della Chiusa, Itália. E querendo entrar no quarto da nora do referido dono, foi impedido pelo civil.

              Untitled
              Apelação n. 65/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-65-1945-feb · File · 10/05/1945 a 22/09/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de agredir com um golpe de garfo o sargento, após ver seu colega sendo preso. O fato ocorreu no acampamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria.

              Untitled
              BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

              Untitled
              Apelação n. 63/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-63-1945-feb · File · 24/03/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado alegando ser policial, acompanhado de um carabineiro italiano e mais sete indivíduos dizendo ser partizanos, todos armados, foram acusados de revistar casas, roubando delas diversos gêneros que lá se encontravam, indo depois distribuí-los na própria localidade de Bosque e em Lustosa, na Itália.

              Untitled
              Apelação n. 62/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-62-1945-feb · File · 02/05/1945 a 02/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado do 1º Batalhão de Saúde da FEB acusado de desobedecer a seu superior, no Posto Avançado de Neuro-Psiquiatria, em Ponte Della Venturina, Itália, logo após ser chamado à atenção por causa das suas faltas constantes como motorista. Tendo ainda recebido ordem de prisão pelo referido capitão, não acatou, retirando-se para a casa da namorada, onde foi preso. Pela prática do crime, foi condenado a cinco anos de reclusão. Entretanto, suicidou-se dias depois (em 18 de junho de 1945), conforme comunicação daquele Batalhão. O CSJM resolveu, por unanimidade, julgar extinta a ação penal.
              [Suicídio]

              Untitled
              Apelação n. 64/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb · File · 10/05/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de desacatar e resistir a ordem de prisão do seu superior, no Acantonamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, na Província de Regio Emilia, Itália. Logo após entrar na fila do rancho para receber etapa pela segunda vez, enquanto outros colegas nem haviam recebido, foi advertido pelos superiores que ali estavam. Então o soldado passou a dirigir impropérios a eles e, armando-se de uma faca, passou a agredir a todos que tentavam se aproximar dele. Foi preso em flagrante e condenado pela prática do crime.

              Untitled
              Apelação n. 60/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-60-1945-feb · File · 30/03/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Sargento acusado de chegar atrasado para o rancho do 6º Regimento de Infantaria e entrar em forma sem pedir licença a seu capitão comandante, que o chamou à atenção por esse fato. Porém ele abandonou a formação de modo indisciplinado e recusou-se a voltar para o local. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

              Untitled
              Apelação n. 61/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb · File · 05/04/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de ameaçar com uma metralhadora o sargento porque este havia chamado sua atenção e o mandado se recolher a sua barraca, no 1º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

              Untitled
              Apelação n. 58/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-58-1945-feb · File · 13/04/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado chegou atrasado para o rancho, no Acantonamento da 4ª Companhia do 1º Regimento de Infantaria, La Canale, e foi chamado à atenção pelo aspirante, que assistia no momento. Este pediu para que o soldado se dirigisse à fila, e ele não obedeceu. Em consequência, foi condenado por desacatar a seu superior.

              Untitled
              Apelação n. 59/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-59-1945-feb · File · 16/03/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldados acusados de agredir seu colega, logo após discussão e insultos, no Alojamento da 6ª Companhia do Depósito de Pessoal, em Nápoles, Itália. Em consequência disso, foram condenados a 4 (quatro) meses de prisão.

              Untitled
              Apelação n. 56/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-56-1945-feb · File · 04/04/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de não obedecer ordens do sargento quando foi escalado para o serviço de sentinela no quarto. Alegou estar passando mal, sendo substituído para o quarto seguinte. Ao ser acordado para tirar o outro horário, recusou-se a fazê-lo. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

              Untitled
              Apelação n. 55/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-55-1945-feb · File · 18/04/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado dirigia na estrada de Ganigole, embriagado e sem autorização, um Jeep, nele conduzindo uma italiana e um menor de idade, quando, passando por um buraco, capotou o veículo, ferindo os ocupantes. Em razão disso foi condenado a 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de prisão, denunciado por lesão corporal.

              Untitled
              Apelação n. 57/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-57-1945-feb · File · 07/02/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado recebeu ordem para se deslocar da localidade de Lissano para Boscaccio, indo substituir o pelotão. Recebeu como missão manter posição que ocupava, porém o acusado deixou de tomar as medidas necessárias ao aproveitamento do terreno e ao cumprimento de sua missão, mantendo-se deitado, inerte, incapaz de tomar qualquer providência, deixando a cargo do 2º Tenente, no que resultou o ataque do inimigo, e o seu pelotão não enfrentou como devia, tendo recuado sem receber ordem para fazê-lo, e ainda transmitindo pânico aos seus subordinados. Em consequência desses fatos, foi condenado pela prática do crime.

              Untitled
              Apelação n. 54/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-54-1945-feb · File · 05/04/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Um tenente e um sargento receberam, do depósito do grupo de caça, em Livorno, sacos de arroz para serem levados para o quartel da Esquadrilha de Ligação e Observação, mas apropriaram-se indebitamente de diversos deles. Em razão disso, foram condenados a 10 (dez) meses de prisão.

              Untitled
              Apelação n. 53/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-53-1945-feb · File · 20/03/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado, estando embriagado em serviço e pronunciando em altas vozes palavras de baixo calão após o toque de silêncio, foi chamado à atenção pelo seu comandante; e aquele respondeu desatenciosamente e atacando seu superior com socos. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.

              Untitled
              BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença do cabo da FEB condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, como incurso no art. 192 do Código Penal Militar e de dois soldados da FEB, um a dezesseis anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso nos arts. 192 e 171 e o outro a cinco anos de reclusão como incurso no art.192, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

              Untitled
              Apelação n. 50/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb · File · 29/01/1945 a 22/09/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Três soldados foram acusados de, no dia 11 de janeiro de 1945, na Casa Rosa, em Via Madognana, Itália, invadir o recinto, armados de fuzil e revólver, subjugarem os donos da casa e manterem, sob violência, conjunção carnal com duas moradoras.

              Untitled
              Apelação n. 51/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-51-1945-feb · File · 09/05/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado da FEB acusado de cometer crime de deserção em presença do inimigo, pois se ausentou, a 1º de abril de 1945, de sua unidade quando esta se achava em posição nas linhas de frente, na região de Buio, Itália.

              Untitled
              Apelação n. 48/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-48-1945-feb · File · 04/05/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado denunciado por insubordinação, pois, tendo que comparecer à instrução de seu pelotão, recusou-se a fazê-lo, sob a alegação de que estava com fome. Sendo apresentado ao capitão, persistiu na recusa, sendo preso em seguida. Em razão disso foi condenado a um ano de prisão.

              Untitled
              Apelação n. 49/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-49-1945-feb · File · 08/02/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Processo referente a três capitães e um major denunciados como responsáveis pela debandada do 1º Batalhão do 11º Regimento de Cavalaria após sofrer ataques do inimigo na noite de 2 para 3 de dezembro de 1944, na região de Guanela, Itália.

              Untitled
              Apelação n. 47/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-47-1945-feb · File · 01/05/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado, estando em serviço como plantão das 12 horas às 14 horas, abandonou o seu posto, sendo encontrado no local da moagem de café. Em razão disso foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

              Untitled
              Apelação n. 45/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-45-1945-feb · File · 24/03/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado, servindo no Depósito de Pessoal da FEB, foi acusado de, por diversas vezes, furtar do depósito e da cozinha vários sacos de açúcar e barras de sabão. Em posse desses produtos, vendia-os a civis italianos.

              Untitled
              Apelação n. 46/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-46-1945-feb · File · 02/05/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado, estando escalado para o serviço de sentinela do Aprovisionamento, apresentou-se para o referido fim completamente embriagado. Em consequência disso foi condenado pela prática do crime.

              Untitled
              Apelação n. 43/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-43-1945-feb · File · 22/03/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado servindo no Grupo de Artilharia, por brincadeira, imprudentemente, deu um tiro para o chão em direção às pernas do seu camarada, causando-lhe ferimentos. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.

              Untitled
              Apelação n. 44/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-44-1945-feb · File · 22/03/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado, sem ser motorista habilitado e sem autorização legal, pediu emprestado um caminhão e passou a dirigir fazendo voltas em círculo na Piazza de tal forma que foi atropelar uma italiana, causando-lhe ferimentos.

              Untitled
              Apelação n. 41/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-41-1945-feb · File · 27/01/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Durante o tempo que serviu como encarregado do recebimento na função que tinha na Companhia de Serviços, o denunciado foi acusado de extraviar e distribuir grande quantidade de gêneros em diversas ocasiões.

              Untitled
              Apelação n. 39/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-39-1945-feb · File · 15/03/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              O acusado interpelou seu Comandante Tenente quando este transmitia uma ordem de serviço a seus subordinados e, chamado à atenção, respondeu de modo inconveniente, com palavras de baixo calão, desacatando seu superior.

              Untitled
              Apelação n. 38/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-38-1945-feb · File · 21/03/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado achava-se com outros companheiros atirando, e tendo recebido a sua arma das mãos de um soldado, deu um golpe com o fim de tirar a bala que se encontrava na agulha, e ao movimentar o fez de tal forma que o disparo veio a atingir outro soldado, causando-lhe ferimentos.

              Untitled
              Apelação n. 37/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-37-1945-feb · File · 23/02/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Na residência de uma senhora, o acusado civil, apanhando uma carabina americana aí deixada por um soldado, passou a examinar a arma e a manejá-la de forma que a fez disparar, indo o seu projetil atingir outro soldado. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.

              Untitled
              Apelação n. 36/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-36-1945-feb · File · 25/03/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado, manejando uma pistola alemã de sua propriedade, ao levantar a culatra para extrair as balas, o fez com tal imprudência que a arma disparou, indo o seu projetil causar ferimentos em um outro soldado.

              Untitled
              Apelação n. 35/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-35-1945-feb · File · 01/03/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Na linha de fogo da Companhia de Obuzes do 1º Regimento de Infantaria, soldado, estando de sentinela e aguardando seu substituto, quando se aproximou um soldado, aquele lhe mandou que este avançasse a senha. E quando este soldado disse-lhe ”Olha, não brinca assim”, a sentinela disparou sua arma, indo o projetil causar ferimentos no soldado.

              Untitled
              Apelação n. 33/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-33-1945-feb · File · 04/01/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Três soldados acusados de, no dia 22 de dezembro de 1944, na localidade de Cruce de Capugnano, Itália, chegando armados a uma casa e amedrontado seus moradores com tiros, violentarem uma mulher.

              Untitled
              BR DFSTM 005-002-001-33-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução de sentença dos soldados da FEB condenados à pena de seis anos e quatro meses de reclusão, como incursos no art. 312 c/c art. 192 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

              Untitled
              Apelação n. 31-A/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb · File · 26/02/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado da Companhia de Intendência foi denunciado por concorrer ao crime de extravio, ao deixar entrar no veículo dois americanos sem autorização, resultando o veículo roubado, dando prejuízo à Fazenda Nacional.

              Untitled
              Apelação n. 31/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-31-1945-feb · File · 02/03/1945 a 19/09/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado do 6º Regimento de Infantaria, no exercício de sentinela móvel, achava-se armado com uma metralhadora e efetuou disparos ao soldado do mesmo Regimento que se aproximava do local, causando-lhe ferimentos. Diante disso, o acusado foi condenado como incurso na sanção do art. 182, § 5º, do CPM (1944).

              Untitled
              Apelação n. 30/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-30-1945-feb · File · 04/03/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado do 6º Regimento de Infantaria recusou-se obedecer ao receber ordem de seu superior para tomar vacina. Logo após foi levado à presença do comandante, e recusou novamente a ordem. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime.

              Untitled
              Apelação n. 29/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb · File · 07/01/1945 a 08/01/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              No dia 29 de novembro de 1944, em Monte Castelo, o capitão da 2ª Companhia do 1º Batalhão do 1º R.I. recusou avançar seu pelotão em apoio às 1ª e 3ª Companhias, que estavam empenhadas em combate para o assalto ao Morro do Castelo. Foi condenado como incurso no art. 285 do Código Penal Militar (1944).

              Untitled
              Apelação n. 26/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-26-1945-feb · File · 30/01/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado do 1º Batalhão de Saúde, ao receber ordens de seus superiores, recusou-se a obedecer e os insultou com palavras de baixo calão. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime.

              Untitled
              Apelação n. 25/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb · File · 10/02/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de, no dia 1º de dezembro de 1944, no caminho que liga Badi à Ponte de Traviana, Itália, aproximar-se de uma mulher, agarrando-a, jogando-a a uma vala, procurando com a mão tapar-lhe a boca e tentar manter com ela conjunção carnal.

              Untitled
              BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb-1 · Autos do processo · 27/05/1945 a 01/04/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 (um) ano, 4 meses e 15 dias de prisão, como incurso no art. 312, combinado com os arts. 192 e 20 do Código Penal Militar de 1944, com a agravante da letra n, do n.º II, do art. 59 do mesmo Código. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

              Untitled
              Apelação n. 23/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-23-1945-feb · File · 24/01/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de desobedecer e agredir seu superior quando se encontrava preso em uma barraca. Sob alegação de estar com fome, veio a derrubar a tenda. O tenente, ao tentar conduzir o preso, este sacou uma faca e tentou atingi-lo. Foi contido com auxílio de outros sargentos. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

              Untitled
              Apelação n. 24/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb · File · 22/02/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Militar declarado desertor por ter-se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime a 9 meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163, c/c arts. 298 e 42, do Código Penal Militar (1944).

              Untitled
              BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/08/1945 a 01/04/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

              Untitled