Traição (DPM)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • Art. 355. Tomar o nacional armas contra o Brasil ou Estado aliado, ou prestar serviço nas fôrças armadas de nação em guerra contra o Brasil: Pena - morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.

Nota(s) de fonte(s)

  • Código Penal Militar. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969.

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Traição (DPM)

Traição (DPM)

Termos equivalentes

Traição (DPM)

1 Resultados para Traição (DPM)

1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Ação Penal n. 7.811/1932

Aos 23 de julho de 1932, em Itararé, Estado de São Paulo, no bivaque do 5º Regimento de Cavalaria Divisionária, em operações de guerra no movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o Aspirante a Oficial José Codeceira Lopes, que fazia parte ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul