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            33 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
            Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
            BR DFSTM 002-004-003-001-002-livro-272-registro-acordaos · Livro · 18/04/1921 a 25/07/1930
            Parte de Justiça Militar da União

            Livro de Registro dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (8ª, 9ª e 10ª modernas), no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados do Amazonas, Pará; Maranhão, Piauí; Ceará.

             Supremo Tribunal Militar
            Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
            Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
            BR DFSTM 002-004-003-001-002-livro-297-registro-acordaos · Livro · 16/06/1921 a 01/09/1930
            Parte de Justiça Militar da União

            Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs, no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande dp Norte, Minas Gerais.

             Supremo Tribunal Militar
            Livro Protocolo de Registros de Distribuição de Documentos e Processos da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
            Livro Protocolo de Registros de Distribuição de Documentos e Processos da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
            BR DFSTM 005-003-003-001-002-livro-protocolo-239-feb · Livro · 26/08/1944 a 31/12/1945
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Livro protocolo destinado ao registro de documentos e processos entrados na 1ª Auditoria da 1ª DIE da FEB.
            As informações estão organizadas pelas colunas: Data de Entrada; Número de Ordem; Natureza do Documento; Assunto; e Observações.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
            Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
            BR DFSTM 005-004-001-001-livro-94-feb · Livro · 24/10/1944 a 08/01/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
            Os registros estão organizados em colunas entituladas respectivamente: Número do processo; Entrada (Dia/Mês/Ano); Nome do réu; Unidade de Origem; Data da prisão (Dia/Mês/Ano); Crime; e Observações.
            Foram registrados 138 processos, sendo o n. 1 datado de 25/10/1944; e o n. 138, de 13/12/1945.

             2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)
            Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)
            BR DFSTM 005-004-001-005-livro-69-feb · Livro · 23/05/1944 a 01/01/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Livro de registro de processos entrados no Conselho Supremo de Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
            Os registros estão organizados nas folhas do livro por colunas entituladas respectivamente: Tipo de processo; Data de entrada; Apelante; Apelado; Crime; Sentença; Relator; Marcha do processo; Julgamento; e Acórdão.
            As folhas estão rubricadas pelo General Boanerges Lopes de Souza, Presidente do CSJM.

             Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
            Livro de Protocolo - Registro de Denúncias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
            Livro de Protocolo - Registro de Denúncias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
            BR DFSTM 005-004-001-005-livro-240-feb · Livro · 1944 a 1945
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Livro para o registro de denúncias oferecidas e recebidas na 1ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
            Encontram-se registradas e copiadas um total de 81 denúncias, apresentadas pelo Ministério Público.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Livro de Registro de processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul n. 1
            BR DFSTM 004-003-001-001-001-281 · Livro · 28/10/1932 a 09/10/1935
            Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Livro n. 1 de Registro de Processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e do Sul, contendo o registro da tramitação de todos os processos judiciais que passaram pelo CSJM durante sua atuação, de 1932 a 1935, por ocasião da Revolução Paulista de 1932. As páginas do livro estão estruturadas em doze colunas de informações intituladas: "Data de entrada" (subdividida em Dia, Mês, Ano); "Número de ordem"; "Espécie"; "Donde proveio"; "Nome do réu"; "Data do julgamento" (subdividida em Dia, Mês, Ano); "Sentença"; e "Observação".
            [Livro tombo 281]

             Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
            Livro n. 1 do Índice do Registro de Processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul
            Livro n. 1 do Índice do Registro de Processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul
            BR DFSTM 004-003-001-002-001-0079 · Livro · [1932] a [1935]
            Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Livro n. 1 de índice do registro dos processos judiciais que tramitaram no Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932. Contém o nome dos indiciados dos processos que deram entrada no CSJM em ordem alfabética pelo prenome. Os nomes encontram-se dispostos em abas ordenadas de A a Z. Cada nome remete à respectiva folha do Livro de Registro de Processos n. 1 (tombo 0281) onde o processo está registrado, como também informa o respectivo número de ordem do registro.

             Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
            Livro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1934)
            BR DFSTM 004-003-002-001-001-387 · Livro · 08/10/1932 a 06/12/1934
            Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Livro de Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar dos Destacamentos dos Exércitos de Leste e Sul de 1932 a 1934. Começa pela Ata da 1ª Sessão do Conselho, em 8 de outubro de 1932, na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo, sede do Comando do Destacamento do Exército de Leste, quando se procedeu à votação para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator do aludido Conselho, recaindo a escolha, respectivamente, nos senhores Generais de Brigada Raymundo Rodrigues Barboza, Maurício José Cardozo e Auditor Silvestre Péricles de Góes Monteiro. Encerra-se na Ata da 71ª Sessão, de 6 de dezembro de 1934.

             Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
            Livro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul (1934 - 1935)
            BR DFSTM 004-003-002-001-001-0099 · Livro · 01/10/1934 a 21/12/1935
            Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Livro de Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar dos Destacamentos dos Exércitos de Leste e Sul de 1934 a 1935. Começa pela Ata da 72ª Sessão, de 11 de dezembro de 1934, e fecha na Ata da 94ª Sessão, de encerramento do Conselho, em 21 de dezembro de 1935.

             Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
            Livro de Registro dos Termos de Posse e Compromisso do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1935)
            Livro de Registro dos Termos de Posse e Compromisso do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1935)
            BR DFSTM 004-004-001-001-0139 · Livro · 08/10/1932 a 16/12/1935
            Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Livro contendo cinquenta folhas numeradas e destinadas ao registro dos Termos de Posse e Compromisso dos Membros e Demais Funcionários do Conselho Superior de Justiça Militar, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932.

             Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
            Livro de Registro de Protocolo do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1 (1932 - 1935)
            Livro de Registro de Protocolo do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1 (1932 - 1935)
            BR DFSTM 004-004-002-001-001-288 · Livro · 12/08/1932 a 21/12/1935
            Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Livro de Registro (Protocolo) de entrada e destinação dos documentos administrativos encaminhados ao Conselho Superior de Justiça Militar, sediada na Capital Federal (Rio de Janeiro à época) e que teve seu funcionamento de 1932 até 1935. As páginas do livro estão estruturadas em sete colunas de informações intituladas: Espécie do documento; Número do documento; Data do documento; Procedência e data do recebimento; Número de ordem; Resumo do assunto; e Destino.

             Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
            Livro de Registro de Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1
            Livro de Registro de Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1
            BR DFSTM 004-003-002-001-002-0011 · Livro · 03/11/1932 a 16/12/1935
            Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Livro contendo cem folhas numeradas e destinadas ao registro manuscrito dos Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul referentes ao julgamento, em 2ª instância, dos crimes ocorridos na zona de operações dos Destacamentos dos Exércitos de Leste e do Sul durante a Revolução Paulista de 1932. Inicia-se com o registro do Acórdão n. 1, prolatado em 3 de novembro de 1932, e se encerra com o registro do Acórdão n. 59, de 24 de outubro de 1935.

             Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul