Brasil

3520 Archival description results for Brasil

Autos findos n. 85/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-85/1989 · File · 05/08/1987 a 13/02/1989
Part of Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1987.

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Autos findos n. 280/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-280/1980 · File · 08/06/1979 a 20/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar atropelamento de militar na cidade de Recife em 02/01/1979. Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 01/02/1980.

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Autos findos n. 985/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-985/1976 · File · 05/07/1976 a 14/11/1976
Part of Justiça Militar da União

Cumprimento de determinação para encaminhar arma apreendida na cidade de São Paulo em 09/09/1976.

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Autos findos n. 1.074/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-1075/1973 · File · 22/08/1973 a 13/09/1973
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar irregularidades na compra, transporte e recebimento de produto agrícola na cidade de Porto Alegre em 05/01/1973.

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Autos findos n. 15/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-15/1980 · File · 23/05/1979 a 22/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença refervente ao descumprimento, por parte de militar, do artigo 240 do CPM de 1969. Rio de Janeiro (RJ) 1979

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Autos findos n. 390/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-390/1986 · File · 06/12/1985 a 31/03/1986
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 12 de novembro de 1985.

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Autos findos n. 1.225/1985
BR DFSTM 002-001-001-002-1225/1985 · File · 09/09/1985 a 06/11/1985
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.

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Autos findos n. 1.300/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1300/1986 · File · 18/09/1986 a 04/11/1986
Part of Justiça Militar da União

Auto de prisão em flagrante delito de militar acusado de furto em Juiz de Fora em 18 de setembro de 1986.

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Autos findos n. 823/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-823/1982 · File · 17/08/1982 a 09/07/1982
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

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Autos findos n. 559/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-559/1979 · File · 08/03/1979 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar, com vítima fatal, em Curitiba em 06 de março de 1979.

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Autos findos n. 500/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-500/1979 · File · 04/10/1978 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar os fatos que ocasionaram a morte de militar em Cuiabá em 15 de março de 1978.

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Autos findos n. 562/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-562/1979 · File · 15/12/1975 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Internação em estabelecimento psiquiátrico de militar condenado por praticar violência contra superior e julgado inimputável em Decisão de 10 de outubro de 1975, em Campo Grande.

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Autos findos n. 595/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-595/1979 · File · 13/11/1978 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Civil acusada de estelionato durante o exercício da função de secretária da Junta de Serviço Militar de Rio Espera.

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Autos findos n. 292/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-292/1979 · File · 22/11/1977 a 21/02/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

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Autos findos n. 1.191/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1191/1979 · File · 10/09/1979 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e veículo civil, em Pernambuco.

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Autos findos n. 593/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-593/1979 · File · 06/12/1978 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

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Autos findos n. 1.299/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1299/1979 · File · 21/07/1970 a 15/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave para Cuba.

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Autos findos n. 1.369/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1369/1979 · File · 25/10/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

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Autos findos n. 232/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-232/1980 · File · 12/09/1979 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de explosão que deixou militares feridos e provocou a morte de militar, em Belém.

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Autos findos n. 879/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-879/1980 · File · 24/04/1979 a 01/10/1980
Part of Justiça Militar da União

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso tomado por gases e outros produtos químicos, dois dos soldados vieram a falecer, em 31/01/1978, no Rio Grande do Sul.

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Autos findos n. 16/1928
BR DFSTM 002-001-001-002-16/1928 · File · 06/08/1928 a 04/10/1928
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de irregularidades observadas em funcionamento de cantina de navio da flotilha de contra torpedeiros, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.366/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979 · File · 31/10/1979 a 13/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

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Autos findos n. 1.229/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-1229/1978 · File · 19/04/1965 a 27/04/1982
Part of Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio de pai militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.232/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-1232/1978 · File · 24/06/1957 a 27/04/1982
Part of Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 499/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-499/1980 · File · 02/07/1979 a 02/06/1980
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

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Autos findos n. 1.317/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1979 · File · 15/04/1975 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil para que o civil em questão possa prover o seu próprio sustento e o sustento da mãe.

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Autos findos n. 1.527/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1527/1979 · File · 28/02/1978 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou acidentalmente em outro militar, em Fortaleza.

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Autos findos n. 350/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-350/1980 · File · 04/03/1980 a 24/04/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

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Autos findos n. 1.317/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1988 · File · 06/06/1988 a 04/10/1988
Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

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Autos findos n. 603/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-603/1980 · File · 30/05/1980 a 12/06/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

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Autos findos n. 679/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980 · File · 15/07/1977 A 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

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Autos findos n. 846/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-846/1987 · File · 06/11/1986 a 06/07/1987
Part of Justiça Militar da União

Condenados por serem considerados responsáveis por um acidende de carro, sendo o militar acusado de lesões corporais culposas contra o civil.

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Autos findos n. 706/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-706/1987 · File · 02/02/1987 a 08/06/1987
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para apurar acidente de carro promovido por funcionário civil do Ministério do Exército.

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Autos findos n. 491/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-491/1978 · File · 29/09/1871 a 24/05/1978
Part of Justiça Militar da União

Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

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Autos findos n. 619/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-619/1978 · File · 15/09/1975 a 23/05/1978
Part of Justiça Militar da União

Envolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.

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Autos findos n. 681/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-681/1980 · File · 12/12/1977 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

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Autos findos n. 103/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974 · File · 25/12/1970 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

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Autos findos n. 690/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-690/1980 · File · 26/07/1979 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

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Autos findos n. 104/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-104/1974 · File · 04/01/1972 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

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Autos findos n. 91/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · File · 28/07/1975 a 15/03/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

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Autos findos n. 387/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-387/1964 · File · 30/01/1964 a 25/06/1964
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

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Autos findos n. 227/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-227/1984 · File · 20/06/1977 a 23/01/1984
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para apuração de caso de militar que em 03/05/1977, na região do Araçagí que em instrução de patrulha jogou simulacros de granadas em meio a uma tropa para que os soldados não dormissem, um dos simulacros acertou um dos soldados, em Maranhão.

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Autos findos n. 873/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-873/1980 · File · 06/03/1979 a 01/10/1980
Part of Justiça Militar da União

Apelação de civil acusado de roubar Banco Novo Mundo S/A., portando armamentos, e utilizando na fuga como reféns, os funcionários do banco, em São Paulo.

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Autos findos n. 1.094/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1979 · File · 06/12/1978 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a mão armada a empresa de ônibus CIALTRA. O envolvido integrava a Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

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Autos findos n. 1.129/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1229/1979 · File · 30/11/1978 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de participação na organização e estruração da Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

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Autos findos n. 1.323/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1323/1979 · File · 30/05/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Certidão de cumprimento de determinação verbal de juiz acerca de redução de pena de civil, em São Paulo.

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Autos findos n. 607/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-607/1980 · File · 06/07/1979 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

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Autos findos n. 380/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-380/1979 · File · 06/03/1974 a 23/04/1979
Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

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Autos findos n. 348/1989
BR DFSTM 002-001-003-003-348/1989 · File · 17/01/1989 a 10/04/1989
Part of Justiça Militar da União

Apuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.

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Autos findos n. 998/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-998/1979 · File · 19/06/1979 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

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Autos findos n. 269/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-269/1980 · File · 17/10/1979 a 20/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Restituição de veículo apreendido durante a prisão de civil acusado de participação na tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro em São Paulo em 15 de março de 1975.

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Autos findos n. 353/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-353/1979 · File · 28/09/1977 a 16/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

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Autos findos n. 592/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-592/1979 · File · 06/04/1979 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Processo para suspender a punibilidade de civil acusado de tentativa de reorganização de partido comunista.

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