Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

Militar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.

Acusado de obter artefatos por meio ilícito, tem suspensão condicional de pena deferida.

Civil recebeu uma arma proveniente de furto como garantia de um empréstimo.

IPM instaurado para apurar a morte de um militar.

Militares acusados de furtarem armamento

Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.

Pedido de indulto natalino de desertor.

Inquérito Policial Militar para apurar acidente de carro promovido por funcionário civil do Ministério do Exército.

IPM instaurado para apurar acidente entre um veículo militar e um civil no dia 18/01/1979 em São Paulo

IPM para apurar acidente de carro envolvendo um soldado.

IPM instaurado para apurar acidente de carro envolvendo uma viatura e com uma vítima.

Militar condenado por causar um acidente de carro.

IPM instaurado para apurar acidente de carro

O envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.

Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.

Militar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.

IPM instraurado para apurar acidente com uma ambulância.

Militar condenado por deserção.

Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

IPM instaurado para apurar a queda de um soldado de um trem na cidade do Rio de Janeiro.

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

IPM para averiguar a morte de um solado que suicidou-se em serviço

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

IPM instaurado para apurar extravio de munição na cidade de Três Corações MG

IPM instaurado para apurar um afogamento de um militar.

IPM instaurado para apurar acidente entre uma ambulância militar e um carro civil

IPM instaurado para apurar a perda de um arma retirada indevidamente do quartel por um PM no dia 28/09/1978 em Brasíllia

Civil responsável pela junta militar da cidade de Rosário do Sul é acusado de corrupção

IPM instaurado para apurar um acidente de trânsito

IPM instaurado para apurar irregularidades em hospital militar na cidade de Santo Ângelo RS em 1979

Devolução de veículo pela polícia na cidade de São Paulo em 1979

IPM instaurado para apurar briga entre um militar e quatro civis na cidade de Humaitá AM em 1980.

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a morte de um civil.

Inquérito Policial Militar para apurar acidente com munição que feriu um menor.

Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987

Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.

IPM aberto para averiguar arrombamento e furto na casa de um militar no dia 17/10/1983 que reside na vila militar de Juiz de Fora.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal.

Requerimento de beneficio de indulto por parte de oficial militar.

Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

Investigação sobre violação e alteração de correspondência remetida por outra unidade militar em Rosário do Sul RS em 1978.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre carro de militar e de policial militar, em 27/05/1988, em Minas Gerais.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em serviço em guarita disparou a própria arma, tendo atingido sua mão esquerda, em Minas Gerais.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e veículo civil, em Natal.

Pedido de livramento condicional de civil para que o civil em questão possa prover o seu próprio sustento e o sustento da mãe.

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de meio soldo e montepio de filho militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio de pai militar, em Rio de Janeiro.

Petição de civil pra habilitação de recebimento de pensão do irmão militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de soldado para habilitação de recebimento de salário-família, em Rio de Janeiro.

Justificação para instruir a requerente a se dirigir à Justiça Comum, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo de pai militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de militar para habilitação de sua esposa para recebimento de pensão, em caso de falecimento do mesmo, em Rio de Janeiro.

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de ex-militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitar irmãos para o recebimento de pensão, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

Inquérito Policial Militar para averiguação de irregularidades observadas em funcionamento de cantina de navio da flotilha de contra torpedeiros, em Rio de Janeiro.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu ferimento no olho esquerdo durante exercício de ATAQUE do NPOR, em campo de Instrução de Juiz de Fora.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de tentativa de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Inquérito Policial Militar para averigaução de caso de acidente de militar em realização de competição de patrulhas. O militar em questão caiu em açude, vindo a falecer, na Paraíba.

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre veículo civil e viatura militar (ambulância), em São Paulo. O civil se responsabilizou pelo ressarcimento da viatura militar.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar lotado em Agência estava cobrando taxa extra de despachos e expedientes que davam entrada na Agência, em Belém.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.