Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 1955.

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de militar que não foi encontrado em percurso de orientação, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de colisão entre motocicleta civil e viatura Militar, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre viatura Militar e veículo civil, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de colisão de carro civil com viatura militar, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de recisão de contrato de trabalho de funcionários de Sindicato da Construção Civil em Ouro Preto. O dinheiro que constava em envelope para o pagamento da recisão sumiu, em Minas Gerais.

Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 19 de agosto de 1986.

Recurso à concessão de benefício de extinção da punibilidade pela reabilitação em Juiz de Fora em 11 de julho de 1986.

Extinção de punibilidade de preso foragido na cidade de Ponta Porã em dezembro de 1947.

Inquérito para apurar suicídio de preso em Belo Horizonte em 05 de junho de 1986.

Militar acusado de furto em área militar.

Militar condenado por sumir com uma quantinha de dinheiro.

Militar condenado por furto de armamento na cidade de Campo Grande em dezembro de 1958

Civil condenado por fugir da prisão em que estava.

Militar condenado por fugir da prisão em que estava detido.

Militar condenado por furto de armas no dia 8/02/1958 no Rio de Janeiro

Militar condenado por no dia 22/08/1955 ter agredido outro militar.

Militar condenado por furto de artefatos militares.

Militar condenado por furto em dependências militares.

Militar condenado por furto de armas no dia 18/12/1956 no Rio de Janeiro.

Militar condenados por furtar armas do exército, tendo matado o companheiro de cela

Civil condenado por falsificar documentos para se abster de prestar serviço militar no dia 18/01/1956 no Rio de Janeiro.

Militares fogem da cadeia em que ja estavam presos aguradando julamento no dia 07/06/1957 no RIo de Janeiro.

Execução de sentença para militar

Execução de sentença para militar.

Execução de sentença para Militar

Execução de sentença para militar

Pena para militar por desacato e resistência a prisão

Militar disparou sua arma sem ordem do superior

Declarações falsas de paternidade, juntos aos cartórios de registros de pessoas naturais, fazendo com a intenção de auferir, ilicitamente vantagens da administração militar, através da percepção de salario família.

Execução de sentença para civil.

Execução de sentença de militar acusado de em exercício da função de Soldado Auxiliar de Cabo de Guarda em residência de Comandante, atirar em militar durante a troca de guarda, provocando a morte do mesmo, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de carro civil que veio a colidir com viatura militar, o condutor da última perdeu o controle vindo a chocar-se com bar e restaurante, em Juiz de Fora.

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre viatura militar e viatura civil, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentariva de suicídio de soldado, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de militar encontrado morto em dependências militares, em Juiz de Fora.

Execução de sentença de militares acusados de se apropriarem de importâncias em dinheiro existentes na repartição em que serviam e destinadas a auxilio educacional aos filhos de serventuários da Marinha de Guerra, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de civil tendo este cumprido mais de 1/3 de sua pena, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de sentença de militares acusados de formação de quadrilha para lesar os cofres da União, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de civil acusado de comparecer à Clínica Psiquiátrica do Hospital Central da Marinha com intenção de matar médico. Quando a escolta da 1ª D. N. foi chamada para desarmá-lo, o envolvido empreendeu fuga, atirando e matando transeunte, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Janeiro. Pedido de livramento condicional por já haver cumprido metade da pena imputada.

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de ex-soldado acusado de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de ex-soldados acusados de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

Apuração de acidente com morte de oficial em Brasília - DF, dia 04 de dezembro de 1979.

Pedido de execução de sentença de militar por homicídio culposo em Curitiba - PR, dia 25 de janeiro de 1978.

Pedido de execução de sentença de militar por lesão culposa em Santa Maria - RS, dia 15 de dezembro de 1977.

Apuração de naufrágio de baleeira em Manaus - AM, dia 14 de novembro de 1979.

Apuração de extravio de munição em Brasília - DF, dia 07 de novembro de 1979.

Cobrança de aluguel sobre imóvel sequestrado em Sâo Paulo - SP, dia 16 de maio de 1977.

Pedido de execução de sentença de militar por abandono de destacamento em Curitiba, dia 07 de junho de 1978.

Execução de sentença para civil.

Pedido de execução de sentença de militar por emissão de cheque sem fundo em Bagé - RS, dia 09 de agosto de 1968.

Apuração de encontro de cadáver de militar em Barbacena - MG, dia 04 de julho de 1980.

Pedido de Retroavitidade da lei
Pedido de Livramento condicional

Pedido Liberdade Condicional em Brasíia, em Brasilia, em 22 de maio de 1964.

Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.
Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

Pedido de livramento de condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de abril de 1970.

Militar acusado de furtar e vender estojos vazios e estopilhas de munição pertencentes ao Grupo que servia.

Pedido de livramento de condicional de militar acusado de desvio de dinheiro, na cidade de São Paulo, em 12 de setembro de 1972.

Processo relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 11 de janeiro de 1982.

Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.

Execução de sentença de marinheiro detido por apropriação indébita.

Inquérito Policial Militar para apuração de caso de militar que em 03/04/1977, prestando serviço como motorista do dia, dirigindo uma pick-up pertencente à Unidade Militar em que servia, atropelou civil no momento em que este atravessava BR 316 na cidade de Picos, no Ceará. A vítima veio a falecer em decorrência dos ferimentos causados no acidente.

2º Sargento do Exército condenado por crime de falsificação de assinaturas. O militar entra como requerente em pedido de livramento condicional. O benefício é concedido em 29 de março de 1971.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em 24/07/ 1979 em Santana do Parnaiba, no treinamento tático do 4º BIB fez com que se extraviasse faca de trincheira modelo americano.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.

Desvio de verba pública, em Brasília, 6 de julho de 1979.

Processo sobre furto em casa de militar, em Recife - PE, em 04 de junho de 1979.

Militar condenado por ter atirado em outro militar durante treinamento, em Fortaleza, em 4 de dezembro de 1978

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que após discussão em serviço com funcionário civil, sacou da pistola e apontou para o peito de civil, tendo sido desarmado por Tenente que passava no local no momento, passando a desferir socos contra o civil, em 03/08/1988, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e carros civis, em Minas Gerais.

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

Denúncia contra militar que em 05/02/1979 foi preso em flagrante, após colocar em porta malas de carro de sua propriedade, cilindro motor de aeronave Sêneca e um servo-atuador de piloto automático.

Suspensão condicional de pena de soldado por prazo de dois anos, no Rio Grande de Sul

Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

Suspensão condicional de pena de um ano de ex-militar. O envolvido foi acusado de furto de objetos pertencentes à Esquadrilha e a outros militares em 28/07/1978 quando servia no 2º ELO em São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

Suspensão condicional de pena de militar acusado de lesão corporal de natureza leve. Em 22/04/1978 em bar situado em Padre Miguel no Rio de Janeiro, o militar agrediu fisicamente colega, também militar.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de roubo qualificado, tendo utilizado armamento das Forças Armadas para a realização de assaltos. O envolvido realizou o pedido de livramento condicional tendo em vista que um amigo de sua família deve empregá-lo logo após a saída da cárcere. O benefício de livramento condiconal foi concedido.

Suspensão condicional de pena de civil. O envolvido exercia serviço militar em Santa Bárbara do Sul em 1976 e 1977 e no desempenho de suas funções exigiu e cobrou dinheiro, a título de taxas e multas, de várias pessoas que compareceram à junta. O benefício de livramento condiconal foi concedido.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Solicitação de devolução de arma do Banco do Estado de São Paulo S/A. apreendida em poder de indiciados como incursos na Lei de Segurança Nacional.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Inquérito Policial Militar para averiguação de militar que atropelou e agrediu militar em 08/08/1982, em Minas Gerais.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.