O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Militar acusado de furto de CR$ 72.400,00 na cidade de Clevelândia AP em 1978.

Absolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

Civil acusado de incitação à greve de motoristas na cidade de São Paulo em 1979.

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.

Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

Militar acusado por abandono de posto na cidade de Natal em 10/01/1979.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

Acidente de trabalho que ocasionou afogamento de soldado na represa Imbel, em dependências militares, em 10/07/1986, em Itajubá, Minas Gerais

Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

Execução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.

Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

Investigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.

Militar acusado de tentativa de furto em Duque de Caxias, em 13 de fevereiro de 1979.

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975

Civil acusado de falsificação ideológica na cidade de Juiz de Fora em 08/04/1987.

Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

Solicitação de prisão do sargento na cidade de Brasília em 06/04/1970.

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.

Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar irregularidades na compra, transporte e recebimento de produto agrícola na cidade de Porto Alegre em 05/01/1973.

Inquérito para apurar acidente com material bélico em Rosário do Sul, em 19 de junho de 1979.

Acidente com viatura militar envolvendo civil, em Uberlândia.

Inquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Apuração sobre furto qualificado de arma e binóculo em Florianópolis - SC, dia 20 de junho de 1979.

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Militar acusado de causar acidente com viatura militar na cidade de Recife em 29/01/1979.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Jaboatão em 29/05/1979.

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.

Carta de guia de sentença de soldado do 27º Batalhão de Caçadores condenado por agressão a superior.

Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores.

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Militar envolvido em infrações de transito e ferimento de civil.

Execução de sentença de civil envolvido em atividades da Aliança Nacional Libertadora.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após o cumprimento de 1/3 da pena.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Execução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto qualificado.

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976

Execução de sentença de civil acusado de assalto a mão armada a empresa de ônibus CIALTRA. O envolvido integrava a Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.

Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Solicitação de restituição de automóvel na cidade de São Paulo em 30/05/1974.

Solicitação de idulto de civil acusado de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

IPM instaurado para apurar um afogamento de um militar.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Militares da reserva acusados de calúnia contra prefeito municipal pela justiça comum na cidade de Miracema RJ em 1979.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de 2º Sargento do Exército.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Pedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Pedido de redução de pena de civil condenado por assalto, na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1979.

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

Solicitação de livramento condicional de civil condenada por ações terroristas na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Pouso Alegre - MG, dia 28 de maio de 1985.

Carta de Guia de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.

Carta de Guia de sentença de ex-soldado da Aeronáutica condenado por furto.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Execução de sentença, solicitando a suspensão de pena de um soldado, pela Autuação n. 01/74 na cidade do Rio de Janeiro, no dia 08/01/1974.

Carta de guia de sentença de ex-soldado do Núcleo de Parque de Aeronáutica de Belém.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.

Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.