Brasil

26 Descrição arquivística resultados para Brasil

Autos findos n. 769/1946
BR DFSTM 002-001-001-002-769/1946 · Processo. · 30/11/1945 a 04/07/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 923/1949
BR DFSTM 002-001-001-002-923/1949 · Processo. · 29/06/1946 a 15/12/1949
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 1.246/1948
BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948 · Processo. · 06/11/1946 a 14/05/1948
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.251/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1947 · Processo. · 06/11/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato na cidade de Santa Maria em 06/11/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 815/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980 · Processo. · 07/07/1980 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Autos findos n. 85/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947 · Processo. · 09/07/1947 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 83/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947 · Processo. · 11/12/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 99/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-99/1947 · Processo. · 08/02/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 60/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-60/1980 · Processo. · 24/01/1968 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato na cidade de São Paulo em 24/01/1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 6.489/1956
BR DFSTM 002-001-001-002-6489/1956 · Processo. · 09/07/1954 a 31/10/1946
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 900/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-900/1980 · Processo. · 11/07/1980 a 01/09/1980
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Autos findos n. 1.086/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1086/1958 · Processo. · 29/07/1943 a 06/11/1958
Parte de Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Apelação n. 55/1918
BR DFSTM 002-002-001-005-001-55/1918 · Processo. · 21/01/1918 a 02/07/1918
Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao julgamento do Marinheiro Nacional nº 38, da Companhia de Foguistas, 3ª Classe, José Antonio de Oliveira, pronunciado pelo Conselho de Investigação como incurso no art. 97 do Código Penal da Armada, por desobediência ao seu superior.

Supremo Tribunal Militar
Autos findos n. 360/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-360/1970 · Processo. · 18/12/1957 a 15/04/1970
Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 1.247/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1947 · Processo. · 30/08/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato e agressão a superior na cidade de Santa Maria em 30/08/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Apelação n. 119/1922
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-119-1922 · Processo. · 21/03/1922 a 19/09/1922
Parte de Justiça Militar da União

Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.

Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/08/1945 a 11/12/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 108/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-108-1945-feb · Processo. · 11/05/1945 a 22/09/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado entrou em baile de oficiais, na província de Guiglia, Itália, em estado de embriaguez, e foi mandado se retirar pelo sargento. O soldado se recusou a cumprir a ordem. Um capitão, vendo o que estava acontecendo, foi também pedir que o soldado se retirasse, e mais uma vez este desobedeceu, inclusive tratou o capitão de forma desrespeitosa.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 109/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-109-1945-feb · Processo. · 11/05/1945 a 22/09/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado entrou no baile dos oficiais embriagado e pediu autorização ao comandante para que permanecesse na festa, o que foi negado, e pedido para que se retirasse. O soldado recusou-se a obedecer e ainda tratou de forma desrespeitosa seu comandante.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-88-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, um mês e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 5 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 36/1935

Aos 15 de outubro de 1932, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, quando a 1ª Companhia de Administração achava-se acantonada nessa cidade durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Durval Martins Lobato foi denunciado por crime de tentativa de homicídio quando, depois de tentar matar a tiros de revólver os sargentos Atilano Pingret e Waldemar de Souza Matos, que estavam em uma pensão, e fugir, foi alcançado pelo soldado Saturnino Antonio, que lhe deu voz de prisão, sendo este recebido, porém, com vários tiros, um dos quais lhe atingiu na cabeça, produzindo ferimentos. O acusado continuou fugindo até ser encurralado pela escolta que o perseguia; mas, no instante de ser preso, ofereceu resistência, até mesmo mordendo a mão de um dos soldados componentes da escolta. O Ministério Público, não se conformando com a sentença do Conselho de Justiça Especial, que absolveu o réu considerando que ele estava em estado de embriaguez, vem apelar ao Conselho Superior de Justiça Militar.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul