Código Penal Militar

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          1026 Archival description results for Código Penal Militar

          Autos findos n. 392/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978 · File · 18/07/1977 a 28/04/1978
          Part of Justiça Militar da União

          Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

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          Autos findos n. 55/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-55/1979 · File · 17/05/1978 a 07/02/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.

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          Autos findos n. 1.088/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1088/1958 · File · 12/01/1944 a 06/11/1958
          Part of Justiça Militar da União

          Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

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          Autos findos n. 6.801/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-6801/1946 · File · 06/07/1945 a 05/09/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.

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          Autos findos n. 489/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-489/1969 · File · 08/09/1965 a 18/08/1969
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 430/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-430/1988 · File · 22/02/1988 a 07/04/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

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          Autos findos n. 575/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-575/1988 · File · 10/02/1988 a 29/04/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.

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          Autos findos n. 1.470/1951
          BR DFSTM 002-001-001-002-1470/1951 · File · 09/09/1949 a 16/08/1951
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acausado de intermediar venda de mosquetão no prédio do Servico Veterinário Regional, em junho de 1946, em Mato Grosso

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          Autos findos n. 981/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-981/1979 · File · 23/01/1978 a 06/09/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar firmado entre QG AD/2 e o Hospital Ana Costa, em São Paulo.

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          Autos findos n. 401/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-401/1979 · File · 02/06/1978 a 23/04/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Denúncia e apuração acidente com arma de fogo com vítima em Recife - PE, dia 02 de junho de 1978.

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          Autos findos n. 922/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-922/1989 · File · 15/03/1989 a 10/07/1989
          Part of Justiça Militar da União

          Denúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.

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          Autos findos n. 500/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-500/1989 · File · 04/04/1989 a 30/05/1989
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.

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          Autos findos n. 442/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-4421989 · File · 02/09/1988 a 30/05/1989
          Part of Justiça Militar da União

          Denúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.

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          Autos findos n. 129/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-129/1980 · File · 04/06/1979 a 05/03/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Livramento condicional de soldado acusado de favorecimento de veículos que transportavam contrabando na zona fronteiriça Brasil-Paraguai.

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          Autos findos n. 83/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-83/1980 · File · 07/12/1978 a 05/03/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Solicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.

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          Autos findos n. 824/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-824/1980 · File · 14/12/1978 a 01/10/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Suspensão condicional de pena de militar, na cidade de São Paulo, em 14 de dezembro de 1978.

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          Autos findos n. 837/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-827/1980 · File · 11/07/1980 a 01/10/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

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          Autos findos n. 297/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-297/1979 · File · 07/12/1976 a 16/03/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
          Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

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          Autos findos n. 85/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947 · File · 09/07/1947 a 10/04/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

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          Autos findos n. 82/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-82/1947 · File · 20/12/1945 a 10/04/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

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          Autos findos n. 83/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947 · File · 11/12/1945 a 10/04/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

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          Autos findos n. 88/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-88/1947 · File · 02/04/1945 a 10/04/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Conflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.

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          Autos findos n. 90/1948
          BR DFSTM 002-001-001-002-90/1948 · File · 12/11/1946 a 06/10/1948
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de agressão corporal, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

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          Autos findos n. 92/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-92/1947 · File · 26/12/1945 a 10/04/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de furto dentro do quartel, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1945.

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          Autos findos n. 97/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-97/1947 · File · 18/12/1946 a 10/04/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

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          Autos findos n. 99/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-99/1947 · File · 08/02/1945 a 10/04/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

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          Autos findos n. 443/1957
          BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957 · File · 12/09/1955 a 14/05/1957
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

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          Autos findos n. 832/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-832/1980 · File · 14/08//1977 a 13/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.

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          Autos findos n. 894/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-894/1980 · File · 23/02/1978 a 01/10/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de furto de gasolina, na cidade do Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1978.

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          Autos findos n. 1.246/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1979 · File · 28/09/1977 a 01/01/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Militares acusados de tráfico de entorpecentes dentro do quartel, em Santa Maria, em 28 de setembro de 1976.

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          Autos findos n. 914/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-914/1979 · File · 14/05/1962 a 06/09/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

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          Autos findos n. 864/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-864/1979 · File · 26/01/1979 a 06/09/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Denúncia e apuração de ingestão de bebida alcóolica e ações reprováveis de militares em Rio de Janeiro - GB, dia 26 de janeiro de 1979.

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