Código Penal Militar

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          1026 Archival description results for Código Penal Militar

          Autos findos n. 981/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-981/1979 · File · 23/01/1978 a 06/09/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar firmado entre QG AD/2 e o Hospital Ana Costa, em São Paulo.

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          Autos findos n. 1.470/1951
          BR DFSTM 002-001-001-002-1470/1951 · File · 09/09/1949 a 16/08/1951
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acausado de intermediar venda de mosquetão no prédio do Servico Veterinário Regional, em junho de 1946, em Mato Grosso

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          Autos findos n. 575/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-575/1988 · File · 10/02/1988 a 29/04/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.

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          Autos findos n. 430/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-430/1988 · File · 22/02/1988 a 07/04/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

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          Autos findos n. 489/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-489/1969 · File · 08/09/1965 a 18/08/1969
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 6.801/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-6801/1946 · File · 06/07/1945 a 05/09/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.

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          Autos findos n. 1.088/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1088/1958 · File · 12/01/1944 a 06/11/1958
          Part of Justiça Militar da União

          Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

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          Autos findos n. 55/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-55/1979 · File · 17/05/1978 a 07/02/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.

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          Autos findos n. 392/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978 · File · 18/07/1977 a 28/04/1978
          Part of Justiça Militar da União

          Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

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          Autos findos n. 48/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-48/1977 · File · 15/08/1976 a 07/02/1977
          Part of Justiça Militar da União

          Civil acusado de falsificação de documentos e de uso de documento pessoal alheio na cidade de Campo Grande em 1976,

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          Autos findos n. 413/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-413/1989 · File · 17/01/1989 a 10/04/1989
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.

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          Autos findos n. 217/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980 · File · 30/07/1979 a 15/02/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

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          Autos findos n. 617/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-617/1979 · File · 13/01/1967 a 18/06/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.

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          Autos findos n. 1.054/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1989 · File · 16/05/1988 a 21/09/1989
          Part of Justiça Militar da União

          Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

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          Autos findos n. 33/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-33/1980 · File · 22/11/1978 a 05/03/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

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          Autos findos n. 5/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-5/1980 · File · 21/03/1979 a 05/03/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Civil acusado de homicídio devido à um acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1979.

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          Autos findos n. 633/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-633/1975 · File · 09/05/1968 a 08/08/1975
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

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          Autos findos n. 1.095/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1958 · File · 06/09/1946 a 06/11/01958
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.

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          Autos findos n. 24/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-24/1964 · File · 02/08/1963 a 06/03/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de fixar pena para militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

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          Autos findos n. 672/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-672/1979 · File · 30/11/1976 a 18/06/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.

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          Autos findos n. 935/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-935/1980 · File · 28/09/1977 a 20/11/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Prisão em flagrante de um civil decorrente de porte de drogas ilícitas, na cidade do Rio de Janeiro no dia 28/09/1977.

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          Autos findos n. 981/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-981/1980 · File · 05/01/1966 a 20/11/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

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