Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Denúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

Pedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.

Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.

Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

Pedido de indulto de civil, em Brasília, 4 de dezembro de 1982.

Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar falsificação ideológica de civís na cidade de Franca em 30/08/1977 e por fim, condenando-os em 19/12/1979.

Policial militar acusado de extravio de revólver em Brasília em 21 de janeiro de 1977.

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.

Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outros, condenados pela participação no movimento armado ocorrido em Brasília em setembro de 1963.

Processo referente ao sequestro do avião da companhia aérea VASP, prefixo PP-SMU, em 22 de fevereiro de 1975, que fazia o voo Goiânia-Brasília. O assalto aconteceu poucos minutos após a decolagem em Goiânia e, após o pouso no aeroporto de Brasília, tripulantes e passageiros ficaram retidos cerca de oito horas no interior da aeronave pelo denunciado, o civil Joel Siqueira, que se encontrava armado com um revolver calibre 32.

Crime por insubmissão, por ausência para ser incorporado no exercito.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.

Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.

Na madrugada de 11 para 12 de setembro de 1963, ocorreu na Capital Federal, Brasília, um movimento armado, cujo episódio ficou conhecido como Revolta dos Sargentos.
Consta da denúncia que os fatos delituosos e que deram origem ao movimento de rebeldia tiveram como causa principal a chamada questão da elegibilidade dos sargentos, que se achava naquela ocasião sob julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, o qual concluiu pela inelegibilidade.
No processo, foram denunciados 52 sargentos e dois civis.

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.

Arquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.