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            309 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Execução de Sentença n. 9/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-16-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/03/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do cabo da FEB condenado a pena de 1 (um) ano, 6 meses e 20 dias de prisão, como incurso no art. 225 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.

            Supremo Tribunal Militar
            Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-88-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

            Supremo Tribunal Militar
            Processo n. 455/1946
            BR DFSTM 003-001-002-001-455/1946 · Processo. · 02/04/1946 a 14/04/1947
            Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Aos 26 de outubro de 1943, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, instaurou-se inquérito, comerciantes foram acusados de sonegar impostos e o devido desconto aos cofres públicos por exportação de pedras preciosas e diamantes.

            Tribunal de Segurança Nacional
            Processo (FO) n. 29/07-9
            BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm · Processo. · 16/08/2007 a 07/10/2010
            Parte de Justiça Militar da União

            Os denunciados - praças da Força Aérea Brasileira, Controladores de Voo do CINDACTA IV - lideraram um movimento coordenado constante de aquartelamento voluntário e greve de fome, em 2007. O movimento visava, basicamente, a desmilitarização do controle do tráfico aéreo, insatisfação com as normas do DECEA e ainda pressionar o governo por melhores salários.
            [paralisação]
            [Motim]
            [Greve]
            [Caos aéreo]
            [Apagão aéreo]

            Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*
            Processo n. 003/1981
            BR DFSTM 003/1981 · Processo-- · 27/03/1981 a 19/04/1983

            Capitão do Exército acusado de montar um esquema fraudulento, alterando resultado de materiais analisados, com o fim de obter percentuais sobre o montante dos empenhos das firmas beneficiarias. Condenado em segunda instancia a pena de 2 anos de reclusão, foi beneficiado com a Suspensão Condicional da pena pelo prazo de 02 (dois) anos.

            2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Processo n. 451/1944
            BR DFSTM 003-001-002-001-451/1944 · Processo. · 16/10/1944 a 27/02/1953
            Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Aos 9 de agosto de 1944, na cidade de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, alemães desembarcaram na praia de Gargaú trazendo aparelhos de transmissão, dinheiro e documentos que foram imediatamente enterrados na praia.

            Tribunal de Segurança Nacional
            Processo n. 4.777/1945

            Aos 11 de março de 1944, na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, na Viação Férrea, foi feita a apreensão de dezoito rolos de borracha para recauchutagem de pneus, num total de duzentos e vinte quilos, acondicionados em dez malas de mão que estavam sendo transportadas para o Uruguaiana sem quaisquer documentos de legalização e permissão de trânsito, também foi encontrado com um dos acusados um revólver calibre 32 com munição.

            Tribunal de Segurança Nacional
            Processo n. 4.877/1944
            BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944 · Processo. · 01/12/1944 a 11/01/1946
            Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Aos 29 de fevereiro de 1944, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, um grupo formado por civis, militares, servidores públicos e autoridades tentaram contrabandear pneumáticos entre a fronteira do Brasil e Argentina, precisamente em Arroio de São João, município de Itaqui. Foram condenados por esse crime como também por outros da mesma natureza.

            Tribunal de Segurança Nacional