Aos 8 de agosto de 1932, no Sanatório Militar de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, local que estava compreendido na zona militar ocupada pelas forças legais em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, o soldado João Paulo, do 3º Regimento de Infantaria, foi denunciado por crime de lesão corporal quando, vendo vários doentes numa barraca jogando cartas, aproximou-se perguntando se podia participar do jogo e, diante da resposta negativa, resolveu acabar com a partida e investiu contra o 2º Sargento asilado Jesus de Freitas Nobre, ferindo-o com uma navalha. O advogado de ofício apela para o Conselho Superior de Justiça Militar da sentença do Conselho de Justiça Especial, que condenou o réu.
UntitledCrime contra a pessoa
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Aos 27 de setembro de 1932, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na Fazenda Campo Bom, acantonamento do Hospital Veterinário das forças em operações de guerra por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldado Geraldo de Magalhães, pertencente à Escola de Aplicação de Serviço de Veterinária do Exército, foi denunciado por tentativa de homicídio contra o soldado Durval Mendes da Silva, quando, durante uma discussão entre os dois no pátio do hospital, o acusado sacou um revólver e alvejou seu camarada com três tiros, um dos quais, o último, foi desfechado pelas costas, quando a vítima fugia, já ferida. O Ministério Público, não tendo se conformado com a sentença do Conselho de Justiça, que desclassificou o crime para lesões corporais, vem apelar para o Conselho Superior de Justiça Militar.
UntitledExecução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
UntitledExecução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos de prisão, como incurso no art.182, § 1º, I do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
UntitledExecução da sentença do soldado da FEB condenado a oito meses de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
UntitledExecução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos e dez dias de reclusão, como incurso no art. 182, § 1º, I, c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
UntitledSoldado denunciado por ter agredido seu companheiro com uma faca, pelo qual resultou em incapacidade da vítima de ocupações habituais por um mês. Em razão do crime, o réu foi condenado a 24 (vinte e quatro) meses de prisão.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledSoldado do 21º Batalhão de Caçadores condenado por haver ferido seu camarada na luta em que os dois se empenharam.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.
UntitledSoldado Músico do 1º Regimento de Infantaria processado pelo crime de lesão corporal contra um civil em uma briga de rua.
UntitledNo Departamento da Guerra, ocorreu desavença entre os Coronéis Antônio Mendes de Moraes e Tertuliano Potyguara.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.
UntitledMilitares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.
UntitledMilitar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura militar e tendo um militar ferido na cidade de Deodoro em 25/06/1979. Sentença a fim de absolver civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/02/1980.
UntitledMilitar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que foi agredido a coronhadas por civil, estando o último embriagado, em Rio de Janeiro.
UntitledMilitar condenado por atirar em um civil causando lesões corporais.
UntitledExecução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.
UntitledMilitar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.
UntitledMilitar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.
UntitledDois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.
UntitledInvestigação acerca de um acidente com granada que feriu civis na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.
UntitledDenúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.
UntitledRevisão criminal requerida por Mario de Souza e José Gutman, condenados sob acusação de terem participado da revolução comunista de novembro de 1935.
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