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Difusão da Memória da Justiça Militar da União
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Decreto-Lei n. 925, de 2 de dezembro de 1938
Decreto-Lei Nº 2, de 14 Janeiro de 1966
Decreto-Lei Nº 477, de 26 de Fevereiro de 1969
Decreto-Lei Nº 5.428, de 27 de Abril de 1943
Deferido
Deferimento
Deferimento parcial
Defesa nacional, perigo
Delito
...
Movimento Comunista Pós-1935
Movimento de Libertação Popular (MOLIPO)
Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
Movimento Revolucionário 8 de Outubro - MR-8
Movimento Revolucionário de 1932
Movimento Revolucionário pós-1935
Movimento Sindical
Movimento Subversivo
Movimento Tenentista
Movimentos revolucionários e de protesto
Mudança de Ordem Política e Social mediante Ajuda Estrangeira
Mudar
Multa
Munições faltosas
Nacionalidade
Nacionalismo
Não inclusão de nome em lista
Naufrágio
Navio Afonso Pena
Navio Bollwork
Navio estrangeiro
Navio mercante, naufrágio
Navio mercante, sabotagem, tentativa.
Navio militar
Navio militar, conceito
Navio Queen Mary
Navio Winduk
Nazismo
Necessidade de apuração dos fatos
Negação
Negligência
Nexo de causalidade
Nomeação
Nota de censura
Novatio legis
Novatio legis in mellius
Novatio legis incriminadora
Nulidade
Nulidade
Nulidade Absoluta
Nº de correição 2428
o
Obediência
Óbito
Observação cautelar
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços
Ofensa
Ofensa à honra
Ofensa à integriade física
Ofensa à nação
Ofensa às forças armadas
Ofensa aviltante a inferior
Ofensa moral contra autoridade
Oficial
Oficial general
Oficial, afastamento
OK Indulto
Omissão
Omissão de eficiência da força
Omissão de lealdade militar
Omissão de notificação de doença
Omissão de notificação de doença (DPM)
Omissão de oficial
Omissão de providências para evitar danos
Omissão de providências para salvar comandados
Omissão de socorro
Omissão de vigilância
oooooo
Operação Bagé
Operação Chuí
Operação militar sem ordem superior
Operação Três Corações
Operações de guerra no Vale do Paraíba
Oposição à execução de ato legal
Oposição à execução de ato legal com violência
Oposição à ordem de sentinela
ordem
Ordem arbitrária
Ordem arbitrária de invasão
Ordem de pagamento
Ordem de soltura
Ordem legal
Ordem manifestamente ilegal
Organização das Nações Unidas
Organização de grupo para a prática de violência
Organização Militar
Organização Paramilitar
Organização Revolucionária Marxista Política Operária - POLOP
Orgão especial, competência.
OSA
País aliado
País estrangeiro
Paralisação de Serviço Público
Paralisação de Trabalho
Parcial
Participação em rixa (DPM)
Participação ilícita
Partícipe do crime
Partido Comunista Brasileiro
Partido Comunista Brasileiro Revolucionário
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