Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Janeiro. Pedido de livramento condicional por já haver cumprido metade da pena imputada.

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de sentença de militares acusados de formação de quadrilha para lesar os cofres da União, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de civil acusado de comparecer à Clínica Psiquiátrica do Hospital Central da Marinha com intenção de matar médico. Quando a escolta da 1ª D. N. foi chamada para desarmá-lo, o envolvido empreendeu fuga, atirando e matando transeunte, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militares acusados de se apropriarem de importâncias em dinheiro existentes na repartição em que serviam e destinadas a auxilio educacional aos filhos de serventuários da Marinha de Guerra, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de em exercício da função de Soldado Auxiliar de Cabo de Guarda em residência de Comandante, atirar em militar durante a troca de guarda, provocando a morte do mesmo, em Minas Gerais.

Declarações falsas de paternidade, juntos aos cartórios de registros de pessoas naturais, fazendo com a intenção de auferir, ilicitamente vantagens da administração militar, através da percepção de salario família.

Execução de sentença para civil.

Execução de sentença para militar, por crime de estrupo no xadrez.

Execução de sentença para Militar

Execução de sentença para militar

Pena para militar por desacato e resistência a prisão

Execução de sentença para militar

Execução de sentença para militar.

Execução de sentença de militar condenado por falsificação de documento de quitação com o serviço militar.

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Execução de sentença de civil acusado de desacato a militar na cidade do Rio de Janeiro.

Execução de setença de pedido de livramento condicional de civil, em 12/01/1975, em cidade do Rio de Janeiro

Solicitação de execução de sentença de civil em Curitiba - PR, no dia 06 de março de 1978.

Execução de setença de condenação de civil, de 18/08/1975 no Rio de Janeiro

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar para 6 anos de reclusão a pena de 8 anos de reclusão.

Agressão de militar contra militar, que produz ferimento, em um cruzamento das ruas 15 de novembro e Duque de Caxias, na cidade de Uruguaiana, em 09/05/1966

Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

Apelação contra a pena de 14 meses de prisão para militar, alegando que o acusado merece absolvição por não ter agido dolosamente ao furtar dinheiro de 2º Tenente, em 28/08/1965, no Rio de Janeiro. o Ministério Público mantém a pena.

Apelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria

Embargos infringentes contra sentença de reclusão de 25 anos de prisão com trabalho e um ano de reclusão para soldado. A apelação é negada. Após cumprir mais da metade da pena total de 26 anos, o envolvido solicita indulto, sendo atendido pelo então Presidente da República, Eurico Dutra, em 16/06/1950 no Rio de Janeiro.

Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

Execução de sentença de condenação a 3 anos e 4 meses de reclusão para militar acusado por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

Execução de sentença de ex-soldado acusado de furtar revólver de militar na Base Aérea de Santa Cruz, armamento este que pertencia a Fazenda Nacional, em 10/11/1948, no Rio de Janeiro.

Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

Execução de sentença de civil acausado de intermediar venda de mosquetão no prédio do Servico Veterinário Regional, em junho de 1946, em Mato Grosso

Execução de sentença de soldado, em Mato Grosso

Execução de setença de militar acusado de abandono de posto, desrespeito de mulher em via pública, que foi defendida por um civil, que foi agredido pelo militar, no Rio de Janeiro

Solicitação de prisão do sargento na cidade de Brasília em 06/04/1970.

Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

Execução de sentença de militar acusado de furtos de peças de automóvel e outros objetos, vende-os a terceiros, no Rio de Janeiro

Pedido de execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1967.

Solicitação de tratamento médico psiquiátrico de militar recluso na cidade do Rio de Janeiro em 16/01/1974.

Solicitação de execução de sentença do soldado na cidade do Rio de Janeiro em 12/06/1974.

Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

Execução de sentença de um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/12/1960.

Suspensão condicional de pena ex-soldado condenado por produzir disparo de garrucha, em 18/11/1978, provacando ferimentos em colega soldado.

Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após o cumprimento de 1/3 da pena.

Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.

Execução de sentença de militar acusado de após discussão com soldado, ter atirado contra o mesmo, levando-o a óbito. Disparou acidentalmente em outro praça, provocando também a morte do mesmo em 08/10/1944, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de quando dirigia caminhão da Escola Veterinária do Exército com praças, chocar-se violentamente com caminhão civil, provocando a morte de nove praças e ferimentos em outros indivíduos, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado penetrar em avião da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e em um hangar reservado para o pessoal da mesma corporação, subtrair objetos, que foram posteriormente apreendidos, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de violar correspondência e se apropriar dos valores contidos na mesma, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi considerada impeditivo para que ele se apresentasse ao quartel, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado que alcoolizado ofendeu a Marinha de Guerra com palavras de baixo calão e praticou violência contra superior quando recebeu ordem de prisão, em Salvador.

Execução de sentença de soldado acusado de furto de três revolveres, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.

Execução de sentença de soldado acusado de furtar objetos de propriedade de militar, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1944.

Execução de sentença a fim de deferir pedido de revisão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/04/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/09/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Pedido de execução de sentença de militar no Rio de Janeiro - GB, dia 02 de janeiro de 1968.

Execução de sentença da suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 29/11/1978, tendo como resultado a extinção da pena.

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Execução de sentença de civil ex-militar no Rio de Janeiro em 20 de novembro de 1967.

Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977

Execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.

Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

Execução de sentença a fim de suspender medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo em 04/06/1979.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 14/02/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

Execução de sentença refervente ao descumprimento, por parte de militar, do artigo 240 do CPM de 1969. Rio de Janeiro (RJ) 1979

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal.

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.