Execução de sentença para civil acusado de assaltar banco. Fortaleza 1979

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1943.

Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Execução de sentença do processo 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 04/12/1978.

Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.

Execução de sentença do processo n. 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 27/11/1978, tendo como resultado a redução de pena.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 30/01/1945.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1944.

Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

Execução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977

Execução de sentença de civil acusado de desacato a militar na cidade do Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1945.

Execução de sentença de sentença de militares acusados de formação de quadrilha para lesar os cofres da União, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979

Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1943.

Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

Execução de sentença para civil acusado de roubo. Rio de Janeiro 1979

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/10/1943.

Execução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.

Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1943.

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença a fim de pender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/01/1944.

Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1944.

Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

Execução de sentença da condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro

Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

O condenado que, inicialmente foi sentenciado à prisão perpétua como incurso no parágrafo único do art. 28 do Decreto-Lei 898/69, com a suspensão de seus direitos políticos, por 10 anos, de acordo com o art. 74 da mesma lei, por meio da Apelação 39.280/1972, teve nova fixação de pena em 15 anos, mantida a pena acessõria de suspensão dos direitos políticos por 10 anos. Novamente requerendo reajuste de pena, face o advento da Lei 6.620, de 17 de dezembro de 1978 teve a fixação da nova pena em 2 anos e 6 meses de reclusão, a pena acessória de suspensão dos direitos políticos por 10 anos revogada e, já tendo cumprido a nova pena fixada, o pedido da expedição do competente alvará de soltura, se por outro motivo não estivesse preso.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

Execução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.

Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Pedido de execução de sentença de militar no Rio de Janeiro - GB, dia 02 de janeiro de 1968.

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1944.

Execução de sentença de militar condenado por falsificação de documento de quitação com o serviço militar.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1944.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

Execução de sentença a fim de deferir pedido de revisão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/04/1944.

Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janerio em 27/06/1944.

Execução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979

execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1979

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar para 6 anos de reclusão a pena de 8 anos de reclusão.

Apelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978