Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janerio em 27/06/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença
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Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.
3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de suspensão condicional de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/05/1974.O réu foi indultado.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/10/1943.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 19/01/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/06/1947.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/11/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1943.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1943.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 17/04/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de pender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/01/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/02/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença de civil acusado de assalto a mão armada a empresa de ônibus CIALTRA. O envolvido integrava a Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*Execução de sentença de civil acusado de participação na organização e estruração da Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido de livramento condicional.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarSolicitação para execução de sentença de civil relacionado a Aliança Libertadora Nacional (ALN) em 07 de dezembro de 1979, na cidade de Fortaleza - CE.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarRequerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarRequerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.
Tribunal Federal de RecursosSolicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença para civil. Belém 1979
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para civil . Recife 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Solicitação de execução de sentença do civil José Roberto Gonçalves de Rezende. Teve sua prisão preventiva em 25/05/1971 a 25/05/86. Sua pena teve 15 anos de duração, como incurso no caput do artigo 28 do Decreto Lei 898/69. Seus direitos políticos foram suspensos por 10 anos. Sua pena foi enquadrada no "caput" do artigo 28 do decreto Lei 898/69, onde o acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. Depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida para 15 anos. Rio de Janeiro 1974
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença para militar. Fortaleza 1979
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Solicitação de execução de sentença, da condenação de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 14/09/1973.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarInstauração de uma Portaria n. 11/ES/76 pela Autuação n. 11/76, solicitando uma execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17/12/1976.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Execução de sentença para Militar. Rio de Janeiro 1979
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1974
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Execução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Execução de sentença para civil acusado de assaltar banco. Fortaleza 1979
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença do processo n. 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 27/11/1978, tendo como resultado a redução de pena.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença do processo 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 04/12/1978.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para civil acusado de roubo. Rio de Janeiro 1979
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Solicitação de execução de sentença de civil acusado de ajudar a paralização de serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de março de 1964.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Pedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.
Auditoria de Correição da Justiça Militar