Agressão de militar contra militar, que produz ferimento, em um cruzamento das ruas 15 de novembro e Duque de Caxias, na cidade de Uruguaiana, em 09/05/1966

Execução de Sentença na cidade de São Paulo em 04 de fevereiro de 1975.

Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Campo Grande em 28/08/1963.

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/02/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/02/1944.

Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

Solicitação de execução de sentença, da condenação de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 14/09/1973.

Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 14/02/1953.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.

Execução de sentença de ex-soldado acusado de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de ex-soldados acusados de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

Execução de setença de pedido de livramento condicional de civil, em 12/01/1975, em cidade do Rio de Janeiro

Execução de setença de condenação de civil, de 18/08/1975 no Rio de Janeiro

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/01/1945.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

Declarações falsas de paternidade, juntos aos cartórios de registros de pessoas naturais, fazendo com a intenção de auferir, ilicitamente vantagens da administração militar, através da percepção de salario família.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/08/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

Requerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Instauração de uma Portaria n. 11/ES/76 pela Autuação n. 11/76, solicitando uma execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17/12/1976.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.

Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.

Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

Execução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/02/1974.

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979