Execução de sentença

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            Execução de sentença

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              Autos findos n. 872/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-872/1980 · Processo. · 07/04/1980 a 27/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

              3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 879/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-879/1980 · Processo. · 24/04/1979 a 01/10/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso tomado por gases e outros produtos químicos, dois dos soldados vieram a falecer, em 31/01/1978, no Rio Grande do Sul.

              3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
              Autos findos n. 881/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-881/1964 · Processo. · 05/11/1962 a 08/01/1964
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

              3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
              Autos findos n. 881/1985
              BR DFSTM 002-001-001-002-881/1985 · Processo. · 25/10/1984 a 08/07/1985
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 889/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-889/1980 · Processo. · 13/10/1976 a 01/10/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

              1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 9/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-9/1979 · Processo. · 27/03/1968 a 07/02/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 900/1973
              BR DFSTM 002-001-001-002-900/1973 · Processo. · 15/06/1971 a 09/08/1973
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971

              1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 901/1973
              BR DFSTM 002-001-001-002-901/1973 · Processo. · 15/06/1971 a 09/08/1973
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

              1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 91/1976
              BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · Processo. · 28/07/1975 a 15/03/1976
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

              3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
              Autos findos n. 912/1966
              BR DFSTM 002-001-001-002-912/1966 · Processo. · 20/06/1966 a 19/01/1967
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.

              Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
              Autos findos n. 916/1949
              BR DFSTM 002-001-001-002-916/1949 · Processo. · 27/02/1948 a 15/12/1949
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

              1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 918/1949
              BR DFSTM 002-001-001-002-918/1949 · Processo. · 27/02/1948 a 15/12/1949
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

              1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Autos findos n. 927/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-927/1975 · Processo. · 20/11/1967 a 15/10/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil ex-militar no Rio de Janeiro em 20 de novembro de 1967.

              1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 947/1973
              BR DFSTM 002-001-001-002-947/1973 · Processo. · 06/12/1967 a 09/08/1973
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 954/1973
              BR DFSTM 002-001-001-002-954/1973 · Processo. · 31/10/1972 a 09/18/1973
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.

              1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Autos findos n. 962/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-962/1980 · Processo. · 29/11/1978 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença da suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 29/11/1978, tendo como resultado a extinção da pena.

              2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 962/1987
              BR DFSTM 002-001-001-002-962/1987 · Processo. · 21/01/1987 a 14/09/1987
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

              Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 964/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-964/1975 · Processo. · 17/01/1974 a 15/10/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de tratamento médico psiquiátrico de militar recluso na cidade do Rio de Janeiro em 16/01/1974.

              1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 965/1975
              BR DFSTM 002-001-003-003-965/1975 · Processo. · 11/04/1972 a 15/12/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.

              1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 972/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-972/1980 · Processo. · 30/11/1978 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

              3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 974/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-974/1980 · Processo. · 20/10/1977 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 975/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-975/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 12/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 976/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-976/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 977/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-977/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 978/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-978/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 98/1947
              BR DFSTM 002-001-001-002-98/1947 · Processo. · 05/10/1945 a 10/04/1947
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 980/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-980/1980 · Processo. · 25/10/1978 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Suspensão condicional de pena de civil acusado de forjar autorização de superiores para aquisição de armas e munições, no período em que servia na Cia PE DO BCSv/A.W.N.

              2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 992/1973
              BR DFSTM 002-001-001-002-992/1973 · Processo. · 13/09/1961 a 13/09/1973
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/08/1945 a 11/12/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-2-1944-feb-1 · Processo · 01/12/1944 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 2 anos de prisão como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Recurso Criminal n. 3/1932

              Em 24 de agosto de 1932, quando a Força Pública de Alagoas se achava acantonada na cidade de Rezende, Estado do Rio de Janeiro, por ocasião do movimento revolucionário irrompido no Estado de São Paulo, o cabo José de Barros Cavalcanti e o soldado Manoel Almeida Moreira, pertencentes ao referido contingente, foram acusados de, com a ajuda do civil Miguel Faustino, lavrador, dirigirem-se à Fazenda Santa Maria, situada naquele município, saqueando-a e matando seu proprietário, Vanderlique Senna, com um tiro de fuzil Mauser, e, na fuga, também matando o administrador da fazenda, Albino de Araújo, para que este não os denunciasse, desfechando-lhe dois tiros de fuzil pelas costas, além de, para se certificarem da morte da vítima, perfurarem-lhe os intestinos a pontassos de baioneta.

              Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul