Homicídio simples (DPM)

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        Homicídio simples (DPM)

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          Homicídio simples (DPM)

            5 Archival description results for Homicídio simples (DPM)

            Apelação n. 4.837/1937
            BR DFSTM 002-002-002-005-001-4837/1937 · File · 17/11/1932 a 11/09/1937
            Part of Justiça Militar da União

            no dia 14 de setembro de 1932, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, quando o 12º Regimento de Cavalaria Independente se encontrava em operações de guerra contra as forças paulistas, o réu foi acusado de haver desfechado um tiro de revólver no soldado do mesmo Regimento Gerondino Canejo Barreto, vindo este a falecer, trinta dias após, em consequência do ferimento recebido.

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            Apelação n. 201/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922 · File · 19/12/1923 a 16/04/1923
            Part of Justiça Militar da União

            Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

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            Apelação n. 121/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-121-1945-feb · File · 29/05/1945 a 22/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Cabo denunciado por efetuar disparo de arma de fogo contra civil no momento em este que se encontrava em atitude suspeita e, sendo intimado, não atendeu a ordem. Então o soldado efetuou três disparos para o alto, mesmo assim não foi atendida sua ordem. Por fim, disparou duas vezes contra a vítima.

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            Habeas Corpus n. 1/1932

            Em 1932, quando o 1º Regimento de Infantaria se achava em operações de guerra contra as forças paulistas na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, o Cabo Manoel Henrique Alves foi acusado de haver ferido mortalmente seu camarada o soldado Oscar Santiago Ramos Vanderley. Preso desde 3 de outubro de 1932, o réu impetra Habeas Corpus alegando não ter culpa formada nem mesmo ter conhecimento da razão da sua prisão. O Conselho Superior de Justiça Militar, em acórdão, resolveu não tomar conhecimento do pedido.

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