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Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

Informes acerca de facão de mato e faca que acompanham o Inquérito Policial Militar nº 02/79, em Santiago, em Rio Grande do Sul.

Sargento denunciado por apropriar-se de objetos para comercializar para civis, objetos estes que eram destinados aos hospitais como doação. Foi declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.

Solicitação de paradeiro de militar desaparecido na cidade de São Paulo em 10/07/1974.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Foi declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu acidente e veio a falecer durante Instrução de Técnicas Especiais, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de militar que não foi encontrado em percurso de orientação, em Minas Gerais.

Informes sobre civil, ressaltando que no auto de apreensão referente a duas fitas magnéticas gravadas contendo discursos do acusado em tela, proferido em Palmeira das Missões, Rio Grande do Sul, em 1976. Nas fitas constam somente as notícias sobre as referidas fitas. O acusado foi beneficiado pela lei de anistia.

Execução de sentença de jornalista envolvido com atividades do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT. Pena prescrita em face à mudança da Lei de Segurança Nacional em 1978, vigente desde 1979.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de desaparecimento de material bélico em unidade militar na cidade de Marabá - PA em 1979.

No dia 6 de agosto de 1945, em Noceleto, província de Nápole, Itália, o acusado invadiu armado de fuzil a casa de um italiano civil, sob o pretexto de tomar-lhe uma arma, dando busca em toda a casa para o referido fim, sendo depois desarmado e preso.

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de colisão entre motocicleta civil e viatura Militar, em Minas Gerais.

Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de irregularidades administrativas na Junta de Serviço Militar na cidade de São Caetano de Odivelas PA em 1979.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Militares acusados de subtrair vários objetos e seis sacos de açúcar, que colocaram debaixo da palha na garagem. Foi verificado ainda que eles furtaram uma viatura, da qual trocaram as peças.

Investigação acerca do extravio de arma de um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/03/1989.

Solicitação de restituição de documentos e dinheiro na cidade de São Paulo em 10/06/1974.

Investigação acerca do falecimento de um militar durante o serviço na cidade de Itajubá em 17/05/1989.

Execução de sentença de ex-almoxarife de Base Naval condenado por furto.

Investigação acerca do atropelamento de um civil por um militar na cidade de Macapá em 1.144/1979.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.

Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Civil acusado de subtrair duas caixas de chocolate do caminhão que conduzia artigos diversos para o Depósito do Reembolso da FEB. Foi condenado a 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de prisão. Indultado mediante o art. 3º do Decreto nº 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

Investigação sobre colisão entre viatura militar e carro de civil na cidade de Porto Alegre RS em 1979.

Execução de sentença de civil ondenado por receptação.

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre viatura Militar e veículo civil, em Minas Gerais.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por violência contra superior.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

Civis acusados de furto em Três Corações em 27 de janeiro de 1985.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978. O civil sentenciado entra com requerimento para receber o benefício de livramento condicional e faz greve de fome para pressionar as autoridades.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão. Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Soldado denunciado por haver-se desentendido com um civil em um baile no prédio da Piazza S. Bartolomeu, e, sacando de arma de fogo de sua propriedade, efetuou vários disparos contra a vitima.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por favorecimento.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.

Solicitação de execução de sentença, para prisão preventiva de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 10/04/1969.

Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também a processo de deserção nessa Capital.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Soldado acusado de subtrair dois sacos de açúcar do caminhão que conduzia alimentos para a tropa em que era encarregado.

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Civil acusado de ofender autoridades militares através do jornal "Tribuna da Imprensa" na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1978.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por lesão corporal grave.

Denúncia contra militares, acusados de atos libidinosos em Juiz de Fora em 19 de outubro de 1982.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Carta de guia de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978.

Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo, em São Paulo.

Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.

Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

Carta de guia de sentença de ex-soldado do Núcleo de Parque de Aeronáutica de Belém.

Execução de sentença, solicitando a suspensão de pena de um soldado, pela Autuação n. 01/74 na cidade do Rio de Janeiro, no dia 08/01/1974.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Soldado dirigia sem autorização um Jeep pela estrada que liga a localidade de Staffoli a Cappiano e, atravessando uma ponte, devido à alta velocidade, acabou atropelando um sargento que passava no momento.

Carta de Guia de sentença de ex-soldado da Aeronáutica condenado por furto.

Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.

Carta de Guia de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Pouso Alegre - MG, dia 28 de maio de 1985.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

Solicitação de livramento condicional de civil condenada por ações terroristas na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Pedido de redução de pena de civil condenado por assalto, na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1979.

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.