Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Pedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.

Pedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.

Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

O envolvido era um antigo militante assalariado do Partido Comunista do Brasil e foi acusado de reorganizar o funcionamento do partido, após dois anos e 3 meses de cumprimento da pena entrou com um pedido de livramento condicional na cidade do Rio de Janeiro no ano de 1978.

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Instauração de uma Portaria n. 11/ES/76 pela Autuação n. 11/76, solicitando uma execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17/12/1976.

Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.

Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966

Requerimento de livramento condicional por parte de civil em Curitiba em 1978.

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional.

Pedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1967

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de Curitiba em 1966.

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979

Execução de sentença para Militar. Rio de Janeiro 1979

Civil acusado de furto de jóias com o objetivo de adquirir fundos financeiros para fins subversivos na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais em 06/11/1980.

Pedido de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 1972.

Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Solicitação de indulto presidencial de civis na cidade do Rio de Janeiro em 09/01/1968.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.

Solicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.

Civil acusado por delito de natureza politica por tentativa de homicídio na cidade de Recife em 1967

Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.

Civil acusado de assaltar um banco na cidade de São Paulo em 26/11/1976.

Processo para ajuste de pena de civil acusado de filiar-se a grupamento subversivo na cidade de São Paulo em 1979.

Extinção de punibilidade de civil condenado por subversão.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.

Pedido de certidão de anistia por três civis em 28 de abril de 1979, em São Paulo - SP.

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Sindicância instaurada para investigar panfletagem em escola na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1970.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

Execução de sentença para civil. Belém 1979

Execução de sentença para civil . Recife 1978

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Inquérito Policial para averiguação de caso de civis que desejavam formar pequenos grupos para tomada de poder durante o período do Regime Militar, em Brasília.

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

Solicitação de alvará de soltura após cumprimento da pena imposta por sentença de 19/08/1969, reformada para 3 anos de reclusão.

Recurso interposto pela defesa de civil acusado de propaganda subversiva referente ao Processo n.04/82-9.

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1979

execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Processo relativo a pedido de unificação de penas solicitado por réu condenado por assalto a banco. Posteriormente, o acusado entra com a solicitação de transferência de penitenciária para poder cumprir o restante da pena em Pernambuco, perto da família.

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Processo para suspender a punibilidade de civil acusado de tentativa de reorganização de partido comunista.

Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

Extinção de punibilidade de civil na cidade de São Paulo em 06/06/1980.

Inquérito policial instaurado para investigar roubo à funcionário de banco na cidade de Mamborê em 25/05/1974.

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza

Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974

Solicitação de execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro .O acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida. Rio de Janeiro 1974

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

O processo é responsável pelo pedido de visitação para o pai do preso, em virtude da debilidade física. O pedido em questão foi aceito. Ceara 1969

Sentença de doze anos a réu ligado às atividades da Aliança Libertadora Nacional (ALN) por assalto a casal de idosos. Fortaleza 1978

Processo de execução de sentença do praça em Fortaleza-CE. 1978

Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

Pedido de livramento condicional de civil na cidade de São Paulo em 08 de julho de 1979.

Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.

Execução de sentença para civil acusado de roubo. Rio de Janeiro 1979

Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1974

Os envolvidos foram acusados de assaltar o banco do Estado do Espírito Santo no dia 29 de Fevereiro.

O envolvido é acusado de subeversão e de atos violentos contra um policial militar na cidade do Rio de Janeiro.

O civil foi acusado de roubo a banco, tentou uma apelação e posteriormente um livramento condicional.

Civil investigado por atividade subversiva ligada à imprensa Comunista chegando a inquérito que não resultou em nada, na cidade de São Paulo, em 3 de outubro de 1977.

Execução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.

Execução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979

Execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 02/07/1973. Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 15/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Processo de Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1972.

Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.