Lei de Segurança Nacional

13 Archival description results for Lei de Segurança Nacional

4 results directly related Exclude narrower terms
Autos findos n. 1.299/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1299/1979 · File · 21/07/1970 a 15/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave para Cuba.

Untitled
Autos findos n. 114/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-114/1974 · File · 13/03/1972 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

Untitled
Autos findos n. 110/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-110/1974 · File · 02/01/1970 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Untitled
Autos findos n. 109/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-109/1974 · File · 02/01/1970 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Untitled
Autos findos n. 111/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-111/1974 · File · 02/01/1970 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Untitled
Autos findos n. 86/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-86/1974 · File · 19/01/1970 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

Untitled
Autos findos n. 72/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-72/1974 · File · 07/05/1969 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.
Belém 1969

Untitled
Autos findos n. 87/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-87/1974 · File · 15/05/1970 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Untitled
BR DFSTM 002-002-001-002-001-28828/1967 · File · 19/04/1967,15/09/1967
Part of Justiça Militar da União

O advogado, Dr. Francisco Cardoso de Vasconcellos, por meio deste Habeas Corpus, solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão da denúncia elaborada pelo representante do Ministério Público Militar à Auditoria da 8ª Região Militar contra o paciente Nazareno Dib-Taxi, por ser responsável pela prática de "atividades subversivas" em seu posto de Delegado do Sindicato dos Empregados da Indústria do Petróleo. Foi apontado com um dos participantes das comissões que iria fazer propaganda no Maranhão, Nova Olinda e em Manaus da Carta da Amazônia, além de mobilizar pessoal para uma greve geral, destinada à mudança do regime, para um república sindicalista.
O Ministro Tenente Brigadeiro Armando Perdigão, por meio da maioria de votos dos Ministros, concedeu a exclusão do processo, por falta de justa causa.

Autos findos n. 1.391/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-af-1391-1979 · File · 29/12/1970 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que, no dia 13 de maio de 1970, embarcou em Porto Alegre, no avião Boeing da Viação Aérea São Paulo (VASP), com destino à cidade de Manaus. Rendeu comandante e copiloto com dois revólveres e sequestrou a tripulação. Tinha como destino a cidade de Havana, Cuba.

Untitled
Autos findos n. 108/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-108/1974 · File · 02/01/1970 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Untitled