Inquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*Área de elementos
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Lei de Segurança Nacional (LSN)
Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.