Livramento condicional

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        Livramento condicional

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        Livramento condicional

        • UP Liberdade condicional

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        Livramento condicional

        134 Descrição arquivística resultados para Livramento condicional

        134 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Autos findos n. 725/1973
        BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973 · Processo. · 20/07/1972 a 26/06/1973
        Parte de Justiça Militar da União

        Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

         Conselho Penitenciário do Distrito Federal
        Autos findos n. 771/1978
        BR DFSTM 002-001-003-003-771/1978 · Processo. · 03/10/1977 a 29/06/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

         2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
        Autos findos n. 775/1978
        BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978 · Processo. · 16/08/1977 a 29/06/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

         2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 783/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-783/1980 · Processo. · 17/12/1976 a 20/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil acusado de tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro e uso de falsidade ideológica, na cidade de São Paulo, em em 17 de dezembro de 1976.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 806/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-806/1980 · Processo. · 18/10/1978 a 13/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de militar acusado de roubo qualificado, tendo utilizado armamento das Forças Armadas para a realização de assaltos. O envolvido realizou o pedido de livramento condicional tendo em vista que um amigo de sua família deve empregá-lo logo após a saída da cárcere. O benefício de livramento condiconal foi concedido.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 82/1976
        BR DFSTM 002-001-001-002-82/1976 · Processo. · 10/09/1973 a 15/03/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil acusado de subtração de de armas na cidade do Rio de Janeiro solicita livramento condicional de pena em Brasília, D.F, no dia 10/09/1973.

         Conselho Penitenciário Federal
        Autos findos n. 822/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-822/1975 · Processo. · 10/07/1974 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de livramento condicional de um civil em São Paulo no dia 10/07/1974.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 823/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-823/1975 · Processo. · 07/04/1970 a 15/10/75
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento de condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de abril de 1970.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
        Autos findos n. 83/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-83/1979 · Processo. · 06/03/1974 a 07/02/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil de integrante da Aliança Nacional Libertadora em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1974.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 830/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-830/1980 · Processo. · 19/12/1968 a 13/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Suspensão condicional de pena de civil. O envolvido exercia serviço militar em Santa Bárbara do Sul em 1976 e 1977 e no desempenho de suas funções exigiu e cobrou dinheiro, a título de taxas e multas, de várias pessoas que compareceram à junta. O benefício de livramento condiconal foi concedido.

         3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
        Autos findos n. 837/1978
        BR DFSTM 002-001-003-003-837/1978 · Processo. · 20/05/1977 a 03/07/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

         2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 838/1978
        BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978 · Processo. · 19/09/1977 a 31/07/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

         2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 839/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-839/1975 · Processo. · 03/04/1972 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 840/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-840/1975 · Processo. · 29/05/1970 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
        Autos findos n. 860/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-860/1975 · Processo. · 30/04/1970 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Retroavitidade da lei
        Pedido de Livramento condicional

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
        Autos findos n. 860/1981
        BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981 · Processo. · 24/05/1979 a 13/10/1981
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 861/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-861/1979 · Processo. · 25/07/1975 a 06/09/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

         2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 888/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-888/1979 · Processo. · 19/08/1977 a 09/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

         2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 895/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-895/1975 · Processo. · 25/01/1973 a 22/08/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro, em 17/01/1973

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 897/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-897/1975 · Processo. · 03/03/1971 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Concessão de Benefício de Livramento Condicional.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 901/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-901/1975 · Processo. · 03/09/1971 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Autuação de Pedido de Livramento Condicional de condenado à pena de cinco anos de reclusão, pelo antigo Código Penal Militar. O livramento é requerido nos termos da lei em vigor. Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, na data de 03/09/1971.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 908/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-908/1975 · Processo. · 23/04/1971 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        O condenado foi acusado de subversão e preso no Instituto Penal Cândido Mendes, após cumprir parte da pena entrou com um pedido de condicional por bom comportamento, pedido esse que foi concedido sobre algumas condições, após um tempo de condicional lhe foi concedido a soltura.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 915/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-915/1975 · Processo. · 01/03/1973 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.

         Conselho Penitenciário Federal
        Autos findos n. 922/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-922/1975 · Processo. · 04/03/1971 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Benefício de Livramento Condicional a preso da Colônia Penal Agrícola "João Chaves" em Natal.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 923/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-923/1975 · Processo. · 29/07/1970 a 27/08/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil na Cidade do Rio de Janeiro em 27/07/1970

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 924/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-924/1975 · Processo. · 04/02/1971 a 27/08/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Requerimento de livramento condicional de civil no dia 04 de fevereiro de 1975 em Rio de Janeiro - GB.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 925/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-925/1975 · Processo. · 07/05/1970 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento de prisão do marinheiro na cidade de Rio de Janeiro em 29/04/1970.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 956/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-956/1980 · Processo. · 03/07/1975 a 20/11/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 965/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-965/1980 · Processo. · 20/09/1979 a 20/11/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

         Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo
        Autos findos n. 992/1973
        BR DFSTM 002-001-001-002-992/1973 · Processo. · 13/09/1961 a 13/09/1973
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n.110/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-110/1980 · Processo. · 08/08/1977 a 05/03/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Livramento Condicional da Pena realizado por estudante. Recife (PE) 1967.

         Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
        Habeas Corpus n. 28.181/1942
        BR DFSTM 003-002-003-002-28181/1942 · Processo. · 02/02/1942 a 25/09/1964
        Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

        Habeas Corpus impetrado pelos condenados por crimes políticos Elzevir Santos Moreira, Joanicio da Costa Nunes, Vicente Amaro Neumann, Hermogenes Braz da Cunha, José Francisco dos Santos, Manoel Francisco dos Santos e Oswaldo Candido Alves, como recurso à decisão do Tribunal de Segurança Nacional, a fim de conseguir livramento condicional da pena.

         Tribunal de Segurança Nacional
        Habeas Corpus n. 459/1942
        BR DFSTM 003-002-001-002-459/1942 · Processo. · 31/01/1942 a 25/09/1964
        Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

        Aos 16 de janeiro de 1942, na cidade do Rio de Janeiro, Olavo Cardoso, condenado sob acusação de ter participado do movimento de 11 de maio de 1938, impetrou Recurso de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal após ter seu pedido de Habeas Corpus negado pelo Tribunal de Segurança Nacional.

         Tribunal de Segurança Nacional
        Recurso Criminal n. 3/1932
        BR DFSTM 004-002-003-3/1932 · Processo. · 24/08/1932 a 09/10/1940
        Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

        Em 24 de agosto de 1932, quando a Força Pública de Alagoas se achava acantonada na cidade de Rezende, Estado do Rio de Janeiro, por ocasião do movimento revolucionário irrompido no Estado de São Paulo, o cabo José de Barros Cavalcanti e o soldado Manoel Almeida Moreira, pertencentes ao referido contingente, foram acusados de, com a ajuda do civil Miguel Faustino, lavrador, dirigirem-se à Fazenda Santa Maria, situada naquele município, saqueando-a e matando seu proprietário, Vanderlique Senna, com um tiro de fuzil Mauser, e, na fuga, também matando o administrador da fazenda, Albino de Araújo, para que este não os denunciasse, desfechando-lhe dois tiros de fuzil pelas costas, além de, para se certificarem da morte da vítima, perfurarem-lhe os intestinos a pontassos de baioneta.

         Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul