Livramento condicional

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Autos findos n. 695/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-695/1979 · File · 15/08/1972 a 01/06/1979
Part of Justiça Militar da União

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

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Autos findos n. 922/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-922/1975 · File · 04/03/1971 a 25/09/1975
Part of Justiça Militar da União

Pedido de Benefício de Livramento Condicional a preso da Colônia Penal Agrícola "João Chaves" em Natal.

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Autos findos n. 111/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-111/1976 · File · 08/01/1974 a 15/03/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença, solicitando a suspensão de pena de um soldado, pela Autuação n. 01/74 na cidade do Rio de Janeiro, no dia 08/01/1974.

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Autos findos n. 701/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-701/1979 · File · 10/05/1976 a 04/06/1979
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco beneficiado com Livramento Condicional em 21/09/1978 e com diminuição de pena em 20/03/1979.

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Autos findos n. 1.260/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-1260/1975 · File · 04/09/1974 a 25/11/1975
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/09/1975.

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Autos findos n. 861/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-861/1979 · File · 25/07/1975 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

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Autos findos n. 1.413/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-1413/1973 · File · 12/11/1971 a 12/12/1973
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de civil em Rio de Janeiro - GB, no dia 12 de novembro de 1971.

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Autos findos n. 377/1967
BR DFSTM 002-001-001-002-377/1967 · File · 15/01/1965 a 20/02/1967
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

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Autos findos n. 129/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-129/1980 · File · 04/06/1979 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Livramento condicional de soldado acusado de favorecimento de veículos que transportavam contrabando na zona fronteiriça Brasil-Paraguai.

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Autos findos n. 647/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-647/1973 · File · 09/11/1971 a 07/06/1973
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.

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Autos findos n. 339/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-339/1979 · File · 12/09/1977 a 16/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de militar acusado de desvio de dinheiro, na cidade de São Paulo, em 12 de setembro de 1972.

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Autos findos n. 1.281/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1281979 · File · 30/05/1979 a 12/12/1979
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido de livramento condicional.

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Autos findos n. 354/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-354/1979 · File · 28/09/1977 a 16/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

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Autos findos n. 355/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-355/1979 · File · 08/08/1977 a 16/03/1979
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Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

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Autos findos n. 114/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-114/1974 · File · 13/03/1972 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

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Autos findos n. 1.477/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-1477/1975 · File · 02/09/1971 a 19/01/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

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Autos findos n. 666/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980 · File · 17/10/1977 a 07/07/1980
Part of Justiça Militar da União

Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

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Autos findos n. 669/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-669/1980 · File · 17/10/1977 a 07/07/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro.

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Autos findos n. 860/1981
BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981 · File · 24/05/1979 a 13/10/1981
Part of Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

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Autos findos n. 439/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-439/1979 · File · 17/12/1976 a 23/04/1979
Part of Justiça Militar da União

Instauração de uma Portaria n. 11/ES/76 pela Autuação n. 11/76, solicitando uma execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17/12/1976.

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Autos findos n. 446/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-446/1979 · File · 08/07/1977 a 23/04/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

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Autos findos n. 436/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-436/1979 · File · 06/12/1978 a 23/04/1979
Part of Justiça Militar da União

O envolvido era um antigo militante assalariado do Partido Comunista do Brasil e foi acusado de reorganizar o funcionamento do partido, após dois anos e 3 meses de cumprimento da pena entrou com um pedido de livramento condicional na cidade do Rio de Janeiro no ano de 1978.

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Autos findos n. 27/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-27/1979 · File · 26/10/1976 a 07/02/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil acusado de tentativa de reorganização de Partido Comunista em São Paulo - SP, dia 26 de outubro de 1976.

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