Aos 16 de janeiro de 1942, na cidade do Rio de Janeiro, Olavo Cardoso, condenado sob acusação de ter participado do movimento de 11 de maio de 1938, impetrou Recurso de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal após ter seu pedido de Habeas Corpus negado pelo Tribunal de Segurança Nacional.

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

O envolvido era um antigo militante assalariado do Partido Comunista do Brasil e foi acusado de reorganizar o funcionamento do partido, após dois anos e 3 meses de cumprimento da pena entrou com um pedido de livramento condicional na cidade do Rio de Janeiro no ano de 1978.

Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 06 de dezembro de 1976.

Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 01 de fevereiro de 1977.

Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.

Civil condenado por suberversão em São Paulo.

Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.

Solicitação de Livramento Condicional de civil, no cumprimento de pena por assalto a banco sem vinculação política, na cidade de São Paulo em 25 de junho de 1979.

Solicitação de livramento condicional de preso político militar em 25 de junho de 1979, em Recife - PE.

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Solicitação de livramento condicional de civil condenada por ações terroristas na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Pedido de execução de sentença por assalto e pedido de livramento condicional de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1979.

Execução de sentença de livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1974.

Solicitação de livramento condicional de civil em Rio de Janeiro - GB, no dia 12 de novembro de 1971.

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

Execução de sentença afim de extinguir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/09/1975.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Requerimento de indulto de civil por bom comportamento, em 23/12/1966, no Rio de Janeiro

Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979

Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

Em 24 de agosto de 1932, quando a Força Pública de Alagoas se achava acantonada na cidade de Rezende, Estado do Rio de Janeiro, por ocasião do movimento revolucionário irrompido no Estado de São Paulo, o cabo José de Barros Cavalcanti e o soldado Manoel Almeida Moreira, pertencentes ao referido contingente, foram acusados de, com a ajuda do civil Miguel Faustino, lavrador, dirigirem-se à Fazenda Santa Maria, situada naquele município, saqueando-a e matando seu proprietário, Vanderlique Senna, com um tiro de fuzil Mauser, e, na fuga, também matando o administrador da fazenda, Albino de Araújo, para que este não os denunciasse, desfechando-lhe dois tiros de fuzil pelas costas, além de, para se certificarem da morte da vítima, perfurarem-lhe os intestinos a pontassos de baioneta.