Mato Grosso (MT)

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Equivalent terms

        Mato Grosso (MT)

          Associated terms

          Mato Grosso (MT)

            29 Archival description results for Mato Grosso (MT)

            17 results directly related Exclude narrower terms
            BR DFSTM 002-002-001-005-002-2.037/1938 · File · 30/06/1928 a 23/05/1938
            Part of Justiça Militar da União

            Aos dias 3 de outubro de 1927, no Quartel em Corumbá, o 2º tenente em Comissão Geraldo Pereira, ao chegar em seus aposentos, notou certa desordem e deu falta de 130.000 réis, que guardava em uma mala escondida no depósito de material bélico. Por indícios relatados, acusou o soldado do 17º Batalhão de Caçadores, Joaquim Félix da Silva de ter subtraído a quantia.
            O acusado foi denunciado pelo Ministério Público enquadrado no artigo 154 do Código Penal Militar, contando com os testemunhos dos soldados do 17º BC, Salvino Gomes da Costa e Nadir Almeida, do comerciante João Alves da Cruz e de seu empregado José Florentino Ribeiro.
            O processo demorou dez anos para ser julgado e pelo motivo da demora, o réu foi retirado do rol dos culpados. O Promotor Militar Adalberto Barreto recorreu a esta decisão por força do art. 104, letra f4 do C.J.M. A Procuradoria Geral da Justiça Militar negou o recurso e manteve a decisão inicial do julgamento.

            Untitled
            Recurso Criminal n. 72/1923
            BR DFSTM 002-002-001-005-002-72/1923 · File · 08/04/1923 a 20/4/1923
            Part of Justiça Militar da União

            Tenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.

            Untitled
            Recurso Criminal n. 50/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-002-50/1922 · File · 22/05/1931
            Part of Justiça Militar da União

            Coronel Antenor Santa Cruz Pereira de Abreu denunciado pelo Major Achilles Mariano de Azevedo por ter praticado, entre outros atos criminosos, abuso de autoridade contra ele.

            Untitled
            Apelação n. 1/1920
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-1/1920 · File · 22/08/1919 a 09/01/1920
            Part of Justiça Militar da União

            Recurso de apelação da sentença que absolveu o Sargento Elesbão Delphino da Silva e condenou o soldado Maximiano de Arruda Neves, ambos do 61 Batalhão de Caçadores, acusados de lesões corporais, pronunciados no art. 152, preâmbulo, do Código Penal Militar (1891).
            Em 2ª instância, a sentença foi reformada para condenar os dois como incursos no art. 153 do citado Código Penal Militar.

            Untitled
            Apelação n. 1.303/1919
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919 · File · 22/07/1919 a 21/02/1920
            Part of Justiça Militar da União

            Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.

            Untitled
            Habeas Corpus n. 6.440/1932

            Aos 9 de agosto de 1932, os quatro sargentos reservistas Ederlindo Lins de Medeiros, Eustaquio de Araújo e Souza, Mariano Monaco e Silviano Feitoza de Freitas foram incorporados ao 17º Batalhão de Caçadores e partiram de Corumbá com destino a Porto Murtinho, onde entraram em combate com os revoltosos do movimento revolucionário do Estado de São Paulo. Disseram que precisavam regressar a Corumbá para socorrer suas famílias e, sendo-lhes difícil a obtenção de uma licença do comando do destacamento, resolveram ausentar-se sem autorização, no que foram presos, com perda da patente, acusados de crime de deserção. Impetram Habeas Corpus alegando violência e ilegalidade nas suas prisões e pedindo o fim da prisão e do rebaixamento do posto. O STM, em acórdão, resolveu não conhecer do pedido.

            Untitled
            Autos findos n. 220/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-220/1980 · File · 30/09/1976 a 20/03/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.

            Untitled
            Habeas corpus n. 21.049/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.049/1945 · File · 04/01/1945 a 31/01/1945
            Part of Justiça Militar da União

            ..."solicito ao egregio tribunal concessão de habeas corpus anulação do processo considerada expontaneidade minha apresentação embora permanecesse oposição mestre linha referido que afirmava esperar aviso outrossim termino situação".

            Autos findos n. 218/1984
            BR DFSTM 002-001-003-003-218/1984 · File · 13/09/1971 a 07/04/1972
            Part of Justiça Militar da União

            Inquérito policial militar instaurado para apurar ação pública de deputado estadual do MDB. o Deputado Jesus Gaeta manifestava-se através de discursos no plenário e da imprensa denunciando supostos crimes de tortura exercidos por policiais civis e militares contra jovens. O deputado moveu, também, ação popular contra a Prefeitura de Corumbá, alegando crimes de administração pública.

            Untitled
            Autos findos n. 500/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-500/1979 · File · 04/10/1978 a 22/05/1979
            Part of Justiça Militar da União

            Inquérito para apurar os fatos que ocasionaram a morte de militar em Cuiabá em 15 de março de 1978.

            Untitled
            Autos findos n. 845/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-845/1979 · File · 20/03/1979 a 06/09/1979
            Part of Justiça Militar da União

            Apuração de falecimento de militar em acidente de trânsito em Cuiabá - MT, dia 20 de março de 1979.

            Untitled
            Autos findos n. 251/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-251/1979 · File · 20/11/1978 a 21/02/1979
            Part of Justiça Militar da União

            Investigação acerca de injúrias por parte de um civil contra militares, decorrente de um acidente de veículos na cidade de Cuiabá em 20/11/1978.

            Untitled
            Autos findos n. 489/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-489/1979 · File · 20/02/1979 a 22/05/1979
            Part of Justiça Militar da União

            Militar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.

            Untitled