Autos findos n. 116/1980
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Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de desaparecimento de material bélico em unidade militar na cidade de Marabá - PA em 1979.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Inquérito Policial Militar n. 7.853/1933
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Aos 16 de agosto de 1932, no quartel do 9º Regimento de Artilharia Montada em Curitiba, Estado do Paraná, quando essa unidade se achava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, extraviaram-se alguns artigos distribuídos às subun...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Autos findos n. 91/1974
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Execução de sentença de funcionário do Hospítal Geral de Belém condenado a quatro meses de reclusão por tentativa de agressão a Sargento de Dia.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.084/1958
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Carta de guia de sentença de soldado do 27º Batalhão de Caçadores condenado por agressão a superior.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.100/1958
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Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.391/1979
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Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que, no dia 13 de maio de 1970, embarcou em Porto Alegre, no avião Boeing da Viação Aérea São Paulo (VASP), com destino à cidade de Manaus. Rendeu comandante e copiloto com dois revólver...
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 1.086/1958
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Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.080/1958
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Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Habeas Corpus Nº 28.828/1967
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O advogado, Dr. Francisco Cardoso de Vasconcellos, por meio deste Habeas Corpus, solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão da denúncia elaborada pelo representante do Ministério Público Militar à Auditoria da 8ª Região Militar contra o pa...
Autos findos n. 1.119/1958
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Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.118/1958
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Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 530/1968
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Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 517/1968
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Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.101/1958
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Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 500/1968
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Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.141/1958
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Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.143/1979
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Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 231/1980
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Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 843/1979
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Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 516/1968
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Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 507/1968
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Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 506/1968
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Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 505/1968
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Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos Findos n. 546/1968
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O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Habeas corpus n. 22.212/1945
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Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
Recurso Criminal n. 374/1929
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Aos 23 de maio de 1929, na cidade de Belém, estado do Pará, o Major Amadeu Carneiro de Castro foi acusado pelo tenente José Sampaio Simão, por injuria. Estavam esses oficiais palestrando em grupo, quando o denunciado major Amadeu Carneiro de Castr...
Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.168/1945
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Impetra o habeas corpus requerendo a ordem para se defender solto no processo que contra si transita no Juizo da Auditoria da Oitava Região Militar.
Habeas corpus n. 21.108/1945
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Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o STM "após as diligências necessárias, conceda a medida ora impetrada, para o fim de ser posto em liberdade o soldado Luiz Pereira Braga, sem prejuizo do processo a que responde, em obedienci...
Autos findos n. 87/1974
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Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 72/1974
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Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.Belém 1969
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 86/1974
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Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 531/1968
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Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 511/1968
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Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 194/1984
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Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar lotado em Agência estava cobrando taxa extra de despachos e expedientes que davam entrada na Agência, em Belém.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 515/1980
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Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 1.188/1979
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Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar, Kombi civil, que, por sua vez, veio a colidir com outro veículo civil, em Pernambuco.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Autos findos n. 232/1980
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Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de explosão que deixou militares feridos e provocou a morte de militar, em Belém.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 1.299/1979
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Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave pa...
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 115/1980
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Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de irregularidades administrativas na Junta de Serviço Militar na cidade de São Caetano de Odivelas PA em 1979.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 1.029/1979
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Militar acusado de atropelamento e homicídio de civil na cidade de Belém PA em 1978.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 1.031/1979
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Militar acusado de furto de CR$ 72.400,00 na cidade de Clevelândia AP em 1978.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 547/1968
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Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 02 de janeiro de 1955.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 545/1968
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Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 26 de abril de 1956.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 536/1968
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Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 538/1968
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Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 20 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 541/1968
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Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 14 de fevereiro de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 532/1968
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Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 534/1968
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Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 535/1968
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Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 533/1968
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Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 102/1974
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Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 97/1974
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Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 99/1974
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Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 94/1974
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Execução de sentença de marinheiro detido por apropriação indébita.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 90/1974
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2º Sargento do Exército condenado por crime de falsificação de assinaturas. O militar entra como requerente em pedido de livramento condicional. O benefício é concedido em 29 de março de 1971.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 2.937/1943
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Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.142/1958
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Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.144/1958
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Execução de sentença de civil condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.140/1958
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Execução de sentença de soldado condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.145/1958
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Execução de sentença de ex-almoxarife de Base Naval condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.136/1958
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Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.138/1958
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Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por violência contra superior.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.139/1958
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Execução de sentença de civil ondenado por receptação.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.133/1958
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Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.130/1958
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Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão. Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.124/1958
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Execução de sentença de civil condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.096/1958
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Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.097/1958
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Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.098/1958
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Carta de guia de sentença de militar condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.094/1958
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Carta de guia de sentença de militar condenado por furto qualificado.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.093/1958
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Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.091/1958
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Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.092/1958
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Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.088/1958
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Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.085/1958
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Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.082/1958
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Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.081/1958
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Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.120/1958
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Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.123/1958
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Execução de sentença de civil condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.107/1958
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Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.108/1958
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Carta de Guia de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.110/1958
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Carta de guia de sentença de ex-soldado do Núcleo de Parque de Aeronáutica de Belém.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.109/1958
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Carta de Guia de sentença de ex-soldado da Aeronáutica condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.104/1958
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Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.102/1958
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Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.099/1958
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Carta de Guia de sentença de 2º Sargento do Exército.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.116/1958
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Execução de sentença de soldado do Exército condenado por lesão corporal grave.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.115/1958
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Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.114/1958
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Carta de guia de sentença de civil condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.117/1958
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Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 529/1968
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Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 528/1968
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Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 526/1968
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Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 527/1968
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Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 525/1968
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Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça Militar