Pará (PA)

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            Habeas corpus n. 21.168/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.168/1945 · File · 23/01/1945 a 21/01/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Impetra o habeas corpus requerendo a ordem para se defender solto no processo que contra si transita no Juizo da Auditoria da Oitava Região Militar.
            Autos findos n. 115/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-115/1980 · File · 08/10/1979 a 05/03/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de irregularidades administrativas na Junta de Serviço Militar na cidade de São Caetano de Odivelas PA em 1979.

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            Autos Findos n. 6.418/1956
            BR DFSTM 002-001-001-002-6418-1956 · File · 08/03/1956 a 26/03/1957
            Part of Justiça Militar da União

            O Major Aviador Paulo Vitor da Silva, à disposição da 1ª Zona Aérea, foi acusado de crime de deserção por exceder o tempo da missão que lhe estava afeta, como piloto do Avião C-47 n. 2059, e, sem causa justificada, estar ausente do Quartel desde o dia 18 de fevereiro de 1956.
            O avião 2059, tendo como tripulantes o referido Major e o 1º Tenente Aviador Carlos Cesar Petit de Araujo, partiu em missão dia 16/02 e deveria regressar no mesmo dia, o que não o fez. Major Paulo Vitor comunicou, dia 18/02, que estava solidário com Major Veloso.

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            Autos findos n. 1.086/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1086/1958 · File · 29/07/1943 a 06/11/1958
            Part of Justiça Militar da União

            Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

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            Autos findos n. 1.118/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1118/1958 · File · 06/07/1958 a 06/11/1958
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

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            Autos findos n. 1.119/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1119/1958 · File · 06/07/1958 a 06/11/1958
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

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            Autos findos n. 1.082/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1082/1958 · File · 21/12/1942 a 06/11/1958
            Part of Justiça Militar da União

            Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.

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            Autos findos n. 90/1974
            BR DFSTM 002-001-001-002-90/1974 · File · 18/11/1970 a 10/01/1974
            Part of Justiça Militar da União

            2º Sargento do Exército condenado por crime de falsificação de assinaturas. O militar entra como requerente em pedido de livramento condicional. O benefício é concedido em 29 de março de 1971.

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            Autos findos n. 91/1974
            BR DFSTM 002-001-001-002-91/1974 · File · 18/12/1970 a 10/01/1974
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de funcionário do Hospítal Geral de Belém condenado a quatro meses de reclusão por tentativa de agressão a Sargento de Dia.

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            Autos findos n. 99/1974
            BR DFSTM 002-001-001-002-99/1974 · File · 27/06/1973 a 10/01/1974
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

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            Habeas corpus n. 21.108/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.108/1945 · File · 08/01/1945 a 31/01/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o STM "após as diligências necessárias, conceda a medida ora impetrada, para o fim de ser posto em liberdade o soldado Luiz Pereira Braga, sem prejuizo do processo a que responde, em obediencia aos mais sagrados principios de justiça."
            Recurso Criminal n. 374/1929
            BR DFSTM 002-002-001-005-002-374/1929 · File · 26/07/1929,10/12/1929
            Part of Justiça Militar da União

            Aos 23 de maio de 1929, na cidade de Belém, estado do Pará, o Major Amadeu Carneiro de Castro foi acusado pelo tenente José Sampaio Simão, por injuria.
            Estavam esses oficiais palestrando em grupo, quando o denunciado major Amadeu Carneiro de Castro, em voz alta, chamou o tenente José Sampaio Simão, que se achava em outro grupo, sendo imediatamente atendido pelo referido tenente Simão, que aproximou-se do major, colocando-se em posição de sentido e permanecendo até o final.
            Foi então que o major Amadeu Carneiro de Castro, irritado, interpelou de modo brusco e tenente, perguntando-lhe porque o fitava; ao que o tenente Simão com toda calma respondeu que não o estava fitando e que se seus olhares se encontraram foi por mera casualidade. Ainda mais irritado, em voz alta o major Amadeu replicou: "Fique sabendo que sou homem, estou disposto a agir como homem e você é um idiota".
            Sendo assim o major cometeu os crimes previstos pelos Arts. 113 e 143 do Código Penal Militar.

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            Autos findos n. 1.100/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1100/1958 · File · 08/06/1949 a 02/10/1958
            Part of Justiça Militar da União

            Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

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            Autos findos n. 1.088/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1088/1958 · File · 12/01/1944 a 06/11/1958
            Part of Justiça Militar da União

            Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

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            Autos findos n. 1.188/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1979 · File · 13/09/1979 a 05/03/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar, Kombi civil, que, por sua vez, veio a colidir com outro veículo civil, em Pernambuco.

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            Autos findos n. 515/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-515/1980 · File · 07/07/1959 a 02/06/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

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            Autos findos n. 86/1974
            BR DFSTM 002-001-003-003-86/1974 · File · 19/01/1970 a 10/01/1974
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

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            Autos findos n. 72/1974
            BR DFSTM 002-001-003-003-72/1974 · File · 07/05/1969 a 10/01/1974
            Part of Justiça Militar da União

            Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.
            Belém 1969

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            Agravo de Instrumento n.40/1976
            BR DFSTM 002-002-001-008-001-40/1976 · Processo · 01/10/1976 a 12/12/1978
            Part of Justiça Militar da União

            Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado pelo então Ministro-Presidente, alegando nulidade, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

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            Inquérito Policial Militar n. 7.853/1933
            BR DFSTM 004-001-007-7853/1933 · File · 31/05/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 16 de agosto de 1932, no quartel do 9º Regimento de Artilharia Montada em Curitiba, Estado do Paraná, quando essa unidade se achava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, extraviaram-se alguns artigos distribuídos às subunidades, cujos comandantes não tiveram a preocupação de registrar o material recebido.

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            Autos findos n. 518/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-518/1980 · File · 27/04/1978 a 01/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

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            Autos findos n. 1.299/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1299/1979 · File · 21/07/1970 a 15/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave para Cuba.

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            Autos findos n. 232/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-232/1980 · File · 12/09/1979 a 05/03/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de explosão que deixou militares feridos e provocou a morte de militar, em Belém.

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            Autos findos n. 1.084/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1084/1958 · File · 20/03/1943 a 06/11/1958
            Part of Justiça Militar da União

            Carta de guia de sentença de soldado do 27º Batalhão de Caçadores condenado por agressão a superior.

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            Autos findos n. 97/1974
            BR DFSTM 002-001-001-002-97/1974 · File · 13/01/1972 a 10/01/1974
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.

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            Desaforamento n. 112/1956
            BR DFSTM 002-002-001-015-001-112/1956 · File · 11/04/1956 a 14/05/1956
            Part of Justiça Militar da União

            Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também a processo de deserção nessa Capital.
            Autos Findos n. 546/1968
            BR DFSTM 002-001-001-002-546/1968 · File · 10/04/1956 a 01/07/1968
            Part of Justiça Militar da União

            O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

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