Subjects
- Escola Militar
- Levante do 2º BC
- Revisão Criminal n. 526
- Decreto-Lei n. 510, de 22 de junho de 1938, art. 1°
- Navio Bollwork
- Decreto-Lei n. 5.428, de 27 de abril de 1943, art. 5º
- Decreto-Lei n. 8.186, de 19 de novembro de 1945
- Código Penal Militar
- Art. 301 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 110 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 123 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 198 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 255 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 336 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 308 do Código Penal Militar (1969)
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 11
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 465
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 305
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 10
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 618
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 277
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 558
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 594
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 619
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 620
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 247
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 610
- Salário-família
- Documentos
- Comunicação de prisão
- Justiça comum
- Ação LIbertadora do Nordeste
- Advertência
- Regulamento Disciplinar do Exercito- B4
- Acidente com embarcação
- Arma de fogo, extravio
- Organização Revolucionária Marxista Política Operária - POLOP
- Peculato Desvio
- Recebimento de vantagem indevida
- Tentativa de agressão física
- Armamento bélico, acidente
- Reajuste de pena
- Incidente de execução
- Ligas Camponesas
- Nacionalismo
- Atropelamento
- Forte do Vigia
- Primeira Instância, sentença, condenação.
- Violação de sigilo funcional
- Violação de recato
- Desrespeito a superior
- Oposição à execução de ato legal
- Evasão de preso
- Desaparecimento de equipamento
- Documento, alteração
- Inconformismo político
- Apelação, anulação, sentença.
- Lesão culposa
- Cargo público, ato de provimento, termo.
- Cargo público, posse (direito administrativo), registro.
- Livro de protocolo.
- Decreto 19.398, de 11 de novembro de 1930, art. 5º, parágrafo único
- Cadáver
- Decreto Lei n. 228, de 28 de fevereiro de 1967
- Receptação.
- Civil, julgamento, competência do foro militar
- Segunda instância, condenação
- Genocídio
- Primeira instância, condenação
- Violência contra superior ou militar de serviço
- Lesão Corporal, prisão
- Pedido, julgamento, incompetência
- Primeira Instância, sentença, confirmação
- Militar, comércio, proibição
- Depredação
- Arquivamento de processos
- Invasão de propriedade (DPM)
- Alvará de soltura
- Lesão corporal, condenação
- Menoridade
- Decreto n. 24.717, de 13 de julho de 1934
- Acórdão, registro.
- Decreto n. 22.194, de 9 de dezembro de 1932
- Modificação, Viatura Oficial
- Apelação, provimento, parcial
- Posse irregular de arma de fogo
- Desaforamento, pedido, deferimento
- Apelação, desprovimento
- Prazo, prorrogação
- Inépcia da denúncia
- Granada de mão
- Criança
- Embaixador, sequestro.
- Posse irregular de arma de fogo.
- Arma de fogo
- Organização de grupo para a prática de violência
- Penetração com o fim de espionagem
- Provocação a país estrangeiro
- Sobrevoo em local interdito
- Conflito de competência
Results 401 to 500 of 3554
Revisão Criminal, procedência
Taxonomy
Code
Scope note(s)
Source note(s)
Display note(s)
Hierarchical terms
Revisão Criminal, procedência
Equivalent terms
Revisão Criminal, procedência
Associated terms
Revisão Criminal, procedência
0 Results for Revisão Criminal, procedência
Most recent
We couldn't find any results matching your search.
Export
- SKOS
Results
- 0
No. narrower terms
- 0