Rio de Janeiro (Estado)

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        Rio de Janeiro (Estado)

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          Apelação n. 111/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb · File · 18/04/1945 a 22/09/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado dirigia sem autorização um Jeep pela estrada que liga a localidade de Staffoli a Cappiano e, atravessando uma ponte, devido à alta velocidade, acabou atropelando um sargento que passava no momento.

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          BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-162-pres-csjm/1946 · Item Documental · 24/01/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Segunda via do Ofício n. 162-Pres/1946 do Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 24 de janeiro de 1946, dirigido ao General Presidente do Supremo Tribunal Militar para comunicar o encerramento, nessa data, dos trabalhos do CSJM e informar que o Secretário do Conselho fará a entrega ao Secretário do STM dos livros, documentos, processos e material existentes na Secretaria daquele Órgão da Justiça Militar da FEB, de conformidade com o art. 5º do Decreto-Lei n. 8.443, de 26.12.1945.

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          BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-212-sec-csjm/1946 · Item Documental · 24/01/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Entrega de processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar, relacionados em anexo, para serem arquivados no Supremo Tribunal Militar, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.

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          BR DFSTM 005-003-001-002-003-teleg-9012--06051945 · Item Documental · 06/05/1945
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Telegrama do Comandante da FEB congratulando-se com o Conselho Supremo de Justiça Militar pela conclusão vitoriosa da campanha da Força Expedicionária Brasileira:
          "= 6/5/45 M 169 PT Tenho prazer congratular me com Vossência e todos os ilustres membros Conselho Justiça Militar FEB pela conclusão vitoriosa nossa campanha neste teatro operações VG e faço empenho realçar magnífico trabalho serviço justiça VG que cooperou brilhante e eficientemente salvaguarda disciplina nossas tropas e defesa prestígio e conceito conquistaram nossos soldados neste continente PT Gen Mascarenhas Moraes =".

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          BR DFSTM 005-003-003-001-002-livro-protocolo-239-feb · Livro · 26/08/1944 a 31/12/1945
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Livro protocolo destinado ao registro de documentos e processos entrados na 1ª Auditoria da 1ª DIE da FEB.
          As informações estão organizadas pelas colunas: Data de Entrada; Número de Ordem; Natureza do Documento; Assunto; e Observações.

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          BR DFSTM 005-004-001-001-livro-94-feb · Livro · 24/10/1944 a 08/01/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
          Os registros estão organizados em colunas entituladas respectivamente: Número do processo; Entrada (Dia/Mês/Ano); Nome do réu; Unidade de Origem; Data da prisão (Dia/Mês/Ano); Crime; e Observações.
          Foram registrados 138 processos, sendo o n. 1 datado de 25/10/1944; e o n. 138, de 13/12/1945.

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          BR DFSTM 005-004-003-001-001-atas-sessoes-csjm-feb · Part · 06/06/1944 a 24/01/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Inicia-se pela ata da 2ª (segunda) Sessão, de 6 de junho de 1944, e se encerra com a ata da 67ª (sexagésima sétima) Sessão, de 24 de janeiro de 1946. Estão assinadas de próprio punho pelo presidente do CSJM.
          Contém o local de origem das apelações julgadas pelo CSJM.

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          Apelação n. 6.620/1939
          BR DFSTM 6620/1939 · File · 09/02/1938 a 27/12/1939

          Inquérito Policial Militar instaurado para averiguar irregularidades financeiras na Reserva do Exército, onde os envolvidos desviavam importâncias que eram recebidas para efetuar pagamentos, praticando diversas e graves danos administrativos nas escriturações de seus cargos.

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          Autos findos n. 7.719/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-7719/1980 · File · 09/01/1978 a 20/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

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          Autos findos n. 803/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-803/1980 · File · 21/06/1979 a 13/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Suspensão condicional de pena de militar acusado de lesão corporal de natureza leve. Em 22/04/1978 em bar situado em Padre Miguel no Rio de Janeiro, o militar agrediu fisicamente colega, também militar.

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          Autos findos n. 806/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-806/1980 · File · 18/10/1978 a 13/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de militar acusado de roubo qualificado, tendo utilizado armamento das Forças Armadas para a realização de assaltos. O envolvido realizou o pedido de livramento condicional tendo em vista que um amigo de sua família deve empregá-lo logo após a saída da cárcere. O benefício de livramento condiconal foi concedido.

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          Autos findos n. 653/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-653/1968 · File · 01/08/1952 a 13/08/1968
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952

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          Autos findos n. 667/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-667/1969 · File · 05/05/1966 a 09/01/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de sentença de militares acusados de formação de quadrilha para lesar os cofres da União, em Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 927/1959
          BR DFSTM 002-001-001-002-927/1959 · File · 28/09/1959 a 16/11/1959
          Part of Justiça Militar da União

          Militares fogem da cadeia em que ja estavam presos aguradando julamento no dia 07/06/1957 no RIo de Janeiro.

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          Autos findos n. 292/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-292/1980 · File · 28/02/1980 a 24/04/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito para apuração do desaparecimento de revólver da Companhia de Comando do Primeiro Exército em Lins de Vasconcellos em 20 de setembro de 1979.

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          Autos findos n. 727/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-727/1979 · File · 19/09/1977 a 06/07/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de Leitura de Sentença com Suspensão Condicional da pena de civil acusado de causar acidente de trânsito envolvendo uma viatura em zona militar na cidade do Rio de Janeiro em 18 de outubro de 1976.

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          Autos findos n. 151/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-151/1980 · File · 08/01/1980 a 05/03/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Investigação de envolvimento de militar em batida e acidente de viatura militar, na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

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          Autos findos n. 466/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-466/1979 · File · 23/01/1979 a 22/05/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.

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          Autos findos n. 578/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-578/1979 · File · 03/05/1979 a 22/05/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.

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          Autos findos n. 225/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-225/1979 · File · 27/09/1978 a 21/02/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que veio a sofrer acidente de trânsito ao colidir com uma árvore, em Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 229/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-229/1979 · File · 22/09/1978 a 21/02/1975
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e caminhão, em Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 1.216/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1216/1978 · File · 25/07/1956 a 27/04/1982
          Part of Justiça Militar da União

          Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de filho militar, em Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 1.213/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1213/1978 · File · 23/09/1957 a 27/04/1982
          Part of Justiça Militar da União

          Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio militar, em Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 1/1944
          BR DFSTM 002-001-001-002-1/1944 · File · 10/03/1932 a 18/01/1944
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de granada atirada do Forte do Vigia, no Rio de janeiro, contra vapor alemão Baden, provocando mortes e lesões corporais nos indivíduos que estavam a bordo.

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          Autos findos n. 1.219/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1219/1978 · File · 12/09/1961 a 27/04/1982
          Part of Justiça Militar da União

          Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo de pai militar, em Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 889/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-889/1980 · File · 13/10/1976 a 01/10/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

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          Autos findos n. 968/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-968/1975 · File · 24/07/1973 a 25/09/1975
          Part of Justiça Militar da União

          O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

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          Autos findos n. 1.044/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1044/1978 · File · 10/07/1975 a 11/10/1978
          Part of Justiça Militar da União

          Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

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          Autos findos n. 181/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-181/1964 · File · 22/01/1963 a 30/01/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1963.

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          Autos findos n. 217/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980 · File · 30/07/1979 a 15/02/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

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          Autos findos n. 107/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-107/1967 · File · 12/08/1964 a 29/03/1967
          Part of Justiça Militar da União

          Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

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          Autos findos n. 264/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-264/1979 · File · 26/01/1979 a 21/02/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Investigação acerca do desaparecimento de material militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.

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          Autos findos n. 707/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-707/1979 · File · 17/05/1979 a 18/06/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Dois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

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          Autos findos n. 640/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-640/1946 · File · 17/05/1945 a 04/07/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

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          Autos findos n. 1.246/1948
          BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948 · File · 06/11/1946 a 14/05/1948
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

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          Autos findos n. 964/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-964/1980 · File · 24/11/1972 a 80/11/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

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          Autos findos n. 1.267/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-1267/1979 · File · 15/12/1976 a 12/12/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

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          Autos findos n. 471/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-471/1968 · File · 15/01/1968 a 14/06/1968
          Part of Justiça Militar da União

          Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.

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          Autos findos n. 355/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-355/1980 · File · 12/03/1980 a 24/04/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades de acidente com viatura militar.

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          Autos findos n. 378/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-378/1980 · File · 16/10/1978 a 24/04/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar apura denúncia contra civis acusados de furto de combustível, dentre eles um auxiliar administrativo do Serviço de Reembolsáveis da Marinha.

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          Autos findos n. 546/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-546/1956 · File · 13/08/1956 a 14/05/1957
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de facilitar fuga de preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1956.

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          Autos findos n. 771/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-771/1979 · File · 02/09/1977 a 06/07/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.

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          Autos findos n. 894/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-894/1980 · File · 23/02/1978 a 01/10/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de furto de gasolina, na cidade do Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1978.

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          Autos findos n. 218/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979 · File · 14/01/1972 a 07/02/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

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          Autos findos n. 906/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-906/1979 · File · 19/03/1979 a 06/09/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Apuração de colisão entre viatura militar e carro de civil em Rio de Janeiro - GB, dia 19 de março de 1979.

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          Autos findos n. 1.097/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1097/1979 · File · 04/05/1979 a 08/11/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Militares da reserva acusados de calúnia contra prefeito municipal pela justiça comum na cidade de Miracema RJ em 1979.

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