Difusão da Memória da Justiça Militar da União Logo ATOM

Curatela Curatela, exercício, suspensão Curso de Medicina Dano Dano a Administração Pública Dano atenuado Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares Dano em bens de interesse militar Dano em material Dano em material ou aparelhamento de guerra Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar Dano especial Dano material Dano qualificado (DPM) Dano simples Danos Materiais Danos morais Danos patrimoniais Decisão judicial, registro. Decisão judicial, registro, livro. Declaração de indignidade para o oficialato Declaração de nulidade Decretação de ausência de militar Decreto 19.398, de 11 de novembro de 1930, art. 5º, parágrafo único Decreto de 28 de novembro de 1946 Decreto de Lei Nº 5.428, de 27 de abril de 1943 - art. 5 Decreto de Lei Nº 6122, de 18 de dezembro de 1943 Decreto de Lei Nº 6.122, de 18 de dezembro de 1943 - Artigos 4º e 7º Decreto de Lei Nº 6.122, de 18 de dezembro de 1943 - Arts. 4º e 7º Decreto Legislativo n. 18, de 15 de dezembro de 1961 Decreto Legislativo n. 22, de 23 de maio de 1956 decreto lei 20.082 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 10 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 100 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 102 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 11 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 13 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 190 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 191 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 20 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 22 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 23 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 24 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 243 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 247 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 25 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 254 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 255 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 257 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 26 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 277 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 28 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 29 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 305 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 306 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 394 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 397 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 427 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 435 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 439 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 457 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 465 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 516 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 519 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 529 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 536 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 550 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 551 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 558 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 594 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 606 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 610 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 614 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 615 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 618 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 619 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 620 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 621 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 623 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 627 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 629 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 631 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 632 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 638 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 639 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 648 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 710 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 714 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 77 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 79 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 85 Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939 Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939, art. 187 Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939, art. 188 Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930 Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930, art. 4 Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930, art. 5 Decreto Lei n. 228, de 28 de fevereiro de 1967 Decreto Lei n. 4.766, de 01 de outubro de 1942

subtrair

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

subtrair

Termos equivalentes

subtrair

Termos associados

subtrair

0 Descrição arquivística resultados para subtrair

Não encontramos nenhum resultado para a sua busca.