- BR DFSTM 002-001-003-003-562/1980
- Processo.
- 04/01/1978 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Unificação de penas
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Unificação de penas
Termos equivalentes
Unificação de penas
- UP Pena unificada
Termos associados
Unificação de penas
- TR Art. 37, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 67, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 58, caput e § 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 79 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 66, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 66, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 58, § 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 81, caput, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 58, § 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 81, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 81, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 69, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 89 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 73 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 80 do Código Penal Militar (1969)
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- BR DFSTM 002-001-003-003-238/1980
- Processo.
- 17/12/1974 a 03/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de assalto a banco em São Paulo em 05 de julho de 1973.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
- BR DFSTM 002-001-003-003-1320/1979
- Processo.
- 17/04/1978 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-956/1980
- Processo.
- 03/07/1975 a 20/11/1980
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*