- BR DFSTM 002-001-001-002-841/1975
- Processo.
- 04/08/1970 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Unificação de penas
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Unificação de penas
Termos equivalentes
Unificação de penas
- UP Pena unificada
Termos associados
Unificação de penas
- TR Art. 37, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 67, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 58, caput e § 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 79 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 66, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 66, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 58, § 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 81, caput, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 58, § 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 81, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 81, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 69, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 89 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 73 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 80 do Código Penal Militar (1969)
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