Apelação n. 19/1933

• BR DFSTM 004-002-001-19/1933
• Processo.
• 16/12/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de agosto de 1932, no Sanatório Militar de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, local que estava compreendido na zona militar ocupada pelas forças legais em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, o soldado João Paulo, do 3º ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 96/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-96/1947
• Processo.
• 19/06/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 240/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958
• Processo.
• 28/12/1955 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 14.707/1946

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-14707/1946
• Processo.
• 26/09/1945 a 13/11/1946

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao soldado Osvaldo Fernandes de Almeida. Que foi denunciado pelo incurso na sanção do artigo 139 do Código Penal Militar, desacato. O acusado foi denunciado por ter derrubado, propositalmente, um tabuleiro de alimentação dos pre...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 101/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb
• Processo.
• 27/03/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Revisão n. 3/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-3-1945-feb
• Processo.
• 17/10/1945 a 22/10/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no grau máximo do art. 136, c/c art. 314, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Autos findos n. 673/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-673/1969
• Processo.
• 10/04/1968 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 914/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-914/1979
• Processo.
• 14/05/1962 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 443/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957
• Processo.
• 12/09/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 459/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-459/1973
• Processo.
• 07/10/1970 a 14/05/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*