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          Brasil

            3437 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Habeas Corpus n. 22.441/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.441/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 29/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.443/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.443/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 18/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.444/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.444/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.446/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.446/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 29/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.447/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.447/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.448/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.448/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.449/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.449/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.450/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.450/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.452/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.452/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.457/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.457/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.458/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.458/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.460/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.460/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.461/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.461/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/12/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.462/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.462/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 08/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.463/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.463/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 06/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.465/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.465/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 22/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.466/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.466/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 11/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.467/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.467/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.468/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.468/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 04/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.469/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.469/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.470/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.470/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.471/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.471/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.472/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.472/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 22/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.473/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.473/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.474/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.474/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.475/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.475/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.476/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.476/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.477/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.477/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 22/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.479/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.479/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.480/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.480/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.481/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.481/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.482/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.482/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/12/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.483/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.483/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.484/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.484/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/12/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.485/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.485/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.486/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.486/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.491/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.491/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 04/12/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.492/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.492/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.493/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.493/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.494/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.494/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.495/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.495/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.497/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.497/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 08/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.498/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.498/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 16/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.499/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.499/1945 · Processo.. · 12/12/1945 a 15/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.500/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.500/1945 · Processo.. · 12/12/1945 a 22/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.501/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.501/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.503/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.503/1945 · Processo.. · 17/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.504/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.504/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 08/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.508/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.508/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.509/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.509/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.510/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.510/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.511/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.511/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 08/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.512/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.512/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.513/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.513/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 17/04/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.514/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.514/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 17/04/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.515/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.515/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 15/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.516/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.516/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.517/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.517/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 16/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.518/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.518/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 08/04/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.519/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.519/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 04/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.522/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.522/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.523/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.523/1945 · Processo.. · 20/12/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.524/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.524/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 04/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.526/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.526/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.527/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.527/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 22/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.531/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.531/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 04/12/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.532/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.532/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.533/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.533/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 16/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.534/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.534/1945 · Processo.. · 22/12/1945 a 29/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.535/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.535/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.536/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.536/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.537/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.537/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 07/04/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.538/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.538/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.539/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.539/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.541/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.541/1945 · Processo.. · 20/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.544/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.544/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.546/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.546/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 29/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.545/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.545/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 04/12/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.547/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.547/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 04/12/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.548/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.548/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 28/12/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.549/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.549/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.550/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.550/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.551/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.551/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.552/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.552/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 04/12/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.553/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.553/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 29/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.554/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.554/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 04/12/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.555/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.555/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 24/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.556/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.556/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.557/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.557/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 15/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.558/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.558/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.559/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.559/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.560/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.560/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.562/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.562/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.563/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.563/1945 · Processo.. · 02/01/1946 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.564/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.564/1945 · Processo.. · 31/12/1946 a 15/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.566/1946
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.566/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.567/1946
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.567/1946 · Processo.. · 28/121945 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.569/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.569/1945 · Processo.. · 28/12/1945 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.570/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.570/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.571/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.571/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar