Autos findos n. 700/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-700/1985
• Processo.
• 25/03/1985 a 08/07/1985

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de tiro acidental de arma de fogo em Pouso Alegre - MG, dia 25 de março de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 680/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-680/1985
• Processo.
• 26/03/1985 a 08/07/1985

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de suicídio em Pouso Alegre - mG, dia 26 de março de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.279/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1279/1987
• Processo.
• 12/06/1987 a 12/11/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar a morte de militar em Lagoa Santa em 07 de junho de 1987.

Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa

Autos findos n. 1.216/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1216/1987
• Processo.
• 07/07/1987 a 12/11/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 12 de junho de 1987.

12º Batalhão de Infantaria*

Autos findos n. 731/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-731/1988
• Processo.
• 06/05/1988 a 09/06/1988

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 734/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-734/1988
• Processo.
• 10/09/1987 a 09/06/1988

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil condenado por danos em viatura militar em Juiz de Fora em 03 de setembro de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 735/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-735/1988
• Processo.
• 03/11/1987 a 09/06/1988

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecentes dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 718/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-718/1988
• Processo.
• 28/04/1988 a 09/06/1988

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 736/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-736/1988
• Processo.
• 03/11/1987 a 09/06/1988

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecente dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 627/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-627/1988
• Processo.
• 06/04/1988 a 09/06/1988

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 733/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-733/1988
• Processo.
• 06/05/1988 a 09/06/1988

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 360/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-360/1981
• Processo.
• 22/09/1980 a 29/04/1981

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito sobre acidente envolvendo dois civis que manuseavam artefato militar em Belo Horizonte em 14 de setembro de 1980.

4ª Brigada de Infantaria

Autos findos n. 694/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-694/1989
• Processo.
• 08/11/1988 a 24/06/1991

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 608/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-608/1988
• Processo.
• 18/01/1988 a 09/06/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo a morte de militar em São João del Rei em 18 de janeiro de 1988.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado

Autos findos n. 493/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-493/1981
• Processo.
• 10/04/1981 a 30/06/1981

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito sobre acidente com militar envolvendo disparo de arma de fogo em São Lourenço - MG, em 2 de março de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 727/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-727/1988
• Processo.
• 09/02/1988 a 09/06/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 07 de janeiro de 1988.

Comando da 4ª Região Militar

Autos findos n. 393/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-393/1981
• Processo.
• 12/01/1981 a 09/061981

Parte de Justiça Militar da União

Representação de preso político contra chefe de disciplina da Penitenciária de Linhares, por abuso de autoridade, em 07 de janeiro de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 727/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-727/1979
• Processo.
• 19/09/1977 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de Leitura de Sentença com Suspensão Condicional da pena de civil acusado de causar acidente de trânsito envolvendo uma viatura em zona militar na cidade do Rio de Janeiro em 18 de outubro de 1976.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 912/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-912/1983
• Processo.
• 27/06/1983 a 08/08/1983

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 492/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-492/1981
• Processo.
• 27/05/1981 a 30/06/1981

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

4º Grupo de Artilharia de Campanha*

Autos findos n. 419/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-419/1981
• Processo.
• 04/05/1981 a 09/06/1981

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 503/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-503/1981
• Processo.
• 24/004/1981 a 30/06/1981

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para averiguação de ameaças a José de Oliveira Baumgratz, 1º Sargento Instrutor, em Manhuaçu, em 24 de abril de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 861/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-861/1979
• Processo.
• 25/07/1975 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 338/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-338/1980
• Processo.
• 22/08/1979 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 371/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-371/1980
• Processo.
• 22/06/1979 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 309/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-309/1980
• Processo.
• 24/10/1979 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apuração de acidente envolvendo viatura militar em Bagé em 01 de setembro de 1979.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 289/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-289/1980
• Processo.
• 31/01/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.

Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*

Autos findos n. 308/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-308/1980
• Processo.
• 21/09/1979 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para averiguação de denúncia de consumo de entorpecente no regimento em Bagé em 11 de setembro de 1979.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 368/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-368/1980
• Processo.
• 06/07/1980 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de atropelamento de civil em Caçapava em 22 de agosto de 1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 475/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-475/1970
• Processo.
• 19/09/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física em Curitiba em 01/03/1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 473/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-473/1970
• Processo.
• 30/06/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de estelionato em Curitiba em 16 de maio de 1966.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 455/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-455/1970
• Processo.
• 29/01/1970 a 10/04/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Bagé em 29 de janeiro de 1970.

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 472/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-472/1970
• Processo.
• 16/12/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.386/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-1386/1982
• Processo.
• 12/08/1982 a 26/11/1982

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente com arma de fogo envolvendo militar em Juiz de Fora em 09 de agosto de 1982.

4º Grupo de Artilharia de Campanha*

Autos findos n. 1.416/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-1416/1982
• Processo.
• 04/12/1982 a 26/11/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para instruir o processo de promoção Post Mortem do 2º Sargento em Brasília em 18/08/1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.424/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-1424/1982
• Processo.
• 03/11/1982 a 26/11/1982

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.114/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1114/1983
• Processo.
• 05/09/1983 a 29/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 990/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-990/1982
• Processo.
• 16/03/1982 a 06/08/1982

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militar sobre lesão corporal em Três Corações em 30 de novembro de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 489/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-489/1979
• Processo.
• 20/02/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 454/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-454/1970
• Processo.
• 31/03/1965 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militares acusados de furto em 6 de setembro de 1964.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 453/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-453/1970
• Processo.
• 11/12/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.069/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1069/1975
• Processo.
• 20/11/1973 a 30/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.288/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1288/1975
• Processo.
• 17/04/1975 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de suspender pena de militar na ciade de São Paulo em 17/14/1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 567/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-567/1980
• Processo.
• 25/10/1957 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 687/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-687/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 688/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-688/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 1.711/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-1711/1946
• Processo.
• 01/11/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.710/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-1710/1946
• Processo.
• 16/02/1944 a 26/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 850/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-850/1979
• Processo.
• 02/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 881/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-881/1979
• Processo.
• 16/10/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 893/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-893/1979
• Processo.
• 02/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 950/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-950/1979
• Processo.
• 27/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.003/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1003/1979
• Processo.
• 13/07/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.136/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1136/1979
• Processo.
• 20/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.205/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1205/1979
• Processo.
• 08/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.208/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1208/1979
• Processo.
• 19/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.207/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1207/1979
• Processo.
• 19/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.258/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1258/1979
• Processo.
• 08/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolver militar na cidade de Juiz de Fora em 17/09/1979.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.291/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1291/1979
• Processo.
• 15/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 17/10/1979.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.301/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1979
• Processo.
• 24/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.371/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1371/1979
• Processo.
• 14/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.399/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1399/1979
• Processo.
• 17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.401/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1401/1979
• Processo.
• 17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 800/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-800/1980
• Processo.
• 03/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 386/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-386/1970
• Processo.
• 11/03/1970 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 366/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-366/1970
• Processo.
• 27/04/1964 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 365/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-365/1970
• Processo.
• 27/02/1957 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto legre em 28 de julho de 1956.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 364/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-364/1970
• Processo.
• 14/08/1962 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 363/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-363/1973
• Processo.
• 04/07/1961 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 359/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-359/1970
• Processo.
• 20/12/1967 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto Alegre em 04 de setembro de 1965.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 305/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-305/1970
• Processo.
• 09/12/1969 a 13/04/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Secretaria de Segurança Pública do Paraná

Autos findos n. 355/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-355/1970
• Processo.
• 31/12/1957 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 218/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-218/1970
• Processo.
• 23/01/1970 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Revisão Criminal n. 619/1952

• BR DFSTM 003-002-003-003-619/1952
• Processo.
• 19/08/1952 a 01/12/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Alcêdo Batista Calvalcanti, coronel do Exército Nacional, condenado a 4 anos e 10 meses por acórdão do Superior Tribunal Militar de 12 de janeiro de 1938, acusado de estar envolvido no movimento revolucionário de cun...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 584/1951

• BR DFSTM 003-002-003-003-584/1951
• Processo.
• 15/04/1951 a 28/01/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Carlos Amorety Osório, condenado a 10 meses e 15 dias de prisão com trabalho por acórdão de 13 de setembro de 1947 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de dirigir a organização Aliança Nacional Libertadora.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 566/1950

• BR DFSTM 003-002-003-003-566/1950
• Processo.
• 28/04/1950 a 20/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Antero de Almeida, ex-oficial do Exército, condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 27 de outubro de 1937.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 498/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-498/1948
• Processo.
• 12/10/1948 a 01/07/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Carlos Amorety Osório, capitão reformado do Exército, ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 10 meses e 15 dias de prisão com trabalho; sentença confirmada pelo Superior Tribunal Militar, em a...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 479/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-479/1948
• Processo.
• 21/09/1948 a 14/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Antero de Almeida, ex-oficial do Exército, condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, de 27 de outubro de 1937, acusado de participação no levante comunista ocorrido em n...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 253/1944

• BR DFSTM 003-002-003-003-253/1944
• Processo.
• 03/10/1944 a 18/12/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Thomaz Pompeu Accioly Borges,ao processo que o condenou à pena de 3 anos e 10 meses de reclusão, por acórdão de 29 de dezembro de 1943, acusado de participação no movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935, l...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 226/1944

• BR DFSTM 003-002-003-003-226/1944
• Processo.
• 02/05/1944 a 29/08/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Agliberto Vieira de Azevedo do exército, ex-capitão, ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 20 anos e 8 meses de prisão sob a acusação de crime político irrompido na Escola de Aviação Militar ...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 195/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-195/1943
• Processo.
• 08/09/1943 a 12/03/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Agildo da Gama Barata Ribeiro, condenado a 9 anos de reclusão, acusado de participação no movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935, sob a liderança de Luiz Carlos Prestes.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 185/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-185/1943
• Processo.
• 09/07/1943 a 31/08/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Carlos da Costa Leite, condenado, na Apelação n. 4.899/1937, à pena de 3 anos e 10 meses, por acórdão de 7 de maio de 1937. O revisando foi denunciado como um dos cabeças da revolução de 27 de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 175/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-175/1943
• Processo.
• 06/04/1943 a 14/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Lauro Fernandes e Silva, denunciado e condenado por sentença do então Juiz Federal na antiga Seção do Rio Grande do Norte, sob a acusação de participação no movimento extremista irrompido em 23 de novembro de 1935 na...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 180/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-180/1943
• Processo.
• 18/05/1943 a 28/06/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Gay Cunha, condenado a 8 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, por acórdão de 27 de outubro de 1937, acusado de participação no movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 170/1942

• BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942
• Processo.
• 30/12/1942 a 02/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Mario de Souza e José Gutman, condenados sob acusação de terem participado da revolução comunista de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 172/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-172/1943
• Processo.
• 13/01/1943 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Arlindo Antonio de Pinho, condenado na Apelação n. 5.054/1937, acusado de participação no movimento comunista de 27 de novembro de 1935, liderado por Luiz Carlos Prestes. Requer a revisão para o efeito somente de ser...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 168/1942

• BR DFSTM 003-002-003-003-168/1942
• Processo.
• 18/12/1942 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Socrates Gonçalves da Silva, ex-capitão do Exército, condenado pelo envolvimento no levante irrompido em novembro de 1935, na Escola de Aviação Militar.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 154/1942

• BR DFSTM 003-002-003-003-154/1942
• Processo.
• 10/07/1942 a 21/10/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Oswaldo Costa, civil, condenado em 12 de janeiro de 1938 pelo Tribunal de Segurança Nacional, acusado de envolvimento em propaganda de ideias comunistas usando o pseudônimo "Ramalho". A condenação foi conf...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 132/1941

• BR DFSTM 003-002-003-003-132/1941
• Processo.
• 31/10/1941 a 27/04/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Oswaldo Costa, civil, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional à pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, por envolvimento em propaganda de ideias comunistas usando o pseudônimo "Ramalho". A condenação fo...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 127/1941

• BR DFSTM 003-002-003-003-127/1941
• Processo.
• 02/07/1941 a 15/06/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Ernesto Zimmer, ex-cabo aluno da Escola de Aviação Militar, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional, sob a acusação de participação no movimento comunista de 27 de novembro de 1935, na Escola de Aviação Militar.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 7.945/1936

• BR DFSTM 003-002-003-002-7945/1936
• Processo.
• 20/11/1936 a 24/11/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Pedido de Habeas Corpus de João Mangabeira e de seu filho Francisco Mangabeira, processados pelo fato de estarem à serviço da Terceira Internacional de Moscou, tentando mudar por meio violento a Constituição da República e a forma de governo por e...

Habeas Corpus n. 28.181/1942

• BR DFSTM 003-002-003-002-28181/1942
• Processo.
• 02/02/1942 a 25/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus impetrado pelos condenados por crimes políticos Elzevir Santos Moreira, Joanicio da Costa Nunes, Vicente Amaro Neumann, Hermogenes Braz da Cunha, José Francisco dos Santos, Manoel Francisco dos Santos e Oswaldo Candido Alves, como re...

Tribunal de Segurança Nacional

Habeas Corpus n. 10.494/1938

• BR DFSTM 003-002-001-002-10494/1938
• Processo.
• 12/12/1938 a 30/01/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus impetrado em favor dos pacientes Luis Carlos Prestes, Arthur Ernest Ewert (Harry Berger), Agildo da Gama Barata Ribeiro e Azor Galvão de Sousa, condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional, com decisão confirmada pelo Supremo Tribu...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 8.462/1937

• BR DFSTM 003-002-001-002-8462/1937
• Processo.
• 09/07/1937 a 02/08/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus impetrado em favor de Luis Carlos Prestes e Arthur Ernest Ewert (Harry Berger), presos por decisão do Tribunal de Segurança Nacional em referência à condenação em crimes de natureza política. Requeriam uma série de objetos indispensá...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 8.417/1937

• BR DFSTM 003-002-001-002-8417/1937
• Processo.
• 21/06/1937 a 25/06/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

João Mangabeira, deputado, requer em seu favor uma ordem de habeas corpus, reputando ilegal a prisão em que se acha em virtude de decisão do Tribunal de Segurança Nacional. Alega que no seu julgamento só tomaram parte quatro juízes, tendo dois vot...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 5.323/1938

• BR DFSTM 003-002-001-001-5323/1938
• Processo.
• 21/03/1938 a 18/07/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação impetrada por José Rodrigues, condenado à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 3 de novembro de 1937, acusado de praticar propaganda subversiva, como elemento de uma célula comunista sob a...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 5.215/1938

• BR DFSTM 003-002-001-001-5215/1938
• Processo.
• 10/01/1938 a 01/07/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação impetrada por Gumercindo Cabral de Vasconcellos, condenado à pena de 1 ano e 6 meses de prisão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, denunciado por ter, na data de 24 de novembro de 1935, acompanhado de seu irmão João Cabral de ...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 5.152/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937
• Processo.
• 16/07/1937 a 09/05/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 23 de agosto de 1935, na cidade de São Vicente, estado de São Paulo, um grupo de quatro indivíduos foram acusados de pintar a pixe os muros de diversas residências, desenhando emblemas do Partido Comunista, escrevendo frases nas paredes e dist...

Tribunal de Segurança Nacional

Revisão Criminal n. 126/1941

• BR DFSTM 003-002-002-002-126/1941
• Processo.
• 16/06/1941 a 17/12/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Ivan Ramos Ribeiro, tenente, condenado sob a acusação de participar, como cabeça, do movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935, na Escola de Aviação Militar.Fora incurso na Lei de Segurança Nacional (Lei n. ...

Supremo Tribunal Militar

Processo n. 2.395/1942

• BR DFSTM 003-001-002-001-2395/1942
• Processo.
• 21/08/1942 a 22/06/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Em 25 de julho de 1942, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, um grupo formado por civis e militares organizaram uma rede para aquisição de gasolina furtada dos depósitos do Ministério de Guerra, revendendo a proprietários de caminhões e a...

Tribunal de Segurança Nacional