Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.
UntitledCódigo Penal Militar
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.
UntitledExecução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/02/1974.
UntitledExedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.
UntitledExecução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.
UntitledO militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.
UntitledExecução de sentença de um militar, preso por desacato e resistência a prisão. Fato ocorrido no Estado da Guanabara, em 14/09/1966.
UntitledExecução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.
UntitledExecução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.
UntitledExecução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.
UntitledExecução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.
UntitledExecução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.
UntitledDenúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.
UntitledExecução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.
UntitledCumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
UntitledEm 4 de outubro de 1944, em Sexto, Itália, um soldado, ao verificar se a carabina de seu companheiro estava ou não carregada, fez a arma disparar, indo o projetil alcançar um menor italiano, causando ferimentos neste.
UntitledSoldado, ao engatinhar para entrar em sua barraca, causou o disparo de sua carabina, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.
UntitledNo dia 4 de dezembro de 1944, em Castel di Cascio, Itália, sargento desacatou capitão quando este lhe deu ordem para descarregar tonéis de gasolina do caminhão.
UntitledEm 31 de dezembro de 1944, na Via Terrezzini, em Livorno, Itália, soldado pediu a um italiano seu isqueiro para acender um cigarro e em seguida recusou a devolver o objeto a seu dono, que tentou reaver, mas foi ferido com golpe de faca.
UntitledEm 5 de novembro de 1945, os acusados, ao regressarem à noite da cidade de Pisa, Itália, iniciaram uma discussão e, armados com faca, agrediram-se uns aos outros, causando ferimentos.
UntitledNo dia 13 de janeiro de 1945, em Staffoli, Itália, soldado, chegando atrasado para o rancho, entrou em forma sem pedir licença e, chamado à atenção por um sargento, empurrou fortemente um tenente que também interveio.
UntitledSoldado, servindo de sentinela, abandonou seu posto (e deixando no local a arma que portava).
UntitledSoldado, ao manejar seu rifle para limpá-lo, fez de tal modo que a arma disparou, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.
UntitledSoldado, dirigindo um Jeep, parou para tomar um café numa casa e teve seu veículo furtado, ocasionando prejuízo à Fazenda Nacional.
UntitledSoldado, estando de serviço no posto de guarda aos doentes mentais do "7th Station Hospital", foi acusado de ter se embriagado e dormir profundamente, dando assim oportunidade a um dos doentes fugir da enfermaria.
UntitledO acusado, quando retornava de Roma para Livorno, dirigindo um caminhão, atropelou duas mulheres italianas, que morreram no local.
UntitledSoldado, ao manejar uma metralhadora, fez a arma disparar, indo os projéteis atingir dois italianos, causando-lhes ferimentos.
UntitledEm 8 de abril de 1945, em Silla, na Itália, dois soldados, estando de sentinela ao xadrez das praças, foram acusados de deixar um preso fugir da prisão.
UntitledO acusado estava mostrando sua pistola a um cabo, procurando destravá-la, quando a arma disparou, indo o projetil atingir um soldado, causando-lhe ferimentos.
UntitledSoldado embriagado e portando-se de modo inconveniente desobedeceu ordem de tenente para se recolher ao alojamento, cometendo desacato a superior.
UntitledAutos de Prisão em Flagrante de soldado que se recusou a fazer a continência a seu capitão.
UntitledSoldado foi detido por um capitão por se encontrar fardado com as insígnias de oficial de posto de segundo tenente.
UntitledAuto de Prisão em Flagrante de soldado que desobedeceu à ordem de seu capitão de retirar os suspensórios do uniforme.
UntitledEm 6 de maio de 1945, em um baile na cidade de Santo Ilario D'Enza, Itália, o acusado feriu com faca, numa briga, um soldado americano que procurava acalmá-lo.
UntitledEm 30 de maio de 1945, na localidade de Dossi, província de Piacenza, Itália, o acusado tentava vender peças do seu uniforme a um civil quando foi chamado à atenção por um tenente, e aquele reagiu desacatando o superior.
UntitledEm 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em direção ao local onde se encontrava o capitão.
UntitledUm cabo, em estado de embriaguez, ameaçou matar com fuzil um sargento que o estava atrapalhando em um namoro com uma italiana. Foi desarmado, mas tentou ferir seus contendores com um sabre. Fato aconteceu em 14 de abril de 1945, nas encostas sul do Monte Terminal, na província de Bologna, Itália.
UntitledSoldado acusado de tentativa de estupro contra italiana, na estrada que vai de Castelnuovo a Sale, na Itália, em 16 de maio de 1945.
UntitledNo dia 25 de abril de 1945, em Buglione, província de Reggio Emilia, Itália, o acusado, vendo o sargento afastar um soldado do local onde se encontrava quando cometia grave falta, investiu contra o superior, procurando agredi-lo.
UntitledO acusado, dirigindo uma ambulância, atropelou e causou a morte de um outro soldado da FEB, que transitava de bicicleta.
UntitledNa estrada próxima a Piacenza, Itália, o trator dirigido pelo acusado chocou-se violentamente contra um caminhão que vinha em sentido contrário, causando ferimentos em várias praças.
UntitledEm 6 de maio de 1945, os acusados foram encontrados pelo capitão passeando em um jipe roubado e resistiram à ordem de prisão. Desacataram o oficial e ainda tentaram agredi-lo, armados com uma faca.
UntitledNo dia 4 de maio de 1945, em Pontenure, na Itália, no acantonamento do 1º RI, um soldado cometeu desacato ao desobedecer a ordem do capitão de se recolher à prisão por ter faltado à formatura matinal.
UntitledNo dia 8 de julho de 1945, na cidade de Altopascio, Itália, os acusados desviaram e esconderam numa vala à beira da estrada seis camburões cheios de gasolina, a fim de vendê-los a civis.
UntitledEm 15 de agosto de 1945, no acampamento do DP da FEB, em Staffoli, Itália, o acusado entrou em luta corporal com um seu camarada e quando outro soldado tentou desapartá-los, o acusado deu-lhe um soco, causando ferimentos.
UntitledEm 19 de julho de 1945, no acampamento do DP da FEB, em Staffoli, Itália, soldado desacatou um aspirante a oficial quante este lhe ordenou a entrar em forma.
UntitledSoldado apropriou-se da carteira que encontrou na barraca de outro soldado, gastando o dinheiro ali contido.
UntitledEm 2 de julho de 1945, no acampamento do Depósito de Pessoal da FEB, em Staffoli, Itália, um soldado furtou uma capa de borracha tipo americana que estava distribuída a um outro soldado, colega dele, e vendeu-a a civis, causando, assim, prejuízo aos cofres públicos.
UntitledEm 12 de junho de 1945, soldado, ao manusear uma submetralhadora, fê-la disparar, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe ferimentos.
UntitledEm 3 de julho de 1945, no acampamento do 6º RI, em Francolise, Itália, o acusado desacatou e atracou-se em luta corporal com um sargento, causando-lhe lesão.
UntitledEm 29 de junho de 1945, próximo à cidade de Santa Marinella, Itália, soldado, armado com uma faca, tentou agredir tenente. Foi denunciado por crime de desacato a superior.
UntitledEm 21 de junho de 1945, no acampamento do 3º Batalhão do 6º RI, em Francolise, Itália, soldado agrediu sentinela com uma pedra, causando-lhe ferimento na fronte, porque este o advertira de que era proibido tomar banho na caixa d'água.
UntitledEm 14 de maio de 1945, na Viale Regina Margherita, em Livorno, Itália, soldado, estando embriagado, provocou uma desavença com diversos militares ingleses, ferindo com canivete um deles.
UntitledNo dia 10 de maio de 1945, em Stradella, província de Pavia, Itália, o acusado, estando preso e sendo transportado em caminhão, aproveitou-se da confusão reinante com o deslocamento que se processava, deu forte empurrão nos dois soldados que lhe faziam guarda e evadiu-se do acantonamento.
UntitledEm 8 de julho de 1945, no acampamento do 11º Regimento de Infantaria, em Francolise, Itália, o acusado, examinando um revólver, fez a arma disparar, indo o projetil ferir dois soldados que estavam deitados em suas camas.
UntitledSoldado tirou um veículo ambulância para passear, sem autorização nem habilitação, e acabou colidindo com outro veículo, causando ferimentos em um civil, em Francolise, Itália, no dia 29 de julho de 1945.
UntitledNo dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.
UntitledSargento foi denunciado por crime de desacato contra seu comandante ao reclamar quanto à distribuição de rações na Cia. de Manutenção Leve, em 28 de junho de 1945.
UntitledSoldado, dirigindo um caminhão, atropelou e causou a morte de um civil italiano, e não parou o carro para socorrer a vítima, na Piazza Cavallegiere, Florença, Itália, em 14 de maio de 1945.
UntitledEm 8 de julho de 1945, em Pistoia, Itália, em um baile, soldado deu um tabefe numa italiana que dançava com outro soldado que, quando foi tomar satisfações, acabou sendo ferido por faca pelo soldado agressor.
UntitledSoldado, dirigindo um caminhão, atropelou outro soldado, que ia numa bicicleta, causando-lhe a morte.
UntitledSoldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimento de Infantaria, em San Rosore, Pisa.
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