Código Penal Militar

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Equivalent terms

        Código Penal Militar

          Associated terms

          Código Penal Militar

          1026 Archival description results for Código Penal Militar

          Autos findos n. 276/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964 · File · 27/08/1963 a 24/03/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

          Untitled
          Autos findos n. 3.490/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3490/1947 · File · 14/03/1945 a 26/05/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.

          Untitled
          Autos findos n. 3.749/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945 · File · 16/02/1945 a 18/07/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

          Untitled
          Autos findos n. 3.755/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-3755/1946 · File · 11/07/1945 a 18/07/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

          Untitled
          Autos findos n. 3.757/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3757/1945 · File · 14/09/1945 a 18/07/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

          Untitled
          Autos findos n. 3.870/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947 · File · 27/12/1945 a 05/09/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

          Untitled
          Autos findos n. 327/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-327/1964 · File · 11/06/1963 a 08/06/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.

          Untitled
          Autos findos n. 382/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · File · 11/03/1964 a 25/06/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

          Untitled
          Autos findos n. 466/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-466/1974 · File · 29/09/1972 a 23/04/1974
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/02/1974.

          Untitled
          Autos findos n. 484/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-484/1975 · File · 13/10/1969 a 28/05/1975
          Part of Justiça Militar da União

          Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

          Untitled
          Autos findos n. 499/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-499/1964 · File · 25/07/1963 a 22/09/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

          Untitled
          Autos findos n. 540/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980 · File · 22/06/1979 a 01/08/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

          Untitled
          Autos findos n. 546/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-546/1980 · File · 10/04/1980 a 01/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

          Untitled
          Autos findos n. 566/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980 · File · 06/09/1962 a 01/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

          Untitled
          Autos findos n. 634/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-634/1946 · File · 30/04/1945 a 04/07/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

          Untitled
          Autos findos n. 703/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-703/1979 · File · 17/05/1979 a 18/06/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.

          Untitled
          Autos findos n. 81/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947 · File · 07/01/1946 a 01/12/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

          Untitled
          Autos findos n. 1.007/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-1007/1973 · File · 26/09/1972 a 13/09/1973
          Part of Justiça Militar da União

          Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973

          Untitled
          Autos findos n. 1.265/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1979 · File · 01/10/1979 a 15/01/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

          Untitled
          Autos findos n. 1.458/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975 · File · 24/07/1974 a 19/01/1976
          Part of Justiça Militar da União

          O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

          Untitled
          Autos findos n. 10/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-10/1967 · File · 14/09/1966 a 10/02/1967
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de um militar, preso por desacato e resistência a prisão. Fato ocorrido no Estado da Guanabara, em 14/09/1966.

          Untitled
          Autos findos n. 103/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974 · File · 25/12/1970 a 10/01/1974
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

          Untitled
          Autos findos n. 104/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-104/1974 · File · 04/01/1972 a 10/01/1974
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

          Untitled
          Autos findos n. 106/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-106/1974 · File · 10/10/1972 a 10/01/1974
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

          Untitled
          Autos findos n. 156/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-156/1976 · File · 26/07/1974 a 13/05/1976
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.

          Untitled
          Autos findos n. 161/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-161/1975 · File · 28/03/1974 a 05/03/1975
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.

          Untitled
          Autos findos n. 23/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-23/1976 · File · 17/09/1975 a 15/03/1976
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.

          Untitled
          Autos findos n. 686/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-686/1980 · File · 20/10/1977 a 20/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

          Untitled
          Autos findos n. 687/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-687/1980 · File · 17/10/1977 a 20/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

          Untitled
          Autos findos n. 688/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-688/1980 · File · 17/10/1977 a 20/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

          Untitled
          Autos findos n. 690/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-690/1980 · File · 26/07/1979 a 20/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

          Untitled
          Autos findos n. 86/ 1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · File · 10/07/1975 a 15/03/1976
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

          Untitled
          Autos findos n. 91/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · File · 28/07/1975 a 15/03/1976
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

          Untitled
          BR DFSTM 005-001-005-processo-67-1945-1aud1die-feb · File · 10/12/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 30 de maio de 1945, na localidade de Dossi, província de Piacenza, Itália, o acusado tentava vender peças do seu uniforme a um civil quando foi chamado à atenção por um tenente, e aquele reagiu desacatando o superior.

          Untitled
          BR DFSTM 005-001-005-processo-68-1945-feb · File · 10/12/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em direção ao local onde se encontrava o capitão.

          Untitled
          BR DFSTM 005-001-005-069-1945-1aud1die-feb · File · 10/12/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Um cabo, em estado de embriaguez, ameaçou matar com fuzil um sargento que o estava atrapalhando em um namoro com uma italiana. Foi desarmado, mas tentou ferir seus contendores com um sabre. Fato aconteceu em 14 de abril de 1945, nas encostas sul do Monte Terminal, na província de Bologna, Itália.

          Untitled
          BR DFSTM 005-001-005-95-1945-feb-1aud1die · File · 06/12/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 2 de julho de 1945, no acampamento do Depósito de Pessoal da FEB, em Staffoli, Itália, um soldado furtou uma capa de borracha tipo americana que estava distribuída a um outro soldado, colega dele, e vendeu-a a civis, causando, assim, prejuízo aos cofres públicos.

          Untitled
          BR DFSTM 005-001-005-99-1945-feb-1aud1die · File · 06/12/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 21 de junho de 1945, no acampamento do 3º Batalhão do 6º RI, em Francolise, Itália, soldado agrediu sentinela com uma pedra, causando-lhe ferimento na fronte, porque este o advertira de que era proibido tomar banho na caixa d'água.

          Untitled
          BR DFSTM 005-001-005-98-1945-feb-1aud1die · File · 20/16/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          No dia 10 de maio de 1945, em Stradella, província de Pavia, Itália, o acusado, estando preso e sendo transportado em caminhão, aproveitou-se da confusão reinante com o deslocamento que se processava, deu forte empurrão nos dois soldados que lhe faziam guarda e evadiu-se do acantonamento.

          Untitled
          Apelação n. 14/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-14-1945-feb · File · 28/11/1944 a 19/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimento de Infantaria, em San Rosore, Pisa.

          Untitled