Código Penal Militar

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        Código Penal Militar

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          Código Penal Militar

          1026 Descrição arquivística resultados para Código Penal Militar

          Autos findos n. 1.247/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1947 · Processo. · 30/08/1945 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato e agressão a superior na cidade de Santa Maria em 30/08/1945.

          3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.246/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1979 · Processo. · 28/09/1977 a 01/01/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militares acusados de tráfico de entorpecentes dentro do quartel, em Santa Maria, em 28 de setembro de 1976.

          3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.246/1948
          BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948 · Processo. · 06/11/1946 a 14/05/1948
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

          1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 1.245/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1245/1978 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

          3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.244/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1244/1979 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

          3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.243/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1243/1978 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

          3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.242/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1979 · Processo. · 03/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

          Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 1.242/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1978 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

          3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.241/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

          3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.225/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-1225/1985 · Processo. · 09/09/1985 a 06/11/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.224/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-1224/1989 · Processo. · 31/08/1989 a 19/10/1989
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.223/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1223/1979 · Processo. · 02/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.

          Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
          Autos findos n. 1.217/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-1217/1989 · Processo. · 15/02/1989 a 19/10/1989
          Parte de Justiça Militar da União

          Investigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.209/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1209/1979 · Processo. · 19/09/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.208/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1208/1979 · Processo. · 19/09/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.207/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1207/1979 · Processo. · 19/09/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.206/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1206/1979 · Processo. · 19/09/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.205/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1205/1979 · Processo. · 08/09/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.194/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 119/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-119/1980 · Processo. · 06/12/1976 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

          Ministério do Exército*
          Autos findos n. 1.188/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.187/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.153/1984
          BR DFSTM 002-001-001-002-1153/1984 · Processo. · 12/09/1984 a 05/11/1984
          Parte de Justiça Militar da União

          Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.146/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-1146/1989 · Processo. · 15/03/1989 a 21/09/1989
          Parte de Justiça Militar da União

          Investigação acerca do extravio de arma de um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/03/1989.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.143/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1143/1979 · Processo. · 11/07/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

          Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
          Autos findos n. 1.141/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1141/1958 · Processo. · 25/02/1955 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.136/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1136/1979 · Processo. · 20/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

          2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.135/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-1135/1985 · Processo. · 17/04/1985 a 02/10/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Civis acusados de furto em Três Corações em 27 de janeiro de 1985.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.135/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1135/1979 · Processo. · 20/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

          2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.134/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1134/1979 · Processo. · 20/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

          2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.133/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1133/1979 · Processo. · 20/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

          2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.132/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1132/1979 · Processo. · 19/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

          2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.129/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1129/1958 · Processo. · 07/08/1954 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

          Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
          Autos findos n. 1.120/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1120/1978 · Processo. · 15/07/1974 a 11/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

          3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 112/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-112/1980 · Processo. · 04/06/1979 a 05/031980
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.

          Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 1.119/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1119/1958 · Processo. · 06/07/1958 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.118/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1118/1958 · Processo. · 06/07/1958 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.115/1983
          BR DFSTM 002-001-001-002-1115/1983 · Processo. · 25/01/1983 a 29/09/1983
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia contra militares, acusados de atos libidinosos em Juiz de Fora em 19 de outubro de 1982.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.114/1983
          BR DFSTM 002-001-001-002-1114/1983 · Processo. · 05/09/1983 a 29/09/1983
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.111/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1987 · Processo. · 16/10/1986 a 14/10/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.111/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1958 · Processo. · 08/03/1951 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

          Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
          Autos findos n. 1.106/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1106/1958 · Processo. · 27/12/1950 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

          Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
          Autos findos n. 1.103/1984
          BR DFSTM 002-001-001-002-1103/1984 · Processo. · 06/09/1984 a 05/10/1984
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.101/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1101/1958 · Processo. · 17/06/1949 a 02/10/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.100/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1100/1958 · Processo. · 08/06/1949 a 02/10/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 110/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-110/1976 · Processo. · 03/06/1974 a 15/03/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de suspensão condicional de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/05/1974.O réu foi indultado.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.096/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1096/1979 · Processo. · 14/11/1978 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de idulto de civil acusado de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

          3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.095/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1979 · Processo. · 29/08/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.095/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1975 · Processo. · 14/06/1966 a 11/11/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.095/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1958 · Processo. · 06/09/1946 a 06/11/01958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.

          Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
          Autos findos n. 1.094/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-1094/1976 · Processo. · 23/05/1969 a 16/12/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976

          2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.088/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1088/1958 · Processo. · 12/01/1944 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.086/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1086/1958 · Processo. · 29/07/1943 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.080/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1080/1979 · Processo. · 29/01/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de causar acidente com viatura militar na cidade de Recife em 29/01/1979.

          Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 1.080/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1080/1958 · Processo. · 03/02/1942 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 108/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-108/1980 · Processo. · 09/01/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.070/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-1070/1987 · Processo. · 05/06/1987 a 14/09/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 107/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-107/1967 · Processo. · 12/08/1964 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.069/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-1069/1987 · Processo. · 08/04/1987 a 13/02/1989
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de falsificação ideológica na cidade de Juiz de Fora em 08/04/1987.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.069/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1069/1975 · Processo. · 20/11/1973 a 30/10/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975

          2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.066/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989 · Processo. · 01/03/1979 a 09/09/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

          1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.066/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1979 · Processo. · 03/05/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

          1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
          Autos findos n. 1.066/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1975 · Processo. · 22/08/1975 a 30/10/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.

          1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.065/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-1065/1980 · Processo. · 02/07/1980 a 20/11/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.065/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1065/1979 · Processo. · 06/11/1978 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

          1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 106/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-106/1974 · Processo. · 10/10/1972 a 10/01/1974
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

          Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
          Autos findos n. 1.058/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1058/1979 · Processo. · 10/01/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado por abandono de posto na cidade de Natal em 10/01/1979.

          Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 1.057/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1057/1979 · Processo. · 13/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

          Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 1.056/1984
          BR DFSTM 002-001-001-002-1056/1984 · Processo. · 23/08/1982 a 05/10/1984
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.055/1984
          BR DFSTM 002-001-001-002-1055/1984 · Processo. · 23/08/1982 a 05/10/1984
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.054/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1989 · Processo. · 16/05/1988 a 21/09/1989
          Parte de Justiça Militar da União

          Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.046/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1046/1978 · Processo. · 10/07/1975 a 11/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

          1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.045/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1045/1978 · Processo. · 04/03/1975 a 11/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.044/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1044/1978 · Processo. · 10/07/1975 a 11/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 104/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-104/1974 · Processo. · 04/01/1972 a 10/01/1974
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

          Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
          Autos findos n. 104/1962
          BR DFSTM 002-001-001-002-104/1962 · Processo. · 24/07/1950 a 27/03/1962
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.038/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1038/1975 · Processo. · 24/06/1975 a 15/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.037/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1037/1975 · Processo. · 25/05/1966 a 15/10/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.031/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1031/1979 · Processo. · 27/10/1978 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de furto de CR$ 72.400,00 na cidade de Clevelândia AP em 1978.

          Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
          Autos findos n. 1.030/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975 · Processo. · 04/12/1973 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

          Conselho Penitenciário Federal
          Autos findos n. 103/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974 · Processo. · 25/12/1970 a 10/01/1974
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.029/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1029/1979 · Processo. · 29/01/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de atropelamento e homicídio de civil na cidade de Belém PA em 1978.

          Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
          Autos findos n. 1.022/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-1022/1980 · Processo. · 06/10/1980 a 20/11/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 102/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-102/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 102/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-102/1974 · Processo. · 25/12/1967 a 10/01/1974
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.018/1983
          BR DFSTM 002-001-001-002-1018/1983 · Processo. · 05/12/1982 a 29/09/1983
          Parte de Justiça Militar da União

          Recurso pela rejeição a denúncia contra militar acusado de tentativa de furto de víveres pertencentes a Fazenda Nacional em Lagoa Santa em 08 de setembro de 1982.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 101/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 16/09/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 101/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.007/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-1007/1973 · Processo. · 26/09/1972 a 13/09/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.003/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1003/1979 · Processo. · 13/07/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 100/1983
          BR DFSTM 002-001-001-002-100/1983 · Processo. · 06/04/1980 a 03/02/1983
          Parte de Justiça Militar da União

          O militar foi acusado de roubo de munição, recebeu a sentença e depois conseguiu uma suspensão condiconal de pena, sobre a condição de fazer acompanhamento psicólogio de forma regular.

          2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 10/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-10/1967 · Processo. · 14/09/1966 a 10/02/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de um militar, preso por desacato e resistência a prisão. Fato ocorrido no Estado da Guanabara, em 14/09/1966.

          1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Apelação n. 87/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-87-1945-feb · Processo. · 29/06/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado denunciado por haver sido encontrado embriagado e usando indevidamente insígnia do posto de cabo. Em razão disso foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 85/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-85-1945-feb · Processo. · 06/07/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado denunciado por haver desobedecido à ordem de limpar a base do acampamento de sua Companhia. Em razão disso, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 82/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-82-1945-feb · Processo. · 29/06/1945 a 29/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Militar denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem para prestar serviço de sentinela no acantonamento de sua unidade. Em razão disso, foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Apelação n. 79/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb · Processo. · 18/04/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de praticar crime sexual contra menor, no dia 6 de abril de 1945, no 16th Evacuation Hospital, em Pistoia, Itália.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 70/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-70-1945-feb · Processo. · 27/03/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado do 3º Grupo de Artilharia, no exercício de sentinela, foi denunciado por abandonar o posto e ter sido encontrado em estado de embriaguez.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 66/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-66-1945-feb · Processo. · 12/03/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldados acusados de retirar sem consentimento o caminhão da Companhia de Intendência, na cidade de Pistoia, Itália. Ao passarem pelo soldado sentinela das armas, recusaram-se a parar para fiscalização de documentos. Retornaram ao acantonamento apenas no dia seguinte.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 64/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb · Processo. · 10/05/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de desacatar e resistir a ordem de prisão do seu superior, no Acantonamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, na Província de Regio Emilia, Itália. Logo após entrar na fila do rancho para receber etapa pela segunda vez, enquanto outros colegas nem haviam recebido, foi advertido pelos superiores que ali estavam. Então o soldado passou a dirigir impropérios a eles e, armando-se de uma faca, passou a agredir a todos que tentavam se aproximar dele. Foi preso em flagrante e condenado pela prática do crime.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 50/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb · Processo. · 29/01/1945 a 22/09/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Três soldados foram acusados de, no dia 11 de janeiro de 1945, na Casa Rosa, em Via Madognana, Itália, invadir o recinto, armados de fuzil e revólver, subjugarem os donos da casa e manterem, sob violência, conjunção carnal com duas moradoras.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)