Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.
UntitledCódigo Penal Militar
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Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.
UntitledMilitar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.
UntitledCivil acusado de falsificação ideológica na cidade de Juiz de Fora em 08/04/1987.
UntitledMilitar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.
UntitledMilitares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.
UntitledMilitar acusado de desacato na cidade de Santa Maria em 06/11/1945.
UntitledMilitar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.
UntitledMilitar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 01/03/1946.
UntitledMilitar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.
UntitledMilitar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.
UntitledMilitar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.
UntitledMilitar acusado de venda de combustível pertencente às Forças Armadas na cidade de Santa Maria em 12/09/1946.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.
UntitledMilitar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.
UntitledMilitar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.
UntitledExecução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.
UntitledMilitar acusado de peculato na cidade de Recife em 01/09/1978.
UntitledDois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.
UntitledInvestigação acerca do desaparecimento de material militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.
UntitledMilitar acusado de evadir da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1978.
UntitledPedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.
UntitledInquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.
UntitledRequerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledSolicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.
UntitledPedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.
UntitledPedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.
UntitledRequerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.
UntitledProcesso de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.
UntitledSolicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.
UntitledRequerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledPedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.
UntitledDenúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.
UntitledDenúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.
UntitledApuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.
UntitledApuração de suicídio em Pouso Alegre - mG, dia 26 de março de 1985.
UntitledInsubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.
UntitledExecução de sentença de civil condenado por danos em viatura militar em Juiz de Fora em 03 de setembro de 1987.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por uso de entorpecentes dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.
UntitledInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por uso de entorpecente dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.
UntitledInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.
UntitledInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.
UntitledCivil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.
UntitledTermo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.
UntitledInsubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.
UntitledDeserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.
UntitledMilitar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.
UntitledPedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.
UntitledMilitar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.
UntitledDenúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.
UntitledInquérito para averiguação de denúncia de consumo de entorpecente no regimento em Bagé em 11 de setembro de 1979.
UntitledMilitar acusado de atropelamento de civil em Caçapava em 22 de agosto de 1979.
UntitledMilitar acusado de agressão física em Curitiba em 01/03/1969.
UntitledCivil acusado de estelionato em Curitiba em 16 de maio de 1966.
UntitledInsubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.
UntitledTermo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.
UntitledDenúncia contra militar sobre lesão corporal em Três Corações em 30 de novembro de 1981.
UntitledPedido de indulto natalino.
UntitledExecução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.
UntitledMilitar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de homicídio simples em Brasília em 01 de outubro de 1961.
UntitledExecução de sentença de militares acusados de furto em 6 de setembro de 1964.
UntitledPedido de indulto de ex-militar no Rio de Janeiro em 07 de maio de 1969.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975
UntitledExecução de sentença afim de suspender pena de militar na ciade de São Paulo em 17/14/1975.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.
UntitledExecução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.
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