Código Penal Militar

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        Código Penal Militar

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          Código Penal Militar

          1026 Descrição arquivística resultados para Código Penal Militar

          Autos findos n. 681/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-681/1980 · Processo. · 12/12/1977 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 6.801/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-6801/1946 · Processo. · 06/07/1945 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 680/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-680/1985 · Processo. · 26/03/1985 a 08/07/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de suicídio em Pouso Alegre - mG, dia 26 de março de 1985.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 680/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-680/1980 · Processo. · 09/06/1978 a 10/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

          Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 68/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 14/09/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 68/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 68/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979 · Processo. · 28/04/1962 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 6.797/1954
          BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1954 · Processo. · 13/03/1954 a 16/12/1954
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 679/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980 · Processo. · 15/07/1977 A 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

          Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 6.785/1954
          BR DFSTM 002-001-001-002-6785/1954 · Processo. · 30/11/1953 a 16/12/1954
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 674/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-674/1980 · Processo. · 08/07/1977 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

          Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 673/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-673/1969 · Processo. · 10/04/1968 a 09/01/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 672/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-672/1979 · Processo. · 30/11/1976 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.

          1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 672/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-672/1969 · Processo. · 04/12/1967 a 06/01/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 670/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-670/1979 · Processo. · 13/03/1973 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 67/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-67/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 669/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-669/1969 · Processo. · 24/11/1967 a 09/01/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 661/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-661/1980 · Processo. · 13/02/1980 a 07/07/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 659/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-659/1979 · Processo. · 10/06/1974 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          O civil foi acusado de roubo a banco, tentou uma apelação e posteriormente um livramento condicional.

          1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 657/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-657/1973 · Processo. · 27/04/1971 a 26/06/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.

          1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
          Autos findos n. 657/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-657/1970 · Processo. · 08/05/1969 a 05/08/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de ex-militar no Rio de Janeiro em 07 de maio de 1969.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 6.553/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6553/1956 · Processo. · 19/10/1938 a 10/09/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

          Conselho Penitenciário do Distrito Federal
          Autos findos n. 6.552/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6552/1956 · Processo. · 17/09//1946 a 12/10/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1946.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 6.551/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6551/1956 · Processo. · 03/07/1947 a 12/11/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 6.550/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6550/1956 · Processo. · 17/06/1946 16/12/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de falsificação de documento, na cidade do Rio de Janeiro em 17 de junho de 1946.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 655/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-655/1968 · Processo. · 14/07/1952 a 13/08/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de Livramento Condicional de militar.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 6.549/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6549/1956 · Processo. · 17/06/1946 a 16/11/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 6.548/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6548/1956 · Processo. · 12/05/1947 a 11/11/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1947.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 6.545/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956 · Processo. · 08/01/1948 a 16/11/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 6.544/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6544/1956 · Processo. · 17/06/1946 a 13/11/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

          3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 653/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-653/1946 · Processo. · 27/03/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 65/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-65/1980 · Processo. · 14/12/1977 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Suspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 649/1981
          BR DFSTM 002-001-001-002-649/1981 · Processo. · 25/02/1981 a 03/08/1981
          Parte de Justiça Militar da União

          Investigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.

          Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais
          Autos findos n. 649/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-649/1946 · Processo. · 07/08/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 6.489/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6489/1956 · Processo. · 09/07/1954 a 31/10/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1954.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 6.488/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6448/1956 · Processo. · 16/11/1953 a 22/10/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.

          2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 648/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-648/1979 · Processo. · 17/05/1979 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 648/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-648/1946 · Processo. · 13/10/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1944.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 647/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-647/1946 · Processo. · 22/09/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 646/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-646/1979 · Processo. · 16/04/1979 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 646/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-646/1946 · Processo. · 13/10/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 645/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-645/1980 · Processo. · 18/06/1980 a 04/07/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 645/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-645/1946 · Processo. · 11/09/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 643/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-643/1979 · Processo. · 05/10/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 642/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-642/1946 · Processo. · 19/07/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 640/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-640/1946 · Processo. · 17/05/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 64/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-64/1980 · Processo. · 14/12/1977 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Suspensão condicional de pena de soldado acusado de preencher cheque e assinar cheque em branco de militar, sacando indevidamente da conta do referido militar CR$ 5.000,00, em São Paulo.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 6.379/1950
          BR DFSTM 002-001-001-002-6379/1950 · Processo. · 02/06/1949 a 27/12/1950
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de condenado por

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 6.373/1950
          BR DFSTM 002-001-001-002-6373/1950 · Processo. · 09/12/1948 a 26/12/1950
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado preso por furto de revólver.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 637/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-637/1946 · Processo. · 09/10/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de invasão de estabelecimento militar na cidade de Niteroi em 09/10/1945.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 635/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-635/1946 · Processo. · 14/12/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 634/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-634/1946 · Processo. · 30/04/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 633/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-633/1975 · Processo. · 09/05/1968 a 08/08/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 633/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-633/1946 · Processo. · 14/12/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 6.322/1954
          BR DFSTM 002-001-001-002-6322/1954 · Processo. · 08/11/1954 a 16/12/1954
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

          Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
          Autos findos n. 632/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-632/1946 · Processo. · 22/09/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 630/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-630/1946 · Processo. · 26/10/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 63/1967
          BR DFSTM 002-001-003-003-63/1967 · Processo. · 19/12/1966 a a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 628/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-628/1964 · Processo. · 10/07/1962 a 09/10/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

          3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 627/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-627/1988 · Processo. · 06/04/1988 a 09/06/1988
          Parte de Justiça Militar da União

          Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 627/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-627/1964 · Processo. · 05/11/1962 a 09/10/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

          3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 622/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-622/1987 · Processo. · 24/04/1987 a 08/06/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 621/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-621/1987 · Processo. · 27/04/1987 a 08/06/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 619/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-619/1978 · Processo. · 15/09/1975 a 23/05/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Envolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.

          2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 617/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-617/1979 · Processo. · 13/01/1967 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.

          Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 612/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-612/1979 · Processo. · 10/05/1979 a 11/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 605/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-605/1964 · Processo. · 15/05/1964 a 09/10/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 604/1983
          BR DFSTM 002-001-001-002-604/1983 · Processo. · 04/04/1983 a 13/05/1983
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 604/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-604/1979 · Processo. · 14/04/1965 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 603/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-603/1980 · Processo. · 30/05/1980 a 12/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 602/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-602/1980 · Processo. · 30/05/1980 a 12/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 602/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-602/1979 · Processo. · 23/04/1979 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.

          1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 600/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-600/1964 · Processo. · 06/03/1964 a 09/10/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.

          3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 60/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-60/1980 · Processo. · 24/01/1968 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato na cidade de São Paulo em 24/01/1978.

          2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 599/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-599/1979 · Processo. · 02/02/1978 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Policial militar acusado de extravio de revólver em Brasília em 21 de janeiro de 1977.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 598/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-598/1988 · Processo. · 25/03/1988 a 29/04/1988
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 598/1945
          BR DFSTM 002-001-002-001-598/1945 · Processo. · 02/10/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/10/1944.

          3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 597/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-597/1945 · Processo. · 13/11/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/11/1944.

          3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 596/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-596/1980 · Processo. · 30/10/1956 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

          Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
          Autos findos n. 595/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-595/1979 · Processo. · 13/11/1978 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusada de estelionato durante o exercício da função de secretária da Junta de Serviço Militar de Rio Espera.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 593/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-593/1979 · Processo. · 06/12/1978 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

          2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 590/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-590/1980 · Processo. · 24/10/1979 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 589/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-589/1945 · Processo. · 22/06/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

          3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 58/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-58/1980 · Processo. · 26/11/1979 a 24/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 579/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-579/1980 · Processo. · 24/02/1971 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 575/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-575/1988 · Processo. · 10/02/1988 a 29/04/1988
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 575/1986
          BR DFSTM 002-001-001-002-575/1986 · Processo. · 22/04/1986 a 03/06/1986
          Parte de Justiça Militar da União

          Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 574/1986
          BR DFSTM 002-001-001-002-574/1986 · Processo. · 22/04/1986 a 03/06/1986
          Parte de Justiça Militar da União

          Insubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 571/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-571/1980 · Processo. · 20/05/1980 a 03/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

          Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
          Autos findos n. 571/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-571/1979 · Processo. · 25/04/1979 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 567/1984
          BR DFSTM 002-001-001-002-567/1984 · Processo. · 19/03/1984 a 16/05/1984
          Parte de Justiça Militar da União

          Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 18 de janeiro de 1973.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 567/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-567/1980 · Processo. · 25/10/1957 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

          Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
          Autos findos n. 566/1984
          BR DFSTM 002-001-001-002-566/1984 · Processo. · 08/03/1984 a 16/05/1984
          Parte de Justiça Militar da União

          Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 566/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980 · Processo. · 06/09/1962 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

          Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
          Autos findos n. 565/1984
          BR DFSTM 002-001-001-002-565/1984 · Processo. · 08/03/1984 a 16/05/1984
          Parte de Justiça Militar da União

          Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 563/1982
          BR DFSTM 002-001-001-002-563/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/04/1982
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 5.628/1954
          BR DFSTM 002-001-001-002-5628/1954 · Processo. · 18/11/1953 a 16/12/1954
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 5.622/1954
          BR DFSTM 002-001-001-002-5622/1954 · Processo. · 10/10/1953 a 16/12/1954
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar