Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.

Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.

Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Crime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 19 de julho de 1983.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para rematrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.

Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.

Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 de julho de 1979.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.

Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.

Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 18 de janeiro de 1973.

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Crime de insubmissão, motivo: não se apresentou no prazo estipulado para o serviço militar.

Crime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.

Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.

O envolvido não pode exercer atividades militares por problemas de saúde, liberado para atividades civis. Por esse motivo, foi julgado por insubmissão.

Crime por insubmissão, por ausência para ser incorporado no exercito.

Crime por insubmissão.

Crime por insubmissão.

Caso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.

Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em liberdade no dia em que acabar de cumprir a pena que a sentença lhe impôs.

Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

Reforma de sentença de militar portador de epilepsia em Santa Maria em 17 de setembro de 1965.

Apelação de militar condenado por homicídio em Vitória em 30 de abril de 1957.

Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

Civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1973.

Suspensão condicional da pena de militar condenado por uso de entorpecentes em Santa Maria em 03 de maio de 1977.

Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.

Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.

Militar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.

Suspensão condicional da pena de militar condenado por disparo acidental de arma de fogo em São Paulo em 17 de setembro de 1977.

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Solicitação de livramento condicional de preso político militar em 25 de junho de 1979, em Recife - PE.

Militar acusado de falsidade ideológica e estelionato na cidade de Porto Alegre em 28/04/1978.

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Militar acusado de receber quantias indevidas para fornecimento de carteiras de motorista enquanto trabalhava como oficial de Manutenção e Transporte no 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizada na cidade do Rio de Janeiro em novembro de 1977.