Código Penal Militar

Autos findos n. 1.030/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975
Processo.
04/12/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.706/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1706/1946
Processo.
02/02/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na ciade de Santa Maria em 25/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.705/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1705/1946
Processo.
09/02/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 02/02/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.247/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1947
Processo.
30/08/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato e agressão a superior na cidade de Santa Maria em 30/08/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Inquérito Policial Militar n. 102/64

BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964
Peça
18/05/1964 a 11/05/1966

Parte de Justiça Militar da União

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Mou...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 360/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-360/1970
Processo.
18/12/1957 a 15/04/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 180/1985

BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985
Processo.
15/06/1983 a 04/02/1985

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 311/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-311/1979
Processo.
14/06/1977 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 517/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-517/1945
Processo.
14/01/1944 a 25/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 08/01/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 86/ 1976

BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976
Processo.
10/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 276/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964
Processo.
27/08/1963 a 24/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 178/1968

BR DFSTM 002-001-003-003-178/1968
Processo.
01/03/1967 a 09/02/1968

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 63/1967

BR DFSTM 002-001-003-003-63/1967
Processo.
19/12/1966 a a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 11.569/1944

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-11569-1944
Processo.
10/07/1944 a 14/12/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação referente a militares e civis, condenados por envolvimento no Partido Nacional Socialista Alemão ou pertencentes ao grupo Ação Integralista Brasileira, que foi legalmente extinto. Acusados de exercerem grande influência por meio de bispos...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.241/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978
Processo.
14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 217/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979
Processo.
25/09/1978 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 148/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-148/1977
Processo.
26/10/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 382/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964
Processo.
11/03/1964 a 25/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 815/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-815/1946
Processo.
19/10/1946 a 06/10/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.249/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1947
Processo.
11/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 11/12/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 76/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-76/1980
Processo.
14/08/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 412/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-412/1980
Processo.
19/09/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 02/03/1979. Condenação de militar na cidade de Alegrete em 07/05/1979.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 879/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-879/1980
Processo.
24/04/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso ...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 411/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-411/1980
Processo.
20/08/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 19/04/1979. Absolvição de militar na cidade de Bagé em 02/04/1980.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 855/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-855/1980
Processo.
01/08/1978 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 307/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-307/1979
Processo.
14/12/1976 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por homicídio culposo em Bagé em 24 de novembro de 1976.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 81/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-81/1977
Processo.
22/04/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 356/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-356/1970
Processo.
02/01/1958 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo em Porto Alegre em 24 de abril de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 960/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-960/1979
Processo.
24/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 723/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-723/1980
Processo.
16/06/1980 a 25/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 5.617/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-5617/1954
Processo.
18/11/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 5.628/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-5628/1954
Processo.
18/11/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 389/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-389/1964
Processo.
14/04/1945 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 6.785/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-6785/1954
Processo.
30/11/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 433/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-433/1964
Processo.
15/04/1964 a 03/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Apelação n. 23.243/1953

BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953
Processo.
12/05/1953 a 24/05/1954

Parte de Justiça Militar da União

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de ac...

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 405-A/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-405-A/1970
Processo.
17/09/1965 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Reforma de sentença de militar portador de epilepsia em Santa Maria em 17 de setembro de 1965.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 694/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-694/1979
Processo.
05/12/1978 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 212/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-212/1980
Processo.
28/09/1977 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por uso de entorpecentes em Santa Maria em 03 de maio de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 550/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-550/1980
Processo.
09/05/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 710/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-710/1979
Processo.
28/04/1978 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de falsidade ideológica e estelionato na cidade de Porto Alegre em 28/04/1978.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.120/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-1120/1978
Processo.
15/07/1974 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 405/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-405/1970
Processo.
20/09/1968 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 387/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-387/1964
Processo.
30/01/1964 a 25/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 383/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-383/1964
Processo.
01/10/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 361/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-361/1970
Processo.
21/07/1958 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furto em Porto Alegre em 16 de julho de 1958.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 871/1966

BR DFSTM 002-001-001-002-871/1966
Processo.
02/12/1964 a 19/01/1964

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de tentativa de fuga da prisão, onde já cumpriam pena por deserção.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 25/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-25/1964
Processo.
08/05/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 27/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-27/1964
Processo.
31/01/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 357/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-357/1970
Processo.
19/04/1945 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.433/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947
Processo.
16/02/1944 a 14/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 527/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980
Processo.
21/01/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 388/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-388/1964
Processo.
20/06/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 362/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-362/1970
Processo.
19/04/1945 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militara acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 91/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976
Processo.
28/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 164/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-164/1980
Processo.
15/01/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de roubar dinheiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 234/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-234/1979
Processo.
09/05/1977 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 180/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-180/1980
Processo.
10/02/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 548/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-548/1975
Processo.
27/02/1975 a 28/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.701/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1701/1946
Processo.
12/09/1945 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.248/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1248/1947
Processo.
30/08/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 4.909/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-4909/1946
Processo.
04/04/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 158/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980
Processo.
19/02/1975 a 13/05/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 912/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-912/1970
Processo.
04/12/1969 a 04/09/1970

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.700/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1700/1946
Processo.
12/12/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 516/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-516/1945
Processo.
31/01/1944 a 25/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 19/01/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 513/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-513/1945
Processo.
23/11/1944 a 25/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.709/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1709/1946
Processo.
28/04/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.375/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1375/1979
Processo.
29/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 156/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-156/1976
Processo.
26/07/1974 a 13/05/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 361/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-361/1977
Processo.
18/11/1976 a 18/05/1977

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de material de oficina mecânica militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 311/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-311/1976
Processo.
10/11/1975 a 04/06/1976

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 23/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-23/1976
Processo.
17/09/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 740/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-740/1979
Processo.
30/05/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 275/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-275/1964
Processo.
02/08/1963 a 24/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.243/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-1243/1978
Processo.
14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.244/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1244/1979
Processo.
14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.245/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-1245/1978
Processo.
14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.242/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1978
Processo.
14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 379/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-379/1978
Processo.
24/11/1976 a 28/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Acusado de obter artefatos por meio ilícito, tem suspensão condicional de pena deferida.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 504/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-504/1979
Processo.
17/12/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil responsável pela junta militar da cidade de Rosário do Sul é acusado de corrupção

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 6.797/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1954
Processo.
13/03/1954 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 350/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-350/1980
Processo.
04/03/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 213/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980
Processo.
21/01/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.374/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979
Processo.
22/10/1979 a 16/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.475/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1475/1979
Processo.
06/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 593/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-593/1979
Processo.
06/12/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 533/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-533/1979
Processo.
07/06/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.504/1979