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    Conspiração

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    1. Direito Penal Militar
    2. Crime contra a autoridade ou disciplina militar
    3. Conspiração
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          Conspiração

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          Conspiração

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            Conspiração

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              Conspiração

              • RT Favorecimento ao inimigo

              • RT Art. 152 do Código Penal Militar (1969)

              • RT Art. 132 do Código Penal Militar (1944)

              • RT Art. 87 do Código Penal para a Armada (1891)

              • RT Art. 88 do Código Penal para a Armada (1891)

              • RT Art. 89 do Código Penal para a Armada (1891)

              • RT Art. 277 do Código Penal Militar (1944)

              • RT Art. 368 do Código Penal Militar (1969)

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              • Crime contra a autoridade ou disciplina militar

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              • Favorecimento ao inimigo
              • Art. 152 do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 132 do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 87 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 88 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 89 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 277 do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 368 do Código Penal Militar (1969)
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