Art. 368 do Código Penal Militar (1969)

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  • CAPÍTULO V – DO MOTIM E DA REVOLTA

  • Motim, revolta ou conspiração

  • Art. 368. Praticar qualquer dos crimes definidos nos arts. 149 e seu parágrafo único, e 152:

  • Pena - aos cabeças, morte, grau máximo; reclusão, de quinze anos, grau mínimo. Aos co-autores, reclusão, de dez a trinta anos.

  • Forma qualificada

  • Parágrafo único. Se o fato é praticado em presença do inimigo:

  • Pena - aos cabeças, morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo. Aos co-autores, morte, grau máximo; reclusão, de quinze anos, grau mínimo.

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