Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

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Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

  • Lei de Segurança Nacional (LSN)

  • Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e dá outras providências.

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

    Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

    Termos equivalentes

    Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

      Termos associados

      Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

        2 Descrição arquivística resultados para Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

        Autos findos n. 426/1970
        BR DFSTM 002-001-003-003-726/1970 · Processo. · 06/02/1970 a 10/06/1970
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

         3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
        Autos findos n. 457/1970
        BR DFSTM 002-001-003-003-457/1970 · Processo. · 06/02/1970 a 10/06/1970
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

         3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)