Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

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Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

  • Lei de Segurança Nacional (LSN)

  • Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e dá outras providências.

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

    Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

    Termos equivalentes

    Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

      Termos associados

      Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

        8 Descrição arquivística resultados para Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

        Autos findos n. 86/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-86/1974 · Processo. · 19/01/1970 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 72/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-72/1974 · Processo. · 07/05/1969 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.
        Belém 1969

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 552/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-552/1979 · Processo. · 24/11/1978 a 07/05/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença para civil . Recife 1978

         Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
        Autos findos n. 114/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-114/1974 · Processo. · 13/03/1972 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 111/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-111/1974 · Processo. · 02/01/1970 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 110/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-110/1974 · Processo. · 02/01/1970 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 109/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-109/1974 · Processo. · 02/01/1970 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 108/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-108/1974 · Processo. · 02/01/1970 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*