Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

Elements area

Taxonomy

Subjects

Code

Scope note(s)

  • Lei de Segurança Nacional (LSN)

  • Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e dá outras providências.

Source note(s)

Display note(s)

    Hierarchical terms

    Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

    Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

    Equivalent terms

    Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

      Associated terms

      Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

        8 Archival description results for Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

        Autos findos n. 114/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-114/1974 · File · 13/03/1972 a 10/01/1974
        Part of Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

         Untitled
        Autos findos n. 110/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-110/1974 · File · 02/01/1970 a 10/01/1974
        Part of Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

         Untitled
        Autos findos n. 109/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-109/1974 · File · 02/01/1970 a 10/01/1974
        Part of Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

         Untitled
        Autos findos n. 111/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-111/1974 · File · 02/01/1970 a 10/01/1974
        Part of Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

         Untitled
        Autos findos n. 86/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-86/1974 · File · 19/01/1970 a 10/01/1974
        Part of Justiça Militar da União

        Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

         Untitled
        Autos findos n. 72/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-72/1974 · File · 07/05/1969 a 10/01/1974
        Part of Justiça Militar da União

        Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.
        Belém 1969

         Untitled
        Autos findos n. 108/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-108/1974 · File · 02/01/1970 a 10/01/1974
        Part of Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

         Untitled