Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

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Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

  • Lei de Segurança Nacional (LSN)

  • Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e dá outras providências.

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Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

    Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

    Termos equivalentes

    Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

      Termos associados

      Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

        3 Descrição arquivística resultados para Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)

        Autos findos n. 843/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-843/1975 · Processo. · 09/01/1973 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil condenado por subversão no Rio do Janeiro.

         Conselho Penitenciário Federal
        Autos findos n. 890/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-890/1975 · Processo. · 23/08/1971 a 22/08/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Condenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 893/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-893/1975 · Processo. · 25/01/1973 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.

         Conselho Penitenciário Federal